domingo, 20 de dezembro de 2009

Rompendo as barreiras do sertão

1. O crescimento sertanejo
Mateiros / bugreiros avançando o sertão pata os lados de
São José do Rio Novos - Campos Novos
Acervo: Luiz Carlos de Barros
Com a reconquista de São José do Rio Novo, José Theodoro de Souza avançou e instalou bugreiros às margens do Pari-Veado, no lugar denominado Saltinho, atual Platina, evidenciando o crescimento do sertão em causa da Guerra com o Paraguai, com as cheganças de numerosas famílias fugidas do arrolamento compulsório de soldados para as frentes de batalhas.
Já as famílias instalavam-se na fazenda Taquaral, terras que seriam , em grande parte, demandada com posseiros e grilada pelos fazendeiros coronel Francisco Sanches de Figueiredo e o capitão Francisco de Assis Nogueira, após a morte de Theodoro.
Em 1866 as primeiras famílias instalaram-se no fundado bairro rural do Cerimônia, no ribeirão do mesmo nome. Durante alguns anos o Cerimônia serviu como povoado de transição para as famílias adquirentes de aguadas até o Rio Capivara, e lá "existiam cerca de 50 ranchos construídos pelas pessoas que demandavam o sertão a fim de estabelecer suas moradias efetivas" (Giovannetti, 1943: 4). 
Não eram apenas famílias de trabalhadores rurais que residiam no Cerimônia; também os bugreiros acampavam por lá, fazendo do lugar fortaleza e sentinela avançada no sertão, para combater índios e garantir as ocupações de terras. 
Velhas tradições diziam que todos os 'chefes de família' lá acampados eram bugreiros, e as famílias chegaram depois, quando os 'amanhadores do sertão' já encontravam-se mais adiante, à margem do Rio Capivara, onde levantada a fortaleza Nossa Senhora do Campo Alegre do Capivara, nome registrado num antigo mapa de 1886 (Porfirio Alvarez da Cruz, org. - Mappa da Zona, dedicado ao Dr. Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho, cópia por gentileza de Marciano Aparecido Nantes, CD: A/A).
No ano de 1870, entre Saltinho e Nossa Senhora da Conceição Aparecida do Capivara, medravam as fazendas adquiridas e as propriedades menores distribuídas por Theodoro às famílias dos bugreiros.
Com a imensa procura de terras logo formou-se o Bairro [do] Dourado, no hoje município de Assis, destacados o Manoel Alves dos Reis, integrante do bando pioneiro de Theodoro com o qual divisante no Turvo/Alambari; o irmão João Martins dos Reis, e o cunhado João Hipólito Alves de Barros (Giovannetti, 1943: 52, notas), um dos mais impiedosos bugreiros, desde a 'guerra aos índios' no bandeirismo de 1850/1851, e, ainda, outro cunhado bugreiro, o Manoel Hipolito Alves de Barros - irmão do João Hipolito.
Outros residentes transitórios em Dourados foram os pioneiros Vicente Ferreira e filhos, Antonio Joaquim José Melchior de Camargo, José Jorge Pontes, Joaquim José Soares e Ananias de Pontes, todos feitos proprietários de terras divisas adiante da Fazenda Taquaral (Leoni, 1979: 6). 
Também contados moradores temporários em Dourados, os bugreiros Joaquim Bernardino de Souza, José Flauzino Pereira, João Miranda e Antonio Caçador, apossadores pioneiros das terras na Água da Cabiúna, feito bairro rural na atual região de Assis, em 1870, num latifúndio disputado judicialmente com o 'grileiro' Capitão Francisco de Assis Nogueira. 
Mais um reconhecido enfrentador de índios no sertão, José Theodoro de Souza, homônimo do pioneiro, saiu de Santa Cruz do Rio Pardo para instalar-se na região do atual município de Tarumã. 
Pequenos povoados - sedes de grandes fazendas surgiram de imediato às ocupações na região de Dourado: Taquaral; Cabiúna; Cervo; Fortuna e/ou Serraria; Pitangueiras - depois Nossa Senhora do Patrocínio - hoje Maracaí; Pouso Alegre - Cardoso de Almeida; Roseta - atual distrito de Paraguaçu Paulista; e a sede da Fazenda Sapé, de Salvador Ortiz de Oliveira, propriedade regional pioneira adquirida em 1867 (DOSP, 17/11/1914: 4.469-4.470). 
