domingo, 20 de dezembro de 2009

06. Portugal na América do Sul

Os degredados portugueses despejados no Brasil já antes do 'descobrimento'
Caravelas portuguesas - imagem de domínio público
Portugal sabia de terras que seriam suas, do outro lado do Atlântico, antes mesmo da descoberta oficial, porém as considerava de pouca significação econômica diante dos produtos do Oriente; no entanto, cumpria-lhe a ocupação territorial para oficialmente torná-las suas, por isso fez nelas desembarcar os seus indesejados, judeus e presos degredados, desde o final do século XV com direitos de retorno à metrópole, se conseguissem estabelecer vínculos com os nativos e condições de feitoria, segura e lucrativa, para o reino português.
Oficialmente Portugal iniciou a colonização no Brasil com exploradores pagos e degredados, entre 1501 e 1502, trazidos primeiramente por Gaspar de Lemos e o cartógrafo Américo Vespúcio, numa expedição oficial de reconhecimento das novas terras (Silva e Penteado, 1959: 155-156). 
O historiador português Jaime Cortesão, no entanto, informa que certo Cosme Fernandes Pessoa ficou no Brasil em 1498 ou 1499, como degredado, trazido numa viagem não oficial de Bartolomeu Dias, de acordo com documento, de 24 de abril de 1499, encontrado em Portugal. Cosme, o lendário 'Bacharel de Cananéia' ou Mestre Cosme, tratava-se de judeu-espanhol, maçom e desordeiro político em Portugal (Cortesão, Obras Completas Livro III – Os Descobrimentos Portugueses).
Cuida tal desterro ao cumprimento do Decreto Real Português, de 5 de dezembro de 1496, que dava aos judeus indesejados prazo de dez meses para abandonar o reino e, muitos dos que insistiram ficar ou não tinham para onde ir, foram presos em 1497 e degredados alguns, como consta no Livro dos Degredos arquivado no museu do Tombo em Portugal, à 25º de latitude na Costa Sul do Grande Mar Oceano, a coincidir com a Ilha do Bom Abrigo - depois Ilha do Meio, a sul de Ilha Comprida no litoral sul paulista de Cananéia (IPeC - Instituto de Pesquisas Cananéia (...) Ano I / Junho de 2002 - n.º 01).
A história não reconhece o desembarque nem os nomes daqueles desterrados, pois se o Brasil foi descoberto no ano de 1500, Portugal não poderia mesmo proclamar nenhum documento anterior, sob pena de reescrever a história e abrir precedentes de outras cheganças, como a expedição do navegador português André Gonçalves em 1497, que primeiramente teria desembarcado judeu-portugueses na mesma Cananéia.
André Gonçalves comandaria, ainda, a armada portuguesa encarregada de explorar as costas do Brasil em 1501 (Caldeira e outros, CD-Rom). Oficialmente não existiu a viagem realizada em 1497.
Nunca se soube historicamente porque Portugal escolheu Cananéia para desembarcar seus proscritos, mas certamente o foi pela discórdia onde acontecia de fato o divisor Tordesilhas ao sul da América, se em Laguna [SC] pelos portugueses ou em Iguape [SP] conforme os espanhóis (Ladeira, 1990: 20), optando Portugal, unilateralmente, determinar o marco oficial em Ilha do Meio – Cananéia, por Martim Afonso de Souza, no ano de 1531, e, assim, ao sul de Cananéia as terras seriam todas da coroa espanhola, ou seja, os atuais estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além das demais terras para além do imaginário de Tordesilhas. Esta decisão divisória já estaria pensada em 1497/1499, pelo reino português, quando do desembarque dos desterrados, motivos mais que suficientes para sérias disputas entre os dois reinos.
A divisão de terras americanas entre Portugal e Espanha, pelo Tratado Tordesilhas, determinava 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão, [segundo Portugal], a mais extrema do Arquipélago de Cabo Verde. Mesmo assim jamais ficou certo se eram léguas portuguesas de 6.600 metros, ou as espanholas de 5.572 metros, até Portugal firmar Laguna por demarcatória para seus interesses territoriais, situação nunca aceita pela Espanha.
