domingo, 20 de dezembro de 2009

22. Do despovoamento e a repovoação pretendida

1. Despovoamento da Capitania de São Paulo
Descobertas de riquezas em Minas, Mato Grosso
e Goiás  empobreceram e despovoaram
São Paulo - século XVIII
Os bandeirantes desbravaram os sertões além do Tordesilhas, às procuras do ouro e dos índios para escravização. Índios foram trazidos em grandes quantidades para abastecer o mercado interno e outras regiões que necessitavam de mão-de-obra escrava, Bahia, por exemplo; enquanto o ouro nunca foi fácil encontrar em seu próprio território, senão nas minas de Apiaí, Paranapanema e Caatiba, e em regiões do Paraná [português] – então pequena parte do território atual, administrado pela Capitania de São Vicente.
Os intrépidos paulistas nunca respeitaram a linha divisória Portugal e Espanha, mas o ouro não era tão fácil encontrar em seus domínios, senão em Paranaguá e Guaraqueçaba, sob protestos dos espanhóis que insistiam o sul de Cananéia por marco de separação entre os dois reinos.
Com a dominação filipina, entre os anos 1580 e 1640, os bandeirantes promoveram expansão territorial bastante adiante de Tordesilhas, afinal Portugal e Espanha constituíam um só reino. A restauração da coroa portuguesa, em 1640, não significou retorno aos limites impostos pelo célebre tratado, afinal os portugueses e colonos brasileiros não encontraram resistências em permanecer ou entrar em partes de terras espanholas, pelas dificuldades da Espanha guardar território em suas posses nas Américas.
Em 1680 os paulistas descobrem ouro em Minas Gerais, e para lá acorrem reinóis, os brasílicos e mamelucos de São Paulo, num intenso fenômeno migratório, com graves consequências sociais e econômicas, agravadas por interesses desencontrados que visavam controles das minas, com inevitáveis confrontos, de um lado os paulistas – razão justa, afinal foram eles os descobridores das minas e do ouro, de outra os "reinóis, os baianos, os fluminenses e pernambucanos, todos os forasteiros, [que] consideravam as minas como propriedade do Estado [mais propriamente da Colônia], e, assim, eles como membros desse Estado [Colônia], com pleno direito poderiam aproveitá-las" (Tapajós, 201).
A Coroa não pensava assim, para nenhum dos lados, a considerar que o ouro era todo seu, por isso a se fixar rápida e definitivamente nos locais de mineração, através de seus fiscais, para que não se desviassem as riquezas extraídas, daí a exclusividade real nas casas de fundições, para controle da produção e cobrança de impostos devidos pelos mineradores e proprietários de minas ao Erário Real. A Coroa impusera, ainda, cobrança de taxas sobre mercadorias que entravam nas regiões de garimpos, além dos pedágios sobre os direitos de travessias dos grandes rios.
Os bandeirantes reagiram. Eles haviam ousado os sertões e desafiado os espanhóis ao romper a linha do Tordesilhas; enfrentaram os perigos do sertão e encontraram o ouro. "Deveriam ser por isso mesmo os primeiros, ou os únicos, a aproveitarem-se dos descobertos" (Tapajós, 1963: 200).
A Coroa, além de contar com os patrícios, rapidamente requisitou mercenários para abaterem paulistas a traições, além de armar os reinóis com poderosa artilharia, para assim promover sangrento conflito contra os de São Paulo com suas armas obsoletas.
Ainda, outros interesses estiveram em jogo; a disputa pelo monopólio do comércio de gêneros alimentícios, por exemplo, a gerar desentendimentos com os habitantes das Minas que pretendiam garantias de abastecimento dos seus arraiais. A Coroa, que impusera a cobrança de taxas sobre toda mercadoria que entrasse nas Minas, enfrentava problemas também para reprimir alguns emboabas que contrabandeavam gêneros alimentícios.