No ano de 1873, José Theodoro de Souza doou ao patrimônio de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, para o povoado de igual nome, cuja escritura assinada, a rogo do pioneiro, por Jeronymo Marques do Valle, lavrada no Tabelião de Notas de São Domingos aos 20 de agosto daquele ano (1873), tardiamente registrada em Campos Novos em 1902.  
O lugar pretendido por Theodoro, no entanto, não era aonde elevada a fortaleza e sentinela sertaneja Nossa Senhora da Conceição Aparecida do Capivara, e sim numa parte da propriedade de Salvador Ortiz de Oliveira, na Água do Sapé - a sede e adjacências para se perfazer o todo doado.
Com autorização negociada, em 1877 o bairro Nossa Senhora da Conceição Aparecida do Capivara transferiu-se para a Água do Sapé aonde efetivamente Theodoro escolhera para a formação do patrimônio (Almanak Administrativo (...) 1918: 400), cuja denominação final Conceição de Monte Alegre deu-se após alguns nomes intermediários.
—O autor do texto publicado no Almanak Administrativo perde-se nas localizações, porém o informe é correto, sabendo-se que por algum tempo prevaleceria, até em documentos oficiais, a  denominação Nossa Senhora da Conceição Aparecida do Capivara [patrimônio firmado]; depois Nossa Senhora da Conceição Aparecida, em 1882 - como Distrito Policial (Correio Paulistano, 03/06/1882: 2); algumas vezes ainda na antiga denominação 'Nossa Senhora da Conceição Apparecida do Capivara' (Correio Paulistano, 30/01/1884: 2); depois em 1887 Conceição do Campo Alegre (DAESP, 22/07/1887, Caixa 67. Pasta 1, Documento 7), e nomes posteriores até chegar a Conceição de Monte Alegre em 1891 (Decreto Estadual nº 142, de 24 de março de 1891).
Em 1878 num bairro rural, que as tradições ditam Santo Antonio, José Theodoro de Souza Junior, o Theodorinho, filho do pioneiro mor, morreu esquartejado por índios, juntamente com familiares presentes, agregados e escravos. O lugar tornou-se Água das Mortes.
Outro bairro a destacar é o ainda hoje denominado Roseta, agora distrito em atual município de Paraguaçu Paulista, que em 1897 elevada à condição de Capela, ou seja povoação legalmente reconhecida.
—"Capella de S. Sebastião da Roseta - Districto da parochia de Campos Novos do Paranapanema - Por meio de uma escriptura publica, lavrada nas notas do cartorio do Juizo de Paz da Freguesia da Conceição de Monte Alegre, pelo escrivão Fernando Avelino Rocha, aos 15 de janeiro de 1897, fizeram doação à mencionada capella, para seu patrimonio: Mathilde Maria de Jesus, de doze alqueires e meio de terras; Domiciano José Garcia e sua mulher Joanna Baptista de Jesus, de quatro alqueires; Amelio Cesario de Moraes e sua mulher Maria Angela do Nascimento, de 4 alqueires; Joaquim Melchior e sua mulher Margarida Maria Claudinha, de dois alqueires; Malachias Antonio da Silva e sua mulher Maria Rosa da Apparecida, de quatro alqueires; Joaquim Martins da Silva e sua mulher Francisca Ignacia de Jesus, de cinco alqueires; terras estas, todas ellas situadas na fazenda da Roseta, no lugar denominado Barra da Roseta, vertente do rio Capivara, municipio de Campos Novos do Paranapanema" (Correio Paulistano, 06/02/1941: 5, do Instituto Historico e Geographico de São Paulo - Cavalheiro Freire).
Roseta foi um dos lugares que servira de abrigo e fortaleza aos demandadores do sertão.
O pioneiro José Theodoro de Souza, com o alcance físico de suas posses até de Conceição de Monte Alegre, encerrava sua carreira no sertão, logo depois atacado por doença paralisante que o levaria à morte, em julho de 1875, na localidade de Campos Novos do Paranapanema.

