domingo, 20 de dezembro de 2009

44. 4. Lençóis Paulista

1. 'Lençóes' - antigo lugar de travessia no Tietê
Lençóis Paulista uma das primeiras povoações do sertão, também famosa pela
fabricação de cachaça - Crédito: Foto de Éder Azevedo/JC Imagens*
A região dos 'Lençóes' figurava na rota das bandeiras, entradas, tropeiradas e monções, como local de negócios, pousos e travessias do Tietê, dentro das sesmarias da família Campos Bicudo, do outro lado do rio, em Potunduva, de conformidade com as cartas e roteiros ainda do século 17, sendo certo que desde a primeira vintena dos anos 1700, por lá, a rota de passagem do contrabando de muares e do ouro em pó, desde os tempos das Fazendas dos Padres Jesuítas em Botucatu e Guareí (1719-1759).
—A origem do nome para o rio Lençóis, apresenta diversas versões, uma, que na sua foz "formava ondas que, ao reflexo do sol, representavam tantos pequenos lençóis" (Chitto - Alexandre, 'Lençóis Paulista, Ontem e Hoje', edição de 1980: 24).
Pretende-se que, por volta de 1750, o célebre bandeirante Manuel Lopes tenha estabelecido comércio para atender os passantes que valiam-se do Tietê, formando lavouras e cercados de gados adiante de Bauru (Bauru, 1987: 7-8), inicialmente protegido por indígenas até algum desentendimento que o fez, às pressas, deixar o local. 
Por referências, na região lençoense. desde a margem esquerda do Tietê e todo o Lençóis, foram requeridas e concedidas sesmarias até o ano de 1821via Carta Régia, como exemplo conhecido, ao portofelicense Antonio Antunes Cardia, "Uma legua de terras de testada com duas de sertão no logar denominado Ribeirão dos Lençóes que faz barra no rio Tietê, sendo a testada meia legua de cada lado do ribeirão" (Repertório das Sesmarias, L 40, fls 27-v), parte onde se assentaria o município de Lençóis. 
—As posses dos Cardia aumentaram com o casamento de Eliseu [Eliseo] Antunes Cardia, filho de Antonio Nunes Cardia, com dona Gertrudes Vaz, dos sesmeiros Campos Bicudo, pelas famílias Vaz de Almeida e Pinto Ferraz (Silva Leme, 1905: Volume VI - Título Bicudos: 296-339)e lá o Porto [do] Eliseo - ou Lençóis, defronte ao Potunduva do outro lado do Tietê, de onde a balsa que servia para travessia do rio aos demandadores dos sertões.—
Outros fazendeiros são apontados sesmeiros na região, consorciados ou não, entre eles Alexandre de Góes Maciel que, inclusive, recebera de Francisco de Goes Maciel, parte de uma sesmaria em 1824, a Fazenda Bom Sucesso, no Paraíso - tributário do Lençóis, que repassou ao filho José Goes Maciel em 1835 (Toledo Piza - João Fernando Blasi de, 'Nos sertões de Botucatu: Arquitetura e território das sesmarias pioneiras às grandes instalações cafeeiras 1830/1930', 2015: 109).
Algumas sesmarias na região, que se encontravam esquecidas ou semi-abandonadas, ressurgiram pelos seus donos, herdeiros ou sucessores, com o bandeirismo sertanejo de José Theodoro de Souza, exemplos as dos Goes Maciel e Cardia citadas em transações de terras no ano de 1857 (Pupo e Ciaccia, 2005: 238-239 e 2400).

2. O desbravador - José Theodoro de Souza ou José Theodoro Pereira?
Vinte ou mais anos depois das últimas concessões de sesmarias, a região estava [quase] desabitada e livre de ocupações brancas, quando uma das colunas do bandeirismo de José Theodoro de Souza, tendo à frente o capitão José Theodoro Pereira, fez o desbravamento e erigiu sentinela no lugar, como ponto de apoio no avanço para o sertão.
José Theodoro Pereira era Capitão da Guarda Nacional, e nas caçadas aos índios bradava implacável, diziam, com a arma em punho, "Vocês vão conhecer a fúria do Capitão José Teodoro" (Blanco, Lençóis Notícias - História, CD: A/A). 