—O sangrento conflito – A Guerra dos Emboabas (1708 a 1709), em que o medo, as traições e as vinganças pontuavam como poderosa artilharia, ao lado de pistolas, facas e setas, terminaram em 1709, com a expulsão dos paulistas da área, abrindo a possibilidade para a ação da Coroa portuguesa naquele território. Formava-se a região das Minas, com total autonomia da Capitania de São Paulo, ainda que, a esta, vinculada por força legal.—
Desde o acontecimento da Guerra dos Emboabas, nem o ouro extraído passava mais por São Paulo para embarque pelo Porto de Santos e com isto a cessar o pagamento de taxas, pedágios e embarques, sempre uma receita aos cofres paulista. Agora o ouro seguia direto para o Rio de Janeiro, por caminho de Minas a Parati, onde embarcado para o exterior.
São Paulo beirava o caos, pois todas tais circunstâncias causaram-lhe deficiência agropecuária e incapacidade para produção de bens exportáveis, e até seus governantes passaram residir em zona de mineração, no caso, Mariana - MG.
Ainda em 1709: 
—"(...) chegou mesmo José de Góis Morais a propor a compra da Capitania de S. Paulo e São Vicente por 40.000 cruzados, no que não consentiu D. João V [Rei de Portugal], comprando a mesma por esse preço. São Paulo passou nessa época a ser Capitania independente e Piratininga substituiu S. Vicente como sede, sendo elevada à categoria de cidade" (Peralta, 1973: 4).—
São Paulo e São Vicente, desde então, tornaram-se uma só Capitania e bastante pobre. 
D. João V resolveu incrementar: criou a Capitania de São Paulo e Minas de Ouro aos 9 de novembro de 1709, abrangendo o território de Goiás. Numa ousadia e reconhecimento aos bandeirantes e entradistas, o monarca português resolveu acrescer, em mesmo ato de 1709, os territórios de Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Pedro do Rio Grande do Sul, sob jurisdição administrativa de São Paulo, mesmo ciente que os paulistas estariam a ocupar, em verdade, território espanhol (Textos didáticos de domínio público interpostos livremente pelos autores).
Com tais medidas, São Paulo apresentou sinais de recuperação econômica devido aos novos mananciais auríferos descobertos primeiro em Mato Grosso, depois Goiás, para logo se voltar para as Minas Gerais dispostos à desforra, com propósitos de escorraçar os reinóis e demais forasteiros, para reaver suas minas metalíferas, adquirir jazidas em produção e descobrir outras, para assim incrementar maior produção.
Ainda que pouco tempo decorrido da Guerra dos Emboabas, menos de uma década, Minas Gerais apresentava problemas caóticos como faltas de escravos, de animais de carga, de utensílios, além das dificuldades de abastecimento, agravado com o contrabando dos emboabas que retiravam partes da margem do lucro português na produção do ouro. Outro fator ainda considerado, a saída de sua mão de obra para as novas minas descobertas em Mato Grosso e Goiás, pois os mineradores livres, em grande parte mamelucos de São Paulo, preferiam trabalhar com os paulistas que se sujeitarem aos emboabas.
A partir de 1718, com a presença paulista novamente em Minas Gerais, ganhou curso um forte sentimento separatista que seduzia os mineiros. Os paulistas pretendiam separar-se do restante da colônia, juntamente com Minas Gerais, alvo de seus investimentos em compras de zonas inteiras de mineração e recuperações de outras.
D. João V, alertado, aprovou em 1720 o desmembramento definitivo de Minas Gerais da Província de São Paulo; houve traições e tal separação retirou todo o dinheiro paulista aplicado em Minas, num processo de estatização da exploração do ouro ou sua entrega em mãos de consorciados, além do desarmamento da população de São Paulo, medidas suficientes para sufocar as pretensões de emancipação.
São Paulo estava, portanto, desinteressante quando da chegada jesuítica na região de Botucatu, por volta de 1720, com algumas ideias inovadoras, como as grandes fazendas com suas lavouras e invernadas para criação de gado, ao mesmo tempo em que a família Campos Bicudo e parte da parentela resolveram investir, também, em lavouras e criação de gado em terras do sul, além de facilitar aos jesuítas caminho seguro, por entre suas terras, para o contrabando de gado vacum e muar, da Argentina até Botucatu e daí aos centros consumidores.