2. Disputas de terras e os limites legais do sertão
2.1. Fazenda Taquaral

O capitão Assis Nogueira apresentou-se o dono da propriedade Taquaral, associado a José Machado de Lima, adquirida diretamente de José Theodoro de Souza em 1866, numa suspeitosa transação, dando causa a litígio de posse solucionado décadas depois, por divisão judicial e acordos entre os litigantes, quando já adulto, para se entender o tempo decorrido, o Salvino Domiciano Rosa, bisneto de Theodoro, filho de Luiz Domiciano Rosa com a filha de Francisco de Paula Moraes.

A propriedade situava-se à margem direita do rio Pari-Veado, agregada a outras sortes à margem esquerda (Nogueira Cobra, 1923: 55).  

No ajuste Theodoro, o vendedor, foi representado pelos próprios adquirentes, através de procuração, a cumprir ciência que Machado de Lima era sócio do Theodoro nas ditas terras. 

Não bastasse, todos os documentos inerentes à negociação da Taquaral foram perdidos num incêndio ao Cartório de Casa Branca (Apud Campanhole, 1985: 133). 


2.2. Fazenda Pitangueiras

O Antonio Joaquim Melchior de Camargo ex-escravo, segundo Leoni (1979: 4), abastado e senhor de numerosos escravos e rebanhos, deixou Dourado para tornar-se proprietário da fazenda Pitangueiras, com 22 mil alqueires, a cuja sede deu-se o nome Nossa Senhora do Patrocínio, atual cidade de Maracaí. 

A Pitangueiras originou fazendas menores, cujas sedes se transformaram povoados, a exemplos das fazendas Pouso Alegre, cuja área abrangeria a gare Cardoso de Almeida; a Fazenda Fortuna ou Água da Serraria nas imediações da hoje Assis; e Roseta elevada a Capela em 1897.

De acordo com documentos e expedientes observados, Antonio Joaquim Melchior de Camargo, Joaquim Manoel de Andrade, José Antonio de Paiva Junior e Manoel Pereira Alvim, em 1871, por si ou agregados, já haviam se fixado na bacia do Capivara.

 

2.3. Outros avançadores

Nos anos entre 1873/1875 constavam presenças de [José] Custódio Vencio e Domingos Ferreira Medeiros, na região do Ribeirão das Anhumas, para além do Ribeirão Laranja Doce; Theodorinho estava na região do Alegre, aonde o ribeirão Água das Mortes - proximidades da atual Paraguaçu Paulista, onde morreu flechado e esquartejado pelos índios, em 1878, com seus familiares e agregados; José Antonio de Paiva Junior e Manoel Pereira Alvim, assentados às margens do rio São Mateus (Jorge Junior, 'Um pouco de história...', 19/11/1967).

Outros documentos, pós 1875, revelam detalhadamente as localizações dos pioneiros, já citados alguns, citando: Antonio Joaquim Melchior de Camargo, na Fazenda Pouso Alegre; Bernardino José de Souza, irmão do pioneiro, na Água do Macuco; Antonio José de Moraes, na Fazenda Pontinhas; Luiz Manoel de Andrade, partes do ribeirão das Antas e margem direita do rio Capivara, até a barra do rio Capivari; Francisco Hermínio da Costa e outros, em partes da Água do Cervo; João Geraldo, em Ribeirão Grande, e junto a este mesmo Ribeirão, Antonio Leonel Mattoso; João Vieira no Alegre; Salvador Ortiz de Oliveira, no Sapé; Manoel Pedro Dutra, José Gabriel Machado e José Antonio da Silva, no Capivari; Joaquim José Pereira, partes nas vertentes do rio Capivara com o Ribeirão Grande; João Antonio Martins partes nas vertentes rio Capivara; Fidelis José Rodrigues e João Diniz, no Rio Paranapanema onde a barra do Capivara e partes nas vertentes; Martiniano Miguel Pereira, no Cocais; Balbino José de Lima, na Escaramuça; Antonio da Silva, em Rancharia; João Francisco Grillo e João Baptista Leme, na Marambaia (Nogueira Cobra, 1923: 55-56).

Dentre aqueles que avançaram sertões, a partir de Santa Cruz do Rio Pardo, estão os membros das famílias Pereira Alvim, Paiva, Bicudo, Botelho, Soares, Pontes, Marques, Marques do Valle e Andrade.

O bugreiro José Antonio de Paiva Junior, mineiro, nascido segundo antigos relatos em 1825, teria chegado à região de Santa Cruz do Rio Pardo nos primeiros tempos, com o pioneiro Theodoro, antes de seguir com alguns familiares e membros da família Pereira Alvim, rumo a São Mateus, em Conceição de Monte Alegre, distrito atual do município de Paraguaçu Paulista, onde morreu em 1933, aos 106 anos de idade (Giovannetti, 1943: 72-73). Curt Nimuendaju [Kurt Unkel], em 'O Extermínio da Tribo dos Otis', apresenta declarações de José Antonio de Paiva como partícipe na matança programada de índios Otis (Apud Tidei Lima, 1978: 135-136).