Mas, muitos historiadores confundem o Capitão José Theodoro Pereira - desbravador da região de Lençóis Paulista, com o José Theodoro de Souza, chefe inconteste do 'exército de bugreiros, dividido em colunas, cada qual com seu chefe', que conquistou o sertão, inclusive o lençoense.
Destarte, é preciso rever a presença de José Theodoro de Souza em Lençóis Paulista, parecendo certa a confusão de nomes entre o pioneiro-mor, José Theodoro de Souza e o Capitão José Theodoro Pereira, o destaque do pioneirismo em Lençóis. 
Nota-se:
—"O bandeirante conhecido como Matador de Índios e que chegou a dizimar tribos indígenas inteiras a golpes de facão. Ele chegou à região de Lençóis em meados do século 19, perseguindo índios, limpando os caminhos para os primeiros povoadores, mas o fundador seria Francisco Alves Pereira, de acordo com historiadores regionais" (Lençóis Paulista, Histórico: 2010, CD: A/A
).— 
Também, Nelson Faillace, sobre a obra de Alexandre Chitto 'Lençóis Paulista e suas Origens': 
—"Realmente a figura de José Theodoro de Souza é de suma importância para o conhecimento de nossa história. Foi ele o grande desbravador, aquele que, vindo das Minas Gerais, adentrou por estes campos e matas, abria picadas, enfrentava os índios, fundava capelas e requeria posses das terras que desbravava (...). No nosso caso específico é notório que os primeiros cidadãos a aportarem estas paragens, foram Francisco Alves Pereira e seus companheiros" (Faillace - Nelson, 'Lençóis Paulista e suas Origens', das Crônicas, CD: A/A).—
Chitto em seu trabalho, 'Lençóis Paulista, Ontem e Hoje' (edição de 1980: 23-24), parece conhecer pouco de José Theodoro de Souza, afirmando-o erroneamente carioca tido mineiro, inclusive citando os pais, firmado tão somente numa certidão de casamento, apresentada, sem os cuidados de eventual homônimo, e, da mesma maneira, confundindo ações daquele pioneiro no sertão e até sua morte, nas mãos de indígenas vingadores. 
Sobre José Theodoro de Souza em Lençóis Paulista, o historiador Chitto aponta que "o matador de índios" lá esteve em 1º de março de 1872, talvez a única vez, requerendo da Câmara Municipal atestado de bons antecedentes, que lhe foi concedido, documento oficial, portanto real, no qual se observa que o pioneiro-mor diz de suas passagens pelo sertão, fundando povoados e abrindo estradas, por conta própria, citando São Pedro do Turvo e Campos Novos Paulista], porém nenhuma referência a Lençóis Paulista, disto a depreender que jamais exerceu no lugar qualquer ação bandeirante, nem antes e nem depois.

3. Do fundador Francisco Alves Pereira**
Segundo Chitto e outros historiadores, o fundador de Lençóis foi Francisco Alves Pereira, chegador por acaso àquelas paragens, quando partícipe de uma expedição monçoeira de Itu a Goiás, via rio Tietê, da qual desligado por desentendimentos e se fixara na região, com alguns companheiros, no local que denominou 'Bairro dos Lençóes', por volta de 1825, trazendo depois a mulher e os filhos, e os mineiros interessados em boas terras, nisto antecedendo em pelo menos duas décadas a chegada do bando de José Theodoro de Souza na região. Documentalmente, até prova em contrário, não procede a informação.
Documento de 1851, sobre a elevação de  Capela e da criação
de Subdelegacia de Polícia para a antiga 'Lençóes'
DAESP/BT Caixa 40 - Pasta 1
Donato entende que Lençóis Paulista seria inicialmente local de "pouso na rota para o sertão" que atraiu gentes tão logo a Câmara de Botucatu oficializou a região e para lá incentivou moradores, "entre eles Francisco Alves Pereira que imprimiu tal impulso ao lugar, que logo passou a reivindicar serviços públicos" (1985: 72-73). Também improcede a notícia, pois, assim, o feito só ocorrido a partir de 1861 - 12 de fevereiro, com a posse dos vereadores para a primeira legislatura botucatuense, o que não se sustenta, face o expediente oficial  de 1851, no qual a pretensão em elevar o 'Bairro dos Lençóes' à condição de Capela, com Igreja Matriz, como povoação oficialmente reconhecida pela Igreja, e criação de Subdelegacia de Polícia (DAESP/BT, Caixa 40, Pasta 1, 22/07/1851: 1).
