domingo, 20 de dezembro de 2009

23. De Simão Barbosa Franco às infestações indígenas e o repovoamento sertanejo

1. Simão Barboza [Barbosa] Franco - a difícil unanimidade em torno de suas obras
Barbosa Franco solicitando do Morgado 
emprego para seu genro - Rede Memória BN*
Bastante difícil unanimidade em torno de Barbosa Franco e sua missão em fundar povoações no interior paulista em e adiante de Itapetininga.
Aparentemente foi ele um aproveitador fracassado da missão que lhe fora confiada, em Botucatu, a sabê-lo, no entanto, partícipe da fundação de Piracicaba pretendida para ser uma fortificação militar e dar segurança em trechos do Tietê e do Rio Piracicaba, além de Itapeva e Itapetininga, elevadas para guarnecerem os caminhos vindos do sul, já conhecido por rota das tropas.
Outro núcleo pretendido seria em Botucatu, cuja serra desde antigamente apontada como referência para o sertão.
Para alguns estudiosos, segundo Almeida Pinto (1994: 23), o lugar Botucatu, sob a denominação 'Nossa Senhora das Dores em Cima da Serra' foi fundada no século XVIII, por Simão Barbosa Franco, sob a ordem do governador da Província de São Paulo, o português Capitão-General Luís Antonio de Souza Botelho e Mourão, Morgado de Mateus, durante os anos de 1765/1775, enquanto para outros a restar apenas a ordem para a criação, não efetivada, e nada mais em qualquer outro documento durante aquele governo.
No entanto, Manuel Eufrásio de Azevedo Marques, em seus 'Apontamentos Históricos, Geográficos, Estatísticos, Noticiosos da Província de São Paulo', sobre a formação de Botucatu menciona-a que o Simão Barboza Franco deu-lhe início, por ordem por ordem do Morgado de Matheus, em 1766, sob a invocação é Senhora das Dores (1879: 147, Tomo I).
Também, Joaquim Candido de Azevedo Marques, no 'Regulamentos Provinciais e Atos do Governo de São Paulo, desde 1835', (1874: 23/03), identifica Botucatu sob a indicação 'Freguesia Nossa Senhora das Dores', na Divisão Eclesiástica, Política e Administrativa da Província de São Paulo (RG, 1016 – BN, 1875: 105 - http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1016/000097.html) 
—Para o estudioso [pesquisador, historiador e autor] botucatuense, engenheiro Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, não existiu essa ocorrência - vide 'A freguesia de Botucatu e os Oragos: Nossa Senhora Sant'Anna ou Nossa Senhora das Dores?, 2018' - http://www.historiadebotucatu.com.br/). 
Os autores SatoPrado entendem que houve uma povoação no Botucatu, intentada no ano de 1766 e efetivada em 1776, aparentemente assentada onde a sede da outrora fazenda jesuítica, sob a invocação de Nossa Senhora das Dores, e que o arraial não teve o progresso esperado, por contraposições dos governos de Luís Antonio de Souza Botelho e Mourão, o Morgado de Mateus, e o sucessor Martim Lopes; enquanto o primeiro pretendeu abrir caminhos e povoar os sertões para além da Fazenda Jesuítica, o outro cuidou do despovoamento e total abandono regional.
—Por conta dos descuidos de Martim Lopes, apenas um ou outro indivíduo interioriza-se na região com sua família, alguns foragidos da lei, perseguidos políticos, recusadores de recrutamentos, desertores de tropas imperiais ou dos contingentes policiais.—
Aparentemente a intenção de Barboza Franco foi conseguir terras além das suas e comercializá-las a bons preços, sob as expectativas do sucesso das empreitadas timidamente realizadas. Documentos históricos (Repertório das Sesmarias da Província de São Paulo) dão conta da venda de parte de uma de suas sesmarias na região botucatuense a Manoel Antonio Araújo.
O fracasso de Barboza Franco pode ser creditado a Martim Lopes, que lhe negou apoio necessário para cumprimento da incumbência que lhe fora dada pelo Morgado. Sem condições de atender até as próprias possessões, Simão perdeu a todas elas, tornadas devolutas em 1787.