A intenção posta em prática estava em criar e levar animais para zonas de mineração, livremente para Goiás e Mato Grosso, clandestinamente para Minas Gerais de onde traziam o ouro, contrabandeado, para fundição em seu território, com isto a concorrer diretamente com a Coroa.
Entre os Campos [Bicudo] tudo se arranjava fácil, havia interesses mútuos, as terras da família vinham desde o Sul – onde divisavam com os jesuítas da região, e subiam rumo a Sorocaba, pendiam pelos lados de Botucatu e Lençóis, avançavam Jaú, São Carlos e Franca, para enfim se chegar a Minas Gerais.
Minas Gerais, rica em ouro não tinha lavouras nem criações de gado, assim a depender de comércio externo para abastecimento de suas gentes. Em breve os padres lhes fariam chegar mercadorias para consumo, além dos muares para o trabalho de transportes.
A expulsão dos jesuítas do Brasil em 1759/1760,
empobreceu ainda mais a província paulista

-imagem de domínio público-
Os contrabandos de muares de São Paulo para as zonas de mineração e o ouro de Minas Gerais para São Paulo, passavam sempre pela Fazenda Jesuítica de Botucatu, fenômeno perceptível pelos rápidos avanços e enriquecimentos da Ordem dos Padres e dos Campos Bicudo, em valores bastante elevados para apenas vendas legais de produtos agropecuários, cujas atividades exigiam tempo e muito trabalho para produção e retorno esperado.
Em 1721 os paulistas fundaram Cuiabá e, em 1723, Vila Boa de Goiás. As novas minas no centro-oeste e tais pontos de referências compensaram a perda definitiva de Minas Gerais, mas com esta a continuar o lucrativo contrabando de mercadorias, animais e desvio de ouro para fundição.
A Coroa reagiu, a Capitania paulista perdeu então, sucessivamente, São Pedro do Rio Grande do Sul [1736], Santa Catarina em 1738, Mato Grosso e Goiás em 1744 [pela rainha Maria Ana Josefa – mulher de D. João V]. Paraná obteve sua emancipação somente em 1853.
O rei D. João V esteve enfermo, por longo período, sendo muitos dos atos reais de Portugal assinados por sua mulher Dona Maria Ana Josefa, também conhecida por Maria Ana da Áustria - pela sua origem. D. João V faleceu em 1750, sucedido pelo filho D. José I e assim iniciar a era Marques de Pombal.
Todos desejavam emancipação para melhor usufruir suas próprias riquezas, pouco a importar o sacrifício paulista para suas origens e desenvolvimentos.
Pelo Alvará de 9 de maio de 1748, também pela rainha Maria Ana Josefa, a Capitania de São Paulo foi rebaixada à condição de Comarca sob dependência e ordens do Rio de Janeiro, com governante preposto e sediado em Santos. 
A história efetivamente registra que São Paulo foi perdendo territórios e dinamismo econômico, na primeira metade do século XVIII, até a ocorrência de anexação. Isto, no entanto, é discutível, talvez a anexação e o desprestígio paulista tenham ocorrido mais por situação política que econômica vista São Paulo apresentar-se bastante fortalecida embora despovoada, vilas pequenas e força ativa de trabalho mais presente junto às zonas de mineração, mas nela estavam as famílias ricas e financiadoras de exitosas expedições para o encontro de riquezas naturais, tornando-se assim mais poderosas e influentes a ponto de pretensões separatistas.
Aliás, foi essa interiorização paulista, à procura do ouro, a responsável em fazer recuar o Tratado Tordesilhas, que nem Espanha nem seus colonos tiveram condições de fazê-lo voltar aos limites originais estabelecidos. Em 1720, muitas regiões do Brasil estavam além do Tordesilhas tal qual no Mapa das Capitanias Hereditárias, de Luiz Teixeira, 1574, onde o "erro proposital, para o Oeste da linha de Tordesilhas" (Apud BrazilGenWeb Project 2001: 2). 