Se os primeiros indesejados portugueses foram deixados em Cananéia, entre 1497 a 1502, cabe a pressupor tenham sido eles os precursores a atingir o continente, interiorizando-se pelas matas, alguns bem sucedidos, outros trucidados pelos selvagens.
A partir de Cananéia saía a grande trilha indígena para, vencida a serra, chegar às proximidades da atual localidade de São Miguel Arcanjo e findar num caminho de ligação entre duas grandes estradas passantes, uma aonde hoje o município de Ponta Grossa [PR], vinda do litoral norte de Santa Catarina, e outra em futuro território de Sorocaba [SP], originária desde São Vicente no litoral paulista. Ambas as vias se uniam em Iguaçu [PR] para a transposição do rio Paraná, passando pelas terras de Paraguai e Bolívia e chegar aos Andes - localidade de Cuzco, com ramais para as costas do Pacífico em Peru e Equador.
Desconhecendo-se os pioneiros europeus, também não se sabe quando tais caminhos pré-cabralianos foram percorridos pela primeira vez, nem qual o tamanho de alguma possível incursão inaugural, mas a mais importante e longa viagem certamente ocorreu entre 1502 a 1513, a partir de São Vicente para se chegar aos Andes, em pleno centro do Império Inca. Trata-se do trajeto mais citado da antiga senda - São Vicente às costas do Pacífico, um ou outro historiador a acrescer ou excluir ramais como partes da via principal.
Dessa viagem é o que entende Cortesão, ao mencionar que o galo trazido com outras espécies animais da Europa para Cananéia, em 1502, já no ano de 1513 aparecia na corte inca, levado numa expedição via Peabiru, causando pasmo tanto que o futuro governante adotaria o nome Atahuallpa, isto é, Galo. "Esta rapidez na disseminação dum elemento cultural prova quanto eram rápidas e ativas as comunicações através do continente" (Donato, 1985: 30).
Os autores não desprezam possibilidades que tal ave tenha chegado ao império inca pelo Pacífico, também por volta de 1513, quando Vasco Nuñez de Balboa aportou pela primeira vez às costas do Pacífico Sul, e o galo, se componente daquela expedição, poderia ter sido introduzido em terras equatorianas por algum batedor indígena e, de pronto, levado às mãos dos incas, cujo império então se estendia até o Equador.
Respeitando Cortesão, tal viagem bem pode ter sido a primeira passagem do homem branco pelo Vale do Paranapanema, mas os registros são frágeis.
Com segurança histórica, o português Aleixo ou Alejo Garcia, à frente de quatro ou cinco portugueses e quase uma centena de índios pacificados, passou pelo Vale Paranapanema em 1526, numa viagem de São Vicente [SP] ao Peru, porém morto por assassínio no retorno foi substituído pelo capitão Pero Lobo, que chegou a São Vicente com produtos andinos e milhares de índios aprisionados (Donato, 1985: 30).
Desta grande viagem, em partes pelo Vale Paranapanema, consta oficialmente que "As primeiras referências ao encontro de riquezas datam de 1526, quando Aleixo Garcia, saindo de São Vicente em companhia de três ou cinco portugueses, à frente de um exército de índios, pelo rio Paraná, alcançou o Paraguai, chegou ao Peru" (Gomes, 1972: 59).
Já em 1521 o mesmo Garcia, a serviço da Espanha, havia feito uma viagem a Potosi, Bolívia, pela Peabiru a partir do hoje estado de Santa Catarina, passando pelo atual Paraná, quando ambos ainda territórios espanhóis (Valla - Jean Claude, 'O Segredo dos Incas', referência a Jacques de Mahieu, 1978: 90). 
Do lado português tem-se o registro da viagem de Francisco de Chaves aos Andes, sob autorização do colonizador Martim Afonso de Souza. Chaves, genro de Cosme e igualmente degredado, partiu de São Vicente em 1º de setembro de 1531, com o capitão Pero Lobo, mais cerca de cem homens armados e um sem número de indígenas escravizados, rumo aos Andes via Paranapanema, prometendo grande carregamento de ouro e prata além de escravos, mas quatro meses depois, na travessia do Rio Paraná, a expedição foi destroçada pelos índios guaranis (Borges Hermida, 1958).
Entradistas espanhóis, portugueses ou de outras nacionalidades a serviços de um ou outro reino, nenhum deles teve a significação de Cosme.
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