domingo, 20 de dezembro de 2009

17. Consequências do bandeirismo

Um vazio de gentes no sertão
Imagem representativa - domínio público
Bandeirantes disfarçados de padres capturam
índios para escravização
Darcy Ribeiro entendia as missões jesuíticas como a experiência ou "a tentativa mais bem sucedida da Igreja Católica para cristianizar e assegurar um refúgio às populações indígenas, ameaçadas de absorção ou escravização pelos diversos núcleos de descendentes de povoadores europeus, para organizá-las em novas bases, capazes de garantir sua subsistência e seu progresso" (Ribeiro, As Américas e a Civilização, 1988).
O colonizador, português ou espanhol, acreditava a redução jesuítica como forma de preparar o índio para a mão de obra a favor do conquistador. O índio aldeado encontrava melhor preço de mercado porque acostumados ao trabalho agrícola, em outras artes de ofício e, sobretudo, dóceis; isso despertava a cobiça dos bandeirantes que resolveram atacar Guayrá onde à disposição encontravam-se dezenas de milhares de nativos para preamento.
Aconteceu a guerra e a vitória bandeirante trouxe como resultado, o aprisionamento de milhares de índios, a tomada territorial pela conquista e, posteriormente, ocupação daquelas terras de Espanha, tudo a se processar de acordo com as necessidades econômicas de Portugal.
O bandeirismo paulista envolvido na Guerra do Guayrá era de apresamento; com a fuga dos jesuítas e índios sobreviventes às regiões do Tape e Itatim, para lá se deslocaram os bandeirantes deixando toda bacia do Paranapanema, numa espécie de recesso de presenças do homem branco, por quase um século. Isto significou novas entradas em terras espanholas e futuras anexações.
As terras invadidas tornaram-se paulistas, consequentemente portuguesas, pelo uso da força, ainda que Portugal e colônias estivessem sob domínio espanhol. A ousadia paulista e a vitória em Guayrá fizeram com que o rei espanhol, e as autoridades portuguesas de plantão, viessem a negociar rápido para evitar a independência paulista e o fracionamento territorial, a partir do rio Tiete até o Paraná e por este descendo até o rio da Prata, colocando em risco outras regiões pertencentes à Espanha.
A região do Guayrá então sob domínio português, com referida conquista, apenas despertou interesse de fixação humana quando da descoberta do ouro no litoral paranaense, em Paranaguá, ano de 1648, depois outros povoados como Morretes, Antonina e Guaratuba, voltando-se para Curitiba em 1668, sendo estes os primeiros núcleos sob dominação portuguesa como causas de penetração em terras do Paraná espanhol. Não existindo ouro em abundância, o local ficou entregue a uns poucos agricultores de subsistência, já com garantia que os luso-brasílicos não mais dali arredariam pé daquelas paragens, "como desejo de efetivar a conquista da terra" (Tapajós, 1963: 95), cada vez mais com as vitórias bandeirantes contra as missões jesuíticas do Tape.
Índios em fuga - imagem representativa
extraída do filme - 'A missão' - 1986
https://www.youtube.com/watch?v=cW6Z9JMbFCM
A tomada de Guayrá ou o sucesso de Raposo sem dúvidas incentivou demais entradas em outras regiões além Tordesilhas, sendo ele próprio a realizar as principais delas, de sul a norte, centro-oeste e nordeste, parecendo obedecer a ordens superiores para assegurar apossamentos dos atuais estados, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, inclusive chegando com sua expedição até o Amazonas, além de ter lutado contra os holandeses na Bahia e em Pernambuco.
Tamanhas ousadias deram ao Brasil [Portugal] forças necessárias para o posterior recuo do Tratado de Tordesilhas, e assim acrescer partes territoriais pelo tratado de Madri em 1750, como reformador do Tordesilhas.
—A própria revolução nacionalista portuguesa de 1640, que conduziu D. João IV ao trono de Portugal, depois de sessenta anos de dominação espanhola, sem dúvidas teve sua inspiração na expulsão dos espanhóis do território avançado pelos bandeirantes e entradistas entre 1628/1638.—
No Brasil, particularmente São Paulo, já se formava, então, a consciência de nacionalidade como grupo étnico-cultural amalgamada de raças e culturas diversas, a despertar sentimento de superioridade ao reinol espanhol em direito a terra, quando em andamento também o antagonismo entre o nascido brasileiro com o elemento português, desperto sobremaneira após a expulsão holandesa do território brasileiro.