De 1790 a 1830 os povoadores, mineiros em grande maioria, optavam pela região de Araraquara, então a Boca do Sertão, em detrimento ao Vale Paranapanema. Marta Amato diz que a vinda de mineiros deu formação às vilas de Araraquara, depois Itirapina [Itaqueri da Serra], Brotas, Jaú, Dois Córregos, e outras mais, desmembradas dessas (Amato, Dourado: A formação de um povoado).
O passo seguinte seria a ocupação do vasto oeste paulista.

2. Do retorno indígena às encostas, morrarias e furnas na Serra Botucatu
Em 1780, os índios expulsos pelo Coronel Francisco Manuel Fiúza dez anos antes, estavam de volta para os lados da Serra Botucatu com descendentes e acrescidos de outros grupos e restos tribais advindos dos antigos aldeados em fazendas jesuíticas – Guareí e Botucatu, para então formar numerosa e preocupante população indígena.
Diversas tribos, Guarani [Caiuá] e Jê [Oti-Xavante], vindas não se sabe acertadamente de onde, para igualmente se estabeleceram no Planalto Ocidental Paulista.
Soma-se àqueles grupos o Jê Caingangue junto às matas marginais dos rios, Batalha, Peixe, Aguapeí, Pardo, Paranapanema, partes do Tietê e Paraná. Embora ainda discutível quando aconteceu a primeira presença Caingangue na região e suas razões migratórias, Tidei Lima assinala que "desde os princípios do século XIX, sua presença é oficial e ostensivamente acusada no ocidente da Capitania, entre os rios Tietê, Paraná e Paranapanema" (1978: 37), sem nenhum registro anterior.
Há consenso que os bandos Caiuá e Guarani, propriamente ditos, tenham vindo do sul de Mato Grosso, Paraná, leste do Paraguai e nordeste da Argentina, onde desapossados dos termos procuraram segurança em terras do Planalto Ocidental Paulista, pós 1835, depois de infausta querença pelos lados de Itapetininga e Itapeva, para uns a causa do lendário 'Êxodo Guarani em busca da Terra-Sem-Males', quando uma das hordas a caminho, consoante transcrição, em Curt Uncel (depois Nimuendajú) - o primeiro a registrar a lenda referente ao êxodo guaranítico de 1835:
—"(...) sem canoas, pouco abaixo da foz do Ivahy, subindo então pela margem esquerda deste rio até a região de Villa Rica, onde cruzando o Ivahy, passou-se para o Tibagy, que atravessou na região de Morro Agudos. Rumando sempre em direção ao leste, atravessou com seu grupo o rio das Cinzas e o Itararé até se deparar finalmente com os povoados de Paranapitinga e Pescaria na cidade de Itapetinga, cujos primeiros colonos nada melhor souberam fazer que arrastar os recém-chegados a escravidão" (Potiguara, 2005: 3).—
Hoje o êxodo não é visto apenas uma lenda. Os índios, acossados com a presença e violência branca, deixaram seus termos no Paraguai, Argentina, Paraná e Mato Grosso, entraram em território paulista para os lados de Itapetininga, Itararé, Itapeva, Porangaba, Tatuí e Gearei, até a chegada dos brancos, ávidos por boas para pastagens e para lavouras, obrigando as tribos buscar segurança para além da serra Botucatu.
Tal ocorrência surgiu em 1808, com a decretação da Carta Régia que permitia a guerra ao índio e sua escravização, pelos fazendeiros e os donos de engenhos em Itapetininga e Itapeva, "homens ricos que nas mesmas não residem" (Tidei Lima, 1978: 79, referindo-se a Auguste Saint-Hilarie), e assim arregimentaram bandeiras para apresamentos dos "índios bárbaros que infestam esse território" (Tidei Lima, 1978: 79, referindo-se a A. J. da Franca e Horta) com propósitos de tomar suas terras e torná-los escravos ou afugentá-los.
Outra causa da maior presença indígena no Planalto decorreu pelo fracasso das fazendas concebidas no ultimo quartel do século XVIII, ou pós-jesuítas, já desfeitos os planos de povoação intentados por Morgado de Mateus, pelo sucessor Martim Lopes, com isso a propiciar o retorno dos índios quase sem resistência alguma. 
