domingo, 20 de dezembro de 2009

03. Portugal na América do Sul

03.1. Os degredados portugueses no Brasil já antes do 'descobrimento'
Caravelas portuguesas - imagem de domínio público
Portugal sabia de terras que seriam suas, do outro lado do Atlântico, antes mesmo da descoberta oficial, porém as considerava de pouca significação econômica diante dos produtos do Oriente; no entanto, cumpria-lhe a ocupação territorial para oficialmente torná-las suas, por isso fez nelas desembarcar os seus indesejados, judeus e presos degredados, desde o final do século XV com direitos de retorno à metrópole, se conseguissem estabelecer vínculos com os nativos e condições de feitoria, segura e lucrativa, para o reino português.
Oficialmente Portugal iniciou a colonização no Brasil com exploradores pagos e degredados, entre 1501 e 1502, trazidos primeiramente por Gaspar de Lemos e o cartógrafo Américo Vespúcio, numa expedição oficial de reconhecimento das novas terras (Silva e Penteado, 1959: 155-156). 
O historiador português Jaime Cortesão, no entanto, informa que certo Cosme Fernandes Pessoa ficou no Brasil em 1498 ou 1499, como degredado, trazido numa viagem não oficial de Bartolomeu Dias, de acordo com documento, de 24 de abril de 1499, encontrado em Portugal. Cosme, o lendário 'Bacharel de Cananéia' ou Mestre Cosme, tratava-se de judeu-espanhol, maçom e desordeiro político em Portugal (Cortesão, Obras Completas Livro III – Os Descobrimentos Portugueses).
Cuida tal desterro ao cumprimento do Decreto Real Português, de 5 de dezembro de 1496, que dava aos judeus indesejados prazo de dez meses para abandonar o reino e, muitos dos que insistiram ficar ou não tinham para onde ir, foram presos em 1497 e degredados alguns, como consta no Livro dos Degredos arquivado no museu do Tombo em Portugal, à 25º de latitude na Costa Sul do Grande Mar Oceano, a coincidir com a Ilha do Bom Abrigo - depois Ilha do Meio, a sul de Ilha Comprida no litoral sul paulista de Cananéia (IPeC - Instituto de Pesquisas Cananéia (...) Ano I / Junho de 2002 - n.º 01).
A história não reconhece o desembarque nem os nomes daqueles desterrados, pois se o Brasil foi descoberto no ano de 1500, Portugal não poderia mesmo proclamar nenhum documento anterior, sob pena de reescrever a história e abrir precedentes de outras cheganças, como a expedição do navegador português André Gonçalves em 1497, que primeiramente teria desembarcado judeu-portugueses na mesma Cananéia.
André Gonçalves comandaria, ainda, a armada portuguesa encarregada de explorar as costas do Brasil em 1501 (Caldeira e outros, CD-Rom). Oficialmente não existiu a viagem realizada em 1497.
Nunca se soube historicamente porque Portugal escolheu Cananéia para desembarcar seus proscritos, mas certamente o foi pela discórdia onde acontecia de fato o divisor Tordesilhas ao sul da América, se em Laguna [SC] pelos portugueses ou em Iguape [SP] conforme os espanhóis (Ladeira, 1990: 20), optando Portugal, unilateralmente, determinar o marco oficial em Ilha do Meio – Cananéia, por Martim Afonso de Souza, no ano de 1531, e, assim, ao sul de Cananéia as terras seriam todas da coroa espanhola, ou seja, os atuais estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além das demais terras para além do imaginário de Tordesilhas. Esta decisão divisória já estaria pensada em 1497/1499, pelo reino português, quando do desembarque dos desterrados, motivos mais que suficientes para sérias disputas entre os dois reinos.
A divisão de terras americanas entre Portugal e Espanha, pelo 'Tratado Tordesilhas', determinava 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão, [segundo Portugal], a mais extrema do Arquipélago de Cabo Verde. Mesmo assim jamais ficou certo se eram léguas portuguesas de 6.600 metros, ou as espanholas de 5.572 metros, até Portugal firmar Laguna por demarcatória para seus interesses territoriais, situação nunca aceita pela Espanha.
—O mais comum divisor era de Touros - RN a Cananéia - SP, onde fixados os marcos conhecidos.
-o-