—O José Antonio de Paiva Junior, conforme documento eclesial de seu matrimônio com Maria das Dores da Silveira, aos 24 de julho de 1865 (Areado - MG, 1865-1867: 5, nasceu no ano de 1846  e não 1825, ano do nascimento do pai, foi morador Santa Cruz do Rio Pardo antes de se tornar fazendeiro em São Mateus – na então região de Conceição de Monte Alegre, em 1870/1871. Paiva, mesmo idoso participou de empreitadas contra os índios.

Os irmãos Messias e Manoel Bicudo que "vieram de Santa Cruz do Rio Pardo" estão contados entre os pioneiros do extinto povoado de Dourado, em partes hoje da cidade de Assis (Leoni, 1979: 4).

A ocupação imposta transformou a região Vale Paranapanema, em detrimento aos índios, principais vítimas do processo traumático consequente pelas conquistas e ocupações sertanejas, ora a lhes espoliar as terras, ora valerem-se da sua mão de obra compulsoriamente gratuita.

Dentre as famílias migrantes, durante período da Guerra do Paraguai, 1864/1865 a 1870, algumas tiveram destaques em Avaré, Santa Cruz do Rio Pardo e pontos mais avançados do sertão, além do rio Turvo, de maneira a destacá-las entre as outras tantas, sem nenhuma preocupação quanto ao grau de importância, menor ou maior, quanto aos nomes e povoados no contexto histórico regional.

Uns nomes e outros se repetem, nas fontes consultadas, pela flutuação residencial e transações de propriedades - compras, vendas e trocas, com famílias avançando aos poucos, até fixação final. Também, se têm notícias que algumas microbacias ficaram sem compradores, porém ocupadas, outras tiveram documentos duplicados ou triplicados que, num futuro próximo, dariam motivos para sérias disputas judiciais. 

As migrações, como programas impostos pela guerra, continuariam até 1878, depois os posteriores deslocamentos mineiros até o final do século XIX, vistos como anomalias econômico-financeiras de sitiantes empobrecidos do sul de Minas, que bem poderiam fazer-se ricos no sertão do Paranapanema. 


3. O avanço a oeste para além dos limites da 'grande posse theodoriana'

Historiadores e autores regionais, fundamentados no Registro Paroquial de Terras nº 516, mencionam o latifúndio de José Theodoro de Souza a partir da margem direita do Rio Turvo à barranca do Rio Paraná, entremeio o Paranapanema e o divisor Paranapanema/Peixe. 

Um erro histórico. Principiava no Pardo santa-cruzense para se fechar no Paranapanema e, deste abaixo, até o afluente Ribeirão das Anhumas ou o da Água Boa, portanto aquém do Rio Paraná.

O ato declaratório de José Theodoro não excluíra o território de Santa Cruz do Rio Pardo, nem Bernardinho de Campos, Ipaussu ou mesmo partes do Óleo, conforme análises e interpretações de mapas, cópias e transcrições de antigos documentos, contando os autores com a colaboração do subtenente Valdir da Costa, Policial Militar [Corpo de Bombeiros] de Santa Cruz do Rio Pardo, ano de 2006.

O pioneiro teria, ainda, se apossado das terras no Vale do Feio/Aguapeí, "vastíssima área entre a cidade de Bauru e as margens do rio Paraná. O registro denomina a área Fazenda Rio do Peixe, ou Fazenda Boa Esperança do Aguapeí" (Silva, 2008: 44).

Mais detalhadamente, a Fazenda Boa Esperança tinha princípio nas fraldas da Serra dos Agudos, quarenta quilômetros da sede urbana de Bauru, abrangendo toda a bacia do Feio/Aguapeí e as cabeceiras e partes conhecidas do Peixe, quando se pensava o Rio do Peixe um tributário do Feio/Aguapeí, ou ambos um só rio, com suas diversas nascentes, afluente do Tietê.

—Documentos atestam posses de Theodoro na região do Rio Batalha, em Bauru, em sociedade com os irmãos Antonio e Francisco Rodrigues de Campos, este último documentado apossador de terras no Vale Feio/Aguapeí.

Quando muitos chegadores mineiros queriam mais terras férteis do Vale Paranapanema, com forte especulação imobiliária até o Ribeirão das Anhumas, aonde as vendas legalmente chegaram, Theodoro sentiu a oportunidade de grandes lucros e a necessidade de apossar terras devolutas adiante e colocá-las às vendas. 

Giovannetti (1943: 27-28), narra uma viagem que o pioneiro fez, por volta de 1871, com o genro Francisco de Paula Moraes, a partir do rio das Anhumas, pelo Paranapanema, até a Cachoeira do Frade, "reconhecendo todos os afluentes que ficavam abaixo do ribeirão Anhumas", intenção evidente em estender posses naquela direção.