Versão outra, sem referências, informa Francisco Alves Pereira e acompanhantes por lá fixados em 1850/1851, região por ele já conhecida entre 1847/1850 quando dos levantamentos de acidentes geográficos - morros, depressões, rios e afluentes, e das localizações de aldeias indígenas com os números de famílias, quantidade de guerreiros e os usos e costumes tribais, para melhor eficiência do bandeirismo de 1850/1851. 
Mas, é do estudioso e jornalista lençoense, Benedito Antonio Carlos Blanco (http://lencoisnoticias.com/fundadores-de-lencois-paulista/)as mais recentes e abalizadas pesquisas sobre Francisco Alves Pereira, com citações de documentos eclesiais, pelos quais sabe-se das origens do monçoeiro e bandeirante, natural de Sorocaba - SP, filho de José Pereira [Nunes] e Maria Alves, batizado aos 09 de setembro de 1798 (Sorocaba, Nossa Senhora das Pontes, Livro 1798/1803: 15), casado com Maria Antunes Maciel, em Tietê - SP, aos 13 de maio de 1819, filha de Francisco Antunes Maciel e Maria Rodrigues de Oliveira, nascida aos 10 e batizada aos 19 de junho de 1804, em Sorocaba, cujo matrimônio abaixo transcrito respeitada grafia da época:
Matrimônio de Francisco Alves Pereira  e Maria Antunes Maciel
- Tietê-SP  - Igreja da Santíssima Trindade [Trinidade]
—Francisco Alves com Mª Antunes: Aos treze dias do Mes de Mayo de mil oito centos e dezanove annos por provisão do Muito Reverendo Vigario da Vara Andre da Rosa e Abrew assistente na Villa de Portofeliz nesta Matriz, onde os contraidos são fregueses de tarde em minha presença e das Testemunhas Francisco Antunes, e Francisco Rodriguez Caraça, ambos casados, e fregueses desta Freguezia, depois de feitas as diligencias do estilo, e sem impedimento algum se casarão solemnemente em face da Igreja por palavras Francisco Alvez natural da Villa de Sorocaba filho legitimo de Jose Pereira Nunes e de Maria Alves, aquelle natural da Villa de Portofeliz, e esta de Mogy das Cruzes: Avos Paternos Domingos Pereira e Maria Nunes pardos naturais da Villa de Portofeliz; Avos Maternos Jose Domingues Bicudo, e Maria da Crus, que = diz serem brancos; aquelle natural da Villa de Sorocaba e esta de Mogy das Cruzes; com Maria Antunes natural da Villa de Sorocaba filha ligitima de Francisco Antunes Maciel e Maria Rodriguez de Oliveira, que parecião brancos; porém aquele natural da Villa de Castro, e esta da Villa de Sorocaba. Avós pela parte paterna Ignacio Antunes e Esmeraldo Martines, naturais da Villa de Castro; pela materna Ignacio de Oliveira, e Antonia da Fonseca naturais da Villa de Sorocaba. E imediatamente lhes conferi as Benções na forma do costume. Vigario Collado Manoel Paulino Aires – e assinaturas (Tietê, Paróquia da Santíssima Trindade [Trinidade], Matrimônio, Livro 1812/1820: 18).
Blanco, acertadamente ou não, sugere possível parentesco entre Maria Antunes Maciel, a mulher de Francisco Alves Pereira, e o sesmeiro Alexandre de Goes Antunes - dono da Fazenda Bom Sucesso, no Ribeirão Paraíso afluente do Rio Lençóis, aonde teria se fixado por algum tempo Francisco Alves para a amanhação do lugar.