O aspecto empreendedor e as sucessivas conquistas paulistas, além Tordesilhas, eram mesmo motivos de despovoamento, ou de não povoação, dentro daquilo que hoje concebemos por Estado de São Paulo. Os mamelucos avançavam em vagas sucessivas, acompanhando as expedições e ficando naquelas outras paragens, deixando despovoado o seu próprio chão, porém tinham objetivos de anexações territoriais e povoamentos gradativos.
"Em 1721, nem Piracicaba, nem Itapetininga, nem Porto Feliz e nem Tietê existiam" (Revista da História de Botucatu, nº 4), quando já instalada a Fazenda Jesuítica Botucatu com seus bairros rurais, sendo suas gentes contadas entre os habitantes dentro dos limites da então Vila de Sorocaba:
"em direção ao Oeste, nunca chegaram a serem perfeitamente demarcados. Mas, se trabalharmos com os dados relativos aos sucessivos desmembramentos do território paulista, que posteriormente originavam novas vilas e municípios, se verifica que o território dela cobria grande parte do atual Estado de São Paulo" (Layff Sampaio, 2010): 2010: 2).— 
A expropriação da Fazenda Jesuítica Botucatu, em 1759, colocou em estagnação econômica a região, com reflexos negativos em toda Capitania de São Paulo, além de fazer cessar o comércio de gado vacum, suínos, muares e equinos, produtos agrícolas, conservas, artesanatos e outros bens manufaturados.

2. A repovoação pretendida 
Repovoação pretendida para o sertão
 Carta do Morgado de Mateus*
A despeito dos acontecimentos aos padres jesuítas, não se pode excluir a tentativa das autoridades em recuperar a região, em 1766, para levar a hasta pública a fazenda jesuítica, acontecida dez anos depois, em 1776. Contratou-se o Coronel Francisco Manuel Fiúza (Gilson Bicudo), encarregado em expulsar ou exterminar hordas selvagens na região, encargo levado a efeito com extrema crueldade, aquém e além das serras, e das nascentes e partes do curso do rio Pardo. 
A missão de Fiúza foi liberar as terras e favorecer o governo abrir caminho para o Iguatemi (em atual Mato Grosso do Sul), restabelecer fazendas e sesmarias e [re]povoar o sertão. O coronel cumpriu seu ofício e entregou a fazenda, depois leiloada e, enfim a fundação da 'Capela de Nossa Senhora das Dores de Botucatu', sendo comum sua identificação 'Nossa Senhora das Dores de Cima da Serra'. 
Pelos serviços Fiúza recebeu terras, parte "em cima da serra do caminho que se abrio para Iguatemy daquém do rio Pardo" (Donato, 1985: 45).
Por aquela época era grande a movimentação oficial no interior paulista. Basílio de Magalhães informa da expedição colonizadora de Teotônio José Juzarte, pelos caminhos do rio Tiete e depois Paraná, numa incursão bastante detalhada pela região da Alta Sorocabana, em 1769, através do rio Santo Anastácio, embora referida expedição tivesse por objetivo o interior do Mato Grosso, pelo rio Iguatemi.
—Juzarte estava à frente de uma grande expedição, com cerca de oitocentos homens, mulheres e crianças, pelos rios Tietê, Paraná e afluentes até o destino final (Juzarte, 1769, apud orgs Jonas Soares de Souza e Mioko Makino, 2000: 14).—
Também no ano de 1769, consta a expedição militar de reconhecimento sob comando de Francisco Nunes Pereira, parte a explorar o rio Paraná até Sete Quedas, enquanto outra detalhava os rios afluentes, com destaques para o Iguatemi e Santo Anastácio. Francisco Nunes Pereira morreu na empreitada ficando o comando da expedição, sob responsabilidade de Ignácio da Motta (Carneiro, 2003: artigo referência).
Documentos oficiais dizem das expedições militares para reconhecimento dos sistemas fluviais e da constituição geográfica do Brasil, sobretudo das suas fronteiras mais avançadas, imperiosas entre Portugal e Espanha, após a anulação do Tratado de Madrid em 1750.