Não levou adiante o plano, pois quando o intentou, em 1873, João da Silva Oliveira, procurador do pioneiro, já alertado por Francisco Paula Moraes, "entendeu de fazer tambem as suas posses, ao tempo em que a do cunhado se acabara" (Nogueira Cobra, 1923: 62); e assim Silva e Oliveira "apossou-se das Anhumas para baixo" (Dantas, 1980: 30-31);  descendo "o Paranapanema até a Cachoeira do Frade [na Serra do Diabo], não longe da barra deste no rio Paraná, reconhecendo mais os ribeirões Mosquito, Rebojo, Laranjeira e innumeros outros" (Nogueira Cobra, 1923: 61-62). João da Silva "apossou do território até, inclusive à Serra do Diabo, compreendendo ao atual município de Teodoro Sampaio" (Dantas, 1980: 29).

As medidas das pretensas posses de Silva Oliveira eram próximas ou maiores em extensão que as terras legitimadas por Theodoro, do Turvo à Anhumas, análise que "por ahi teremos uma idéia approximada da extensão que o ex-logar tenente de Theodoro reconheceu para deante do ponto extremo que atingira" (Nogueira Cobra, 1923: 62).

Incompreensível aos estudiosos porque o antes procurador de Theodoro não prosseguira posses desde a Anhumas às barrancas do Paraná, e nem mesmo Theodoro fora adiante em suas observações de 1871, consoante Giovannetti.

Ali era o limite concebido, adiante estavam as posses originariamente de José Antonio Gouveia, latifúndio denominado Fazenda Pirapó-Santo Anastácio, Registro Paroquial de Terras nº 22, datado de 14 de maio de 1856, na Paróquia de São João Batista do Rio Verde, atual Itaporanga, assinado pelo vigário Pacífico de Monte Falco, cujas descrições atualizadas:

—"Começam no Rio Paranapanema, 10 léguas mais ou menos acima de sua barra, descem por esse rio, até sua barra no Rio Paraná, sobe pelo Rio Paraná até o espigão do Rio do Peixe segue por este espigão e dividindo com as fazendas Boa Esperança do Aguapeí e Montalvão, até as cabeceiras do Rio Santo Anastácio, rodeando estas cabeceiras e dividindo com as fazendas Laranja Doce e Anhumas e até as divisas com a Fazenda Cuiabá, desce por estas até o Rio Paranapanema, ponto de partida dessas divisas." (Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Presidente Prudente - SP, Registro Imobiliário, da transação de terras entre a falida Cia. Dos Fazendeiros e o fazendeiro coronel Alfredo Marcondes Cabral, em 09 de janeiro de 1928, transcrita sob n. 5.091 no Livro 3-F, aos 11 de janeiro de 1928).

De qualquer forma, até onde Silva e Oliveira estabelecera os limites, eram terras sem assenhoreamento primário, mas "não podendo registrar 'ocupações', pois que a lei de 1850 prohibira, traduziu sua intenção nas escripturas de venda, pura e simples, que outorgou como realmente vendesse o que era seu, de muito tempo" (Nogueira Cobra, 1923: 62). 

—Vendas assim eram difíceis, Silva e Oliveira bem sabia, os compradores queriam terras originariamente de Theodoro, em causa da credibilidade e certeza de legalidade.

Theodoro, então, voltou-se para os lados da Serra do Mirante, Vale do Peixe, mas lá identificava-se posseiro o seu genro Francisco de Paula Moraes, numa combinação com Silva e Oliveira por "mais terras ignotas, além daquelas. (...) transpoz o espigão que separa o Valle o Paranapanema do Valle do rio do Peixe (...) e assignalou dois ribeirões que não denominou" (Nogueira Cobra, p. 62). 

Mas Paula Moraes realizara, pouco antes de sua morte, a grande descoberta desde as cabeceiras ao real despejo do Peixe, e seu pequeno apossamento ilegal - dito das nascentes à barra, que se pensava no Feio/Aguapeí, tornou-se toda a enormidade do Vale do Peixe, tributário do rio Paraná.

Especula-se que teriam sido estas as causas do rompimento das relações entre Theodoro e seu sobrinho, com agravamento pela descoberta que Silva assinara vendas de algumas terras sem o conhecimento do titular, que se viu na obrigação de honrar compromissos.

A despeito do rompimento Theodoro não fizera legalmente cessar a procuração em poder de João da Silva.