Contudo, de Francisco Alves Pereira em Lençóis Paulista ainda pouco se sabe, senão pelas tradições que durante anos ele convivera em harmonia com os vizinhos, ao lado da mulher e filhos que 'não traziam o sobrenome Pereira e sim o materno, Maciel', ainda que estranho, considerando a época, nada a significar que Francisco Alves Pereira tenha sido prófugo da justiça, por deserção ou qualquer outro crime, posto jamais sua omissão de nome e sobrenome nos assentos eclesiais de família.

3.1. Apontamentos familiares e curiosidades sobre Francisco Alves Pereira 
O casal Francisco Alves Pereira - às vezes mencionado Francisco Alves, e sua mulher Maria Antunes Maciel - também Maria Alves, ambos pardos, residiram em Tietê - SP, entre 1819 e 1827, onde se casaram e tiveram alguns dos filhos, depois, viveram curto período em Araraquara onde nascido um outro filho, para em seguida o retorno a Tietê local de nascimento dos demais filhos. 
Foram os filhos conhecidos:  
- Tereza, nascida em Tietê aos 14 e batizada aos 24 de setembro de 1820 (Batismos, 1812/1822: 45), casada com Cosme Damião, na mesma localidade, aos 05 de março de 1836 (Matrimônios, Livro 1820/1849: 38).
- Américo, nascido a 17 e batizado aos 28 de julho de 1822 (Batismos, Livro 1812/1822: 60), citado na região sertaneja em 1859, como Américo Alves Maciel, eleitor (Pupo e Ciaccia, 2005: 318)
- Florentino, nascido a 24 de junho e batizado aos 04 de julho de 1824 (Batismos, Livro 1822/1836: 18), sendo este falecido com idade de três anos, em Tietê, aos 19 de julho de 1827 (Óbitos - Livro de 1812/1828: 57).
- Elias, nascido a 11 de abril e batizado aos 14 de maio de 1826, em Tietê (Batismos, Livro 1822/1836: 33), visto votante no sertão em 1859, como Elias Alves Maciel (Pupo e Ciaccia, 2005: 318), e, depois, profissional carpinteiro, na Freguesia de São Domingos (1861), e, ainda, no Bairro Fartura a partir de 1879 (Chitto, 2008, apud Toledo Piza, op.cit, 2015: 184).
- Antonio, nascido em Araraquara, batizado aos 24 de dezembro de 1829 (Batismos, Livro [Misto: Batismo, Matrimônio e Óbito], 1817/1839: 35), posseiro declarado em 1854 no lugar denominado Águas Claras, São Manuel (Registro Paroquial de Terras sob o nº 024, Botucatu, apud Toledo Piza, op.cit, 2015: 184), transacionando a propriedade com a Fazenda Macuco. Faleceu em 1912, idade de 83 anos.
- José, nascido a 11 de abril de 1835, em Tietê, batizado aos 24 do mesmo mês (Livro 1822-1836: 177), com adoção do sobrenome Antunes Maciel. Marceneiro de profissão, tem referência como morador em Lençóis Paulista, em 1868, como testemunha no assassinato do filho de José Custódio Nogueira pelo escravo Simão (Correio Paulistano, 15 de janeiro de 1868: 3).
- Leandro, nascido aos 25 de março de 1839 e batizado aos 08 de abril do mesmo ano, em Tietê (Batismos, Livro 1836-1844: 33), marceneiro profissional, visto morador em Pederneiras-SP, entre os anos de 1909 a 1914 (Almanack Laemert -Ano 67º - Administrativo, Mercantil e Industrial (RJ), Estados - São Paulo, 1910: 170/171 e edições seguintes até 1915). 
- Marcolina, nascida aos 28 de fevereiro e batizada em 06 de março de 1843, em Tietê (Livro 1836/1844: 71), sem nenhuma outra informação sobre ela.
Francisco Alves Pereira morreu em algum tempo entre abril de 1850 a julho de 1857, vivo quando do casamento do filho Elias (Tietê, 06 de abril de 1850, Livro 1849-1859: 11), e já falecido por ocasião do matrimônio do filho Antonio (Tietê, 21 de julho de 1857, Livro de 1849-1859: 78). 