Entre 1769/1770, Francisco Paes comandou equipe oficial que explorou todo o curso do rio Santo Anastácio e região, em busca do melhor caminho de ligação entre São Paulo e Mato Grosso, a partir de Sorocaba (Ávila Junior, 1995). Assim, desde 1770 o rio Santo Anastácio, e com ele partes do extremo oeste paulista, passam figurar nos mapas oficiais da província de São Paulo.
Não há dúvidas que existiram arranchamentos, na bacia do rio Pardo, desde os últimos trinta anos do século XVIII, conforme Carta Provincial do Governo de São Paulo, datada de 12 de fevereiro de 1771, que se obriga determinar ajuda compulsória dos moradores da região, portanto reconhecidos, em tudo que deles necessitasse o capitão-mor de Sorocaba, designado Construtor Chefe da vereda de Botucatu à barra do Rio Pardo, junto ao Paranapanema, num trajeto que "Dos arredores da atual cidade de Pardinho (...) foi sair nas vizinhanças da hoje Santa Cruz do Rio Pardo e Campos Novos" (Donato, 1985: 36).
O governador da Província de São Paulo, entre 1765 a 1775, foi o nobre português Capitão-General Luís Antonio de Souza Botelho e Mourão, o Morgado de Mateus, e era o Capitão-Mor de Sorocaba, José de Almeida Leite. O Morgado de Mateus era amigo do Marques de Pombal – primeiro ministro português, e por este incumbido restaurar a Capitania de São Paulo, os atuais estados de São Paulo e Paraná, fundar cidades para povoar os sertões, guarnecer os rios Paranapanema e Paraná, expandir fronteiras a oeste e levantar fortalezas para proteger o sul, contra os espanhóis ainda ressentidos das perdas territoriais com o fim do Tordesilhas. Morgado foi nomeado pelo rei português D. José I, por ato de 6 de janeiro de 1765.
Daquele caminho Donato esclarece, numa referência ao caminho traçado: 
—"Que ao menos o trecho até a barra do Pardo no Paranapanema foi aberto nos dá prova documento de concessão de Sesmaria (...) que beneficiou a Antonio de Almeida Taques lê-se que o campo a que se refere está da outra parte da serra [de Botucatu] que vai para o Iguatemi" (Donato, 1985: 36).— 
Segundo o desejo do Morgado:
—"(...) a vereda que se deve seguir é entrar pela Serra de Botucatu onde tenha maior comodidade e daí botar o agulhão em ponto fixo na barra do rio Pardo e aí cortando o sertão, bem pelo meio da campanha entre os dois rios Paranapanema e Tietê, fugindo sempre de avizinhar dos matos e pantanais que ambos tem por toda sua margem" (Donato, 1985: 36).—
O Morgado valera-se de antigas estradas, religiosas, bandeiristas, a Peabiru e algumas das principais trilhas indígenas, articulando-as entre si e com as bacias hidrográficas dos rios Tietê, Paranapanema, Paraná, Iguatemi e Prata, além de fundações de freguesias, elevações a vilas de povoações progressistas e cidades, com objetivos de povoar a terra e defendê-la das pretensões espanholas, sem dúvidas princípios estratégico-militaristas dentro dos objetivos pretendidos pelo governo do Marquês de Pombal.
Diz ainda Donato, à mesma página 36:
—"(...) são fazendeiros depois de 1730, no planalto oriental e ao sul: (...) João Álvares de Araújo. Avançou para o sul, costeando a serra e posicionando-se além do rio Pardo, às margens do abandonado, mas não de todo esquecido caminho do Iguatemi".—
O mapa oficial da América Meridional, de 1748, por Jean-Baptiste Bourguignon Anville detalha a Serra de Botucatu, mas não assinala a presença do homem branco na região (Domingues, 2008: 60), a saber, no entanto, que nenhuma povoação menor que trinta famílias brancas tenham sido citadas em qualquer outro mapa da época, sendo os seus moradores contados como ruralistas de uma localidade já na condição de vila, "também não foi fundada em 1767, porque não havia, dezenas de léguas ao redor, gente com que faze-lo. A lei determinava um mínimo de trinta famílias. Não existiam tantas" (Donato, 1985: 49).