Como conclusão pode-se dizer que os bandeirantes, no aprisionamento ao indígena, desempenharam importante papel nessa expansão territorial, desbravando os sertões além do Tratado de Tordesilhas, a culminar numa série de outros tratados de limites entre Portugal e Espanha, como os de Utrecht, em 1715, de Madri - 1750 e suspenso pelo Tratado de El Prado - 1761, o de Santo Ildefonso - 1777 e, finalmente, o de Badajoz - 1801.
Após esses tratados, a área brasileira mais que triplicou, dos 2.500.000 km2 - pelo Tordesilhas, para mais de 8.000.000 de km2, quase a superfície atual estabelecida pelo direito fundamentado na ocupação efetiva de longo prazo, e independente de outro qualquer título – 'uti possidetis', ou seja, uma área pertence a quem efetivamente a ocupa.
Do elemento indígena, sobrevivente de tantos massacres e apresamentos, não se sabe o que realmente lhes aconteceu, talvez parte incorporada à sociedade paraguaia, outra à brasileira que se formava ao litoral paranaense, alguma reintegrada aos parentes selvagens, enquanto a maioria se transformou em destroços tribais, distanciando-se ainda mais de seus vínculos originais.
Para muitos especialistas, foram estes os índios encontrados, à exceção Caingangue, em meados do século XIX, por habitantes embrenhados nas matas adiante da Serra de Botucatu, entre os rios Feio/Aguapeí e Paranapanema, favorecidos pelo declínio do bandeirismo de apresamento, desde a reconquista de Angola de mãos holandesas, em 1648, com a normalização do abastecimento de escravos africanos; a expulsão dos holandeses do nordeste brasileiro e a crise da economia açucareira, fatores todos determinantes para desmotivar a caça ao índio (Donato, 1985: 33).
Outro importante motivo à sobrevida indígena no oeste paulista foi que às bandeiras de apresamento sucederam as de prospecção, e a região nada tinha a oferecer a esta nova onda. Aos tais índios bastava tão somente não se colocar às proximidades do Tiete, Paraná e Paranapanema, onde ocorria maior tráfego de brancos rumo aos grandes sertões do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais, onde se descobriram riquezas minerais de grande exploração.
Por conseguinte, a chegada de bandeirantes e entradistas nas regiões auríferas do centro-oeste brasileiro, provocaram êxodo de nativos em direção ao território paulista, nas matarias pelos lados de Bauru, Lençóis, além da serra de Agudos, na bacia do Pardo, nos campos de Avaré, nas vertentes do Paranapanema e do outro lado da Serra de Botucatu, com certa distância das povoações que já surgiam a partir de Sorocaba.
Entende-se que estes grupos indígenas se expandiram progressivamente, tornaram-se constantes, maiores e cada vez mais ameaçadores, ainda que elementos fugidios diante da presença branca.
O avanço do branco, além de Itapetininga, em direção a Botucatu, certamente promoveu incidentes com os índios da região, daí o surgimento das bandeiras de contrato como exemplo em 1680 quando o Capitão-Mor Jorge Correa foi contratado, oficialmente, para caçar índios bravios que estavam nas matas desde as vertentes do Paranapanema, em estado de selvageria. Correa esteve junto a Serra de Botucatu, percorreu campos do Pardo e Avaré (Taunay, História Geral das Bandeiras Paulistas, Tomo III: 328), com práticas predatórias contra indígenas.
Outra entrada, no ano de 1706, chefiada por João Pereira de Souza, passou pela região de Botucatu em perseguição ao índio com ordens para extermínio total. "João Pereira (...) consegue ainda ser mais duro que seus predecessores. Passa por onde hoje se encontra o centro da cidade [Botucatu] e praticamente dizima todos os índios da região" (Bicudo, 2009).
Sem a incômoda presença indígena, as terras de Guareí ao alto da Serra de Botucatu, tornaram-se propriedades de sesmeiros, dentre eles o Capitão-Mor Antonio Caetano Pinto Coelho, Capitão Antonio Antunes Maciel e o Capitão José Campos Bicudo, destacados pelas doações feitas aos Padres Jesuítas para a instalação de uma fazenda para criação de gado e promoção agrícola.