Posto isto, somadas as diversas tribos recém instaladas na região a partir dos anos 1800, não é errado afirmar que havia bem mais índios em 1830 que em 1760, quando encerradas as atividades jesuíticas na região; também é correto que as tribos do século XIX eram mais ferozes que as suas precedentes catequizadas e semicivilizadas, desta forma vistas como hordas bárbaras a justificar reações brancas com eficazes armas de fogo contra obsoletas flechas e bordunas.
Alguns estudiosos apontam, ainda, presenças Jê-Kaiapó entre Salto de Avanhandava e Itapura, conforme menção de João Francisco Tidei Lima, "Dos Kaiapós-Meridionais - tribo do grupo Jê que, durante muito tempo, habitara o noroeste de São Paulo, compreendido entre o Rio Grande e o Paraná" (1978: 44, referência a Egon Schaden - Os Primitivos Habitantes do Território Paulista), tratando-se, a juízo dos autores, 'de população flutuante entre São Paulo, Mato Grosso [do Sul], sul de Goiás e Minas Gerais'.
Os índios, independentes de quais nações ou tribos, quase nunca atacavam pessoas em trânsito, somente as assentadas, por isso o êxito dos aventureiros pelos caminhos do sertão. Também, raríssimas vezes os índios investiam contra povoados brancos de vinte ou mais pessoas, optando por ataques isolados de surpresa a uma, duas ou três, no máximo seis pessoas, geralmente nos roçados.
Mas, eram exatamente os ataques indígenas isolados que mais causavam pânico entre os brancos, sobretudo pelos casos ditos de empalações, crucificações, esquartejamentos e amputações dos membros de pessoas ainda vivas.
Se os índios não atacavam povoados, certamente assustavam seus moradores durante a noite, rondando as imediações e fazendo notórias suas presenças ameaçadoras; provocando incêndios ou matança de animais, principalmente cães que facilmente lhes detectavam as presenças, alertando os donos. Consta que os índios imitavam cães em alertas ou brigas para despreocupar os donos, enquanto matavam os animais e os carregavam para longe, com alguns relatos que se alimentavam das carnes caninas.
Para Antonio Cândido: 
—"(...) os estabelecimentos humanos [brancos] só aparecem (nessa região) em pleno século 19, sob a forma de fazendas e sítios polarizados por Tatuí, na maior parte, e por Botucatu os que se localizavam nas fraldas da serra. (...). Na direção de Botucatu, o acesso ao planalto se tornava bastante difícil pela serra, cujos morros fechavam a passagem para o sul, atingindo também àqueles que vinham de Tietê e os que desciam de Anhembi e, apenas para o lado de Porangaba e Tatuí as comunicações eram desimpedidas para o lado de Bofete; por aí, certamente, penetraram povoamento e cultura naquela direção" (Domingues, Porangaba e sua História: 189, menciona descrição de Antônio Cândido, autor de Parceiros do Rio Bonito).—

3. A temerária presença branca no 'Cimo da Serra'
A fundação de um povoado na região botucatuense, por Barboza Franco, consolidava uma política de governo para tornar o sertão atrativo, com suas terras férteis para o plantio, muitas devolutas e não demarcadas, prontas para apossamentos efetivos, ao lado das sesmadas remanescentes e outras requeridas até 1822.
São diversas as sesmarias pleiteadas para a região de Botucatu e adiante da serra, desde a celebração do Tratado de Madri (13/01/1750), diploma que consagrou o princípio do direito privado romano do 'Uti Possidetis - Ita Possideatis, ou, como possuís – assim possuas', advindo do reino unido Espanha/Portugal entre 1580/1640, quando o avanço português em terras espanholas, então sem limites de fronteiras, delineando os contornos aproximados do Brasil atual, à exceção do Acre, que garantia a Portugal terras além Tordesilhas.
O abandono dado ao sertão pelo governo de Martim Lopes praticamente fez fracassar tudo quanto almejado pelo antecessor, Morgado de Mateus, necessitando alguns fazendeiros no alta da serra tomarem as rédeas do progresso, com tudo de bom e ruim consequentes.