Alves ainda vivia em 11 de fevereiro de 1854, citado testemunha no casamento dos escravos Antonio e Maria da Conceição, ambos do plantel de Ignácio de Oliveira Leite (Tietê, Livro de 1849/1859: 43), aparentado materno de sua mulher Maria Antunes Maciel; e ele não aparece mais em nenhum outro expediente eclesial ou cartorial.
Exclusos homônimos tieteenses e ou grafias, Francisco Alves, morreu 'de tísica', em Tietê aos 31 de agosto de 1854, 'idade cincoenta e oito annos mais ou menos' (Óbitos, 1851/1859: 34), estando já falecida sua mulher Maria Antunes Maciel ou Maria Alves, também em Tietê, ocorrência de 20 de junho de 1853, em causa de 'hidropsia', idade de 'cincoenta anos mais ou menos' (Óbitos, op.cit, imagem 23).
Francisco Alves Pereira era sempre citado como pardo, por distinções comuns na época, e sua mulher, às vezes parda, por outras parecida com pessoa branca, ou que se dizia branca, citações essas estendidas à sua linhagem, talvez para distinção com os Antunes Maciel brancos, também moradores na região.
Os deslocamentos de Francisco Alves Pereira não atestam, documentalmente, sua morada na região lençoense anterior a 1830, sem inadmitir, porém, temporada ou passagem por lá entre julho de 1827 - da morte do filho Florentino em Tietê, a dezembro de 1829 quando do nascimento do filho Antonio em Araraquara. 
Salvo documentos em contrário, desconhecidos dos autores SatoPrado, a presença inaugural de Francisco Alves Pereira, em Lençóis Paulista, fundamentou-se em mêmores de família e, em verdade, sua presença sertaneja não teria antecedido a 1847, quando com outros homens no dimensionamento do sertão - serviços de espionagens para os bugreiros na 'Guerra ao Índio - 1850/1851', da qual teria ou não participado, com direitos ao seu quinhão.

4. Lençóis - formação eclesiástica, político-administrativa e judiciária
Um dos melhores informes para se conhecer Lençóis Paulista dos primeiros tempos de oficialidade, sem dúvidas recomendado o 'Lençóis Notícias - Datas significativas', posto em blog idealizado pelo já citado jornalista Blanco (http://lencoisnoticias.com/datas-significativas/).
Lençóis 'nasceu' sob a invocação de Nossa Senhora da Piedade.
—Como toda povoação sertaneja incipiente, Lençóis tinha o cruzeiro - símbolo cristão de proteção divina até a ereção de uma capela, e, por razões óbvias, um cemitério improvisado que deveria ser 'benzido' por um padre. Por lá o cemitério já existente foi 'oficializado' pela Igreja Católica aos 19 de junho de 1851, com as bênçãos do Padre Isidoro Gonçalves de Campos, da Vigararia de Botucatu (Edson Fernandes, 'Uma vila no Sertão - Lençóis Século XIX, 2011: 27-28), e alguns dos primeiros lençoenses.—

4.1. Tempo eclesial
O 'Bairro dos Lençóes', entre os anos de 1851 a 1856, teve seus primeiros assentos religiosos em Botucatu, ou pelos padres visitadores, até quando a elevação de São Domingos como sede paroquial, à qual subordinada, sendo-lhe por capelão o padre Andrea Barra. 
Em detrimento a Lençóis, a partir de 1856 São Domingos tornou-se Paróquia, espécie de 'Comarca Eclesiástica' do sertão, a perceber contrariedade lençoense, pois seus registros eclesiais continuaram em Botucatu, ou pelas visitas do Padre Salvador Ribeiro dos Santos Mello (Fernandes, op.cit, 2011: 36), titular da Vigararia Capitular de Botucatu (ALESP, EE.72.15, referência, CD: A/A/).
Apenas em 1859, quando Lençóis Paulista já elevada a Freguesia - e aí os ranços com Botucatu, aparecem suas primeiras anotações em São Domingos, conforme lançamentos em Livro 2, para o ano de 1859 (Paróquia de São Domingos, Batismos: 1859-1879, ACMSP/SGU, CD: A/A). 