Todavia, num censo de Itapetininga em 1779, menciona um povoado no atual município de Botucatu, com sete casas e seis moradores, incluindo chefes de família, suas mulheres, filhos, agregados e escravos (http://celsoprado-razias.blogspot.com.br/2009/12/botucatu-historico-oficioso.html), número aquém das trinta famílias para reconhecimento oficial da localidade
Em 1776 Martim Lopes foi designado governador da Província de São Paulo. "O novo titular timbrou em desmanchar, apagar, desmoralizar quanto planejara ou realizara o antecessor [Morgado de Mateus]" (Donato, 1985: 50).
Ora, a Capitania de São Paulo, na troca de governo apresentava:
—"(...) sessenta mil habitantes, espalhados em uma cidade, dezoito vilas, nove aldeias e 38 freguesias. A cidade de São Paulo contava com cerca de quatro mil almas, a vila de Sorocaba era a mais importante, seguida de Santos, Guaratinguetá, Paranaguá, Itu, Taubaté, Parnaíba, Jacareí e Atibaia. Na Relação de Vilas e Freguesias da Capitania de São Paulo, feita em 1765 pelo Morgado de Mateus, aparecem 36 povoações, a capital e nove aldeias de índios. No primeiro grupo, estão as vilas de Mogi das Cruzes, Jacareí, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, e as freguesias de Facão e Piedade. No segundo grupo, as vilas de Atibaia, Jundiaí, Mogi-Mirim, Mogi-Guaçu, Parnaíba e as freguesias de Juqueri e Jaguari. No terceiro grupo, as vilas de Itu, Sorocaba, Faxina, Apiaí, Itapetininga, Curitiba, Lajes e a freguesia de Paranapanema. Em anotação ao terceiro grupo, o Morgado assinalava também as freguesias de Guarulhos, Santo Amaro, Cotia, Araritaguaba, Nazaré e as vilas "porto de mar" de Santos, São Sebastião, São Vicente, Ubatuba, Iguape, Cananéia, Itanhaém, e, na serra, São Luís de Paraitinga" (MOTA Carlos Guilherme, São Paulo: Exercício de Memória, Estud. av. vol. 17, ano 48 May/Aug. 2003: 6).—
A região botucatuense esteve nos planos do Morgado de Mateus para levantamento de pelo menos cinco povoações, estrategicamente postas pelos caminhos que fizera abrir para adiante da Serra. Simão Barbosa Franco, sesmeiro e fazendeiro, foi o encarregado de tal empreendimento.
Às beiras do caminho para o Iguatemi, intentado pelo Governo do Morgado de Mateus, foram distribuídas diversas sesmarias, inclusive no Vale do Pardo, às duas margens, nenhuma delas, no entanto, ultrapassando o Rio Turvo. 
Requisições de governo e outros atestados apontam arranchados ou povoadores ao longo da senda militar que, adiante da Serra Botucatu, atingiu território que viria ser Santa Cruz do Rio Pardo para chegar às atuais regiões de Campos Novos Paulista e Salto Grande. 
Os arranchamentos não resistiram a desativação do caminho do Iguatemi pelo novo Governo, e nem as sesmarias foram proficientes além de 1775 para sustentar qualquer povoação adiante da Serra, e tudo caiu em completo abandono e, aos poucos, se transformou em território indígena.
Desenvolveu-se melhor o alto da serra, com a divisão da Fazenda Jesuítica e algumas sesmarias em diversas propriedades menores, formando-se as fazendas aos encargos de capatazes e algumas famílias de roceiros e trabalhadores de gados. Em final do século XVIII já eram contados importantes nomes de fazendeiros.
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*Dorizoto - Sermo, Carta do Morgado de Mateus ao Conde de Oeiras - Marques do Pombal, transcrição em 'Documentos Interessantes - cartas e registros dos séculos XVIII e XIX referentes a Piracicaba e região' (Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba, 1ª edição, 2015: 53 (http://www.ihgp.org.br/wp-content/uploads/2014/09/livro_Doc_Interessantes_bx.pdf).
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