Manifestaram-se os interessados e, assim, ressurgiram as fazendas com os pequenos bairros rurais - sedes de fazendas onde residiam alguns poucos trabalhadores braçais, tendo por referência o arraial de Nossa Senhora das Dores de Botucatu - ou em Cima da Serra, e o Sobrado.
Antes de 1830 as regiões territorialmente identificadas com tais localidades, muitas delas - a maior parte - estavam habitadas por famílias de posseiros, sem títulos de ocupações primárias. Eram lugares carentes de recursos, com nascimentos e mortes cujos registros lavrados, quando assim procedidos, primeiro em Sorocaba e depois, a seu tempo, em Itapetininga, por ocasiões de chegadas de algum padre visitador ou o comparecimento dos interessados aos referidos locais. 
As raras casas eram toscas, desconfortáveis, de chão batido, quase todas de pau-a-pique e cobertas de sapé ou madeira lascada, características da época para algum lugar ermo. e ali não poderia ser diferente. 
Contra estas famílias demandaram os fazendeiros para manutenções de direitos, que aquelas terras lhes pertenciam, nalguns processos que se arrastaram por dez ou mais anos, quando não a invasão direta e brutal do mais forte.
Vistas algumas ações vitoriosas e de como se instalava propriedades em Botucatu, formaram-se as grandes fazendas com boas aguadas, cujos proprietários se faziam representar por seus capatazes, trabalhadores rurais, vaqueiros, carreiros, ferramenteiros e alguns artesãos.
Entre 1830/1845 a localidade Nossa Senhora das Dores 'de Cima da Serra' ou 'de Botucatu', ainda mantinha o mesmo nome, quando os latifúndios foram divididos em propriedades menores e vendidas aos interessados, para assim atrair gentes de outras localidades, a maioria mineiros, uns empregados em novas e prósperas fazendas instaladas na região, outros a se aventurar em compras de lotes e assim trabalhar por conta própria, além dos ocupantes de terras vazias descobertas entre os restos de sesmarias.
Os primeiros fazendeiros chegaram com suas famílias, e a Nossa Senhora das Dores de Botucatu se tornou progressista e atrativa para as vindas de pessoas de outras localidades mais desenvolvidas, como Sorocaba Itapetininga, Parnaíba, Porto Feliz, Araraquara e da região Sul de Minas. A povoação Nossa Senhora das Dores ganhou impulso maior.
Desde o século XVIII Botucatu estava na rota do contrabando tropeiro, também nos primeiros tempos dos anos 1800: 
—"(...) os tropeiros buscaram outro caminho para conduzir animais cruzando a província paulista. Fugiam ao fisco, ao alto custo dos pastos e das pousadas. Dos campos gerais do Paraná buscaram vadear o Paranapanema onde ainda não era caudal e orientaram-se para a serra de Botucatu. Subiram-na, deram refresco aos bichos logo nos aparados, descansaram e seguiram para Minas Gerais, via São Carlos e Franca", ou passando por Batatais e Casa Branca em direção à Poços de Caldas-MG. (Donato, 1985: 58).—
Mas, se os índios não atacavam caravanas em trânsito e nem ousavam confrontos diretos com os tropeiros e seguranças, já a povoação ficava à merce de ataques constantes e imprevistos, mas não se podia recuar. O governo e os fazendeiros sabiam que o progresso 'pré-capitalista' estava no avanço sobre territórios indígenas, para adiante da Serra Botucatu, entre os rios Tietê e Paranapanema às barrancas do Rio Paraná.
Nos anos de 1840 os planos mostravam necessidades de um pequeno exército em colunas, fortemente armado, invadir as terras indígenas, exterminando ou arredando-os para colocar o branco civilizador no lugar, dentro das sentinelas/fortalezas avançadas a cada quatro ou cinco léguas de sertão adentro, para segurança dos desbravadores contra os índios. 
Os indígenas apanhados seriam postos nos aldeamentos, onde civilizados, cristianizados e postos a servidão, como prestação de serviços gratuitos compulsórios aos fazendeiros, por tempo determinado renovável, para alegada e falsa inserção social.