Os registros não dizem Capela ou 'Bairro dos Lençóes' e sim 'Freguesia', posto a localidade já reconhecida como tal desde abril de 1858, e sua subordinação religiosa duraria até a fixação de um padre na localidade, acontecimento aos 26 de fevereiro de 1861, quando de sua elevação à condição de Paróquia, e o Padre Antônio de Santa Ana Ribas Sandin designado o primeiro pároco.

4.2. Das antigas divisões político-administrativas
ALESP - Documento de 1857 em discussão para elevação do
'Bairro dos Lençóes' à condição de Freguesia
Desde 1851 a pretensão lençoense em ser paróquia - condição eclesial, e, consequentemente, elevar-se a freguesia por reconhecimento civil análogo. Demoraria alguns anos.
No ano de 1857 discutia-se na Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo a elevação do 'Bairro dos Lençóes' à condição de Freguesia (ALESP, Acervo, PR 57.131), proposta efetivada pela Lei Provincial nº 36, de 28 de abril de 1858.
Lençóis tornou-se Vila com esta grafia nominal e não mais 'Lençóes', aos 25 de abril de 1865, pela Lei n.º 90, e definida sua territorialidade municipal desmembrada de Botucatu. Sob a nova designação conquistou sua emancipação política para eleger a primeira câmara municipal, cuja posse aos vereadores dada a 12 de julho de 1886.
Três décadas depois, aos 31 de dezembro de 1895, a sede de distrito da Vila de Lençóis, elevou-se à categoria de cidade, mantida a denominação de Lençóis, pela Lei Municipal de 31 de dezembro de 1895. 
As divisões estaduais administrativas paulistas de 1911 e seguintes definem para Lençóis Paulista os distritos anexados e desmembrados, conforme o caso, não sendo objetos deste estudo, apenas a destacar o Decreto-lei Estadual n.º 14.334, de 30 de novembro de 1944, que deu ao  município e sede o nome 'Ubirama', para diferencia-la de cidade baiana mais antiga com a mesma denominação (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/dtbs/saopaulo/lencoispaulista.pdf), e, nesta situação, a cidade mais recente deveria optar por nome indígena.
Pouco depois, pela Lei Estadual n.º 233, de 24 de dezembro de 1948, a localidade teve denominação outra vez alterada, agora para 'Lençóis Paulista', e, assim a permanecer até os dias atuais [2017].

4.3. Situação judiciária
A história do século XIX revela Lençóis sob a jurisdição da Comarca de Itapetininga até o ano de 1866, depois sob jurisdição da Comarca de Botucatu, na condição de Termo, entre 1866 a 1877, e guindada a Comarca pela Lei de n.º 25, de 7 de maio de 1877, instalada aos 20 de outubro do mesmo ano, e Santa Cruz do Rio Pardo lhe foi dada por Termo, abrangendo esta a região do Paranapanema, a partir do Pardo santacruzense.
Por motivos não convenientemente esclarecido, a Lei 635, de 22 de julho de 1899, transferiu a sede da Comarca de Lençóis para São Paulo dos Agudos, e somente viria recuperar sua emancipação pela lei 2456, de 30 de dezembro de 1953, cuja reinstalação aos 25 de janeiro de 1954.
Lençóis foi comarca de todo o sertão paulista, adiante de Botucatu, entre os rios Paranapanema e Tietê, e, por longos anos, o seu porto fluvial, no Tietê, serviu de escoamentos de mercadorias produzidas no sertão (Tidei Lima, 1978: 107-108), rivalizando-se comercialmente com Botucatu.
-o-
Das notas:
- *Jornal da Cidade - Bauru/Regional - 03/01/2016 06:30 - 
'Da Cachaça ao Papel', a história da industrialização de Lençóis Paulista - Primeiras fábricas do município são do começo do século 20, com os pequenos engenhos de produção de cachaça, que depois foram expandindo - Jornalista Rita de Cássia Cornélio http://www.jcnet.com.br/Regional/2016/01/da-cachaca-ao-papel-a-historia-da-industrializacao-de-lencois-paulista.html#prettyPhoto.
- **Documentos eclesiais, salvo outra fonte citada, apud https://www.familysearch.org/)