domingo, 20 de dezembro de 2009

- Santa Bárbara do Rio Pardo

1. O antigo 'Quarteirão dos Marques'
A origem da Estância Hidromineral Águas de Santa Bárbara, na versão corrente e melhor aceita, sustenta que José Marques do Valle, sua mulher, seu filho Mizael e mais doze crianças, partiram da cidade mineira de Carmo do Rio Claro, em setembro de 1856, acompanhados dos jovens irmãos Salustiano Bernardino de Souza e Carlos Bernardino de Souza [apelidado Carrito], rumo a São Domingos visando as férteis terras às margens do Rio Pardo. 
Uma semana depois chegava outra caravana, também de Minas Gerais, chefiada por Pedro Dias Baptista com dezoito pessoas familiares, mais os agregados e escravos. Pedro Dias fora encarregado pelo pai, o Coronel Francisco Dias Baptista, para o cumprimento da missão com objetivos de povoar a região.
As duas comitivas encontraram-se em Botucatu, em janeiro de 1857, onde promovidos os ajustes para as posses das terras pretendidas ou destinadas. Os grupos rumaram a seguir para as margens do Rio Pardo, onde levantada a Capela de Santa Bárbara em terras doadas para o patrimônio. A localidade sede tornou-se conhecida como Quarteirão dos Marques, assim identificada em 1859 (Lista Geral dos Votantes da Freguesia de São Domingos do Município de Botucatu em o ano de 1859). 
O nome Santa Bárbara vinculou-se à esposa de José Marques do Valle que, organizada a caravana em Minas Gerais, adquirira de um artesão, em Ouro Fino, pequena imagem de madeira em estilo barroco, daquela padroeira, da qual todos eram devotos. 
Levantada a capela entronizou-se a consagrada sobre o altar. 
Sabendo-se que as famílias Marques do Valle e Dias Baptista já eram vistas na região de Botucatu desde os anos de 1845, ou antes, os chegadores em questão eram familiares e compradores de terras ou  aqueles que apresentavam-se às convocações de José Marques do Valle e Francisco Dias Baptista.
Francisco, nascido em Apiaí - SP, era filho de Ignácio Dias Baptista e de Flávia Domitila Monteiro, a fazendeira que em 1845, viúva, vendeu de terras, onde a Invernada da Forquilha (Pupo e Ciaccia, 2005: 6 - D 2). 
Com a morte do pai em 1839 e venda das terras da família no ano de 1845, Francisco foi visto consorciado com Maria Ferreira Prestes, e residente em Sorocaba - SP, no ano de 1843, somente depois, com o bandeirismo de José Theodoro de Souza, apresentou-se ao sertão para daí fazer história, como fazendeiro e político, como Coronel da Guarda Nacional.
O Coronel Francisco Dias Baptista foi o mais forte e importante nome da antiga Santa Bárbara do Rio Pardo, chefe político liberal de toda a Comarca de Lençóes - Lençóis Paulista. 
Registros de terras apontam o pioneirismo regional de Francisco Dias Baptista, em 1851 (Pupo e Ciaccia, 2005:  129-130 - E 20), e no ano de 1859 estava inscrito no rol de votantes para o Quarteirão dos Marques, com idade informada de 46 anos, nascido, portanto, em 1813. 

2. O desbravamento por José Theodoro de Souza
Outra versão assegura que o território foi apossado, originariamente, por membros do bando de José Theodoro de Souza, participantes ou financiadores da 'Guerra ao Índio entre 1850/1851', após Avaré avançaram o sertão para formar os povoados de "(...) Lençóis, Santa Bárbara do Rio Pardo, Timburi, São Manuel..." (Marins, 1985: 46), parecendo evidente que o pequeno exército de Theodoro dividia-se em frentes ou colunas, com comandos próprios para ataques a regiões distintas, quase que simultaneamente. 
Para o santa-cruzense José Ricardo Rios, o Theodoro com o seu bando específico:
—"(...) descendo do [pelo] Rio Pardo, 'fundou Santa Bárbara do Rio Pardo' e atingindo o Rio Turvo, subiu por ele, encontrando logo adiante o rio São João pelo qual igualmente subiu até a embocadura do ribeirão de São Pedro, fundando São Pedro do Turvo e mais tarde São José do Rio Novo dos Campos Novos do Paranapanema." (Rios, 2004: Apresentação). 
—Suposição imprópria diante das documentações posteriormente resgatadas.
Não existe qualquer comprovação que José Theodoro de Souza, à frente de alguma coluna, tenha fundado Santa Bárbara. Referências mais antigas informam que o pioneiro-mór, após Avaré, seguiu para São Domingos e, com o Turvo por referência, rumou a São Pedro do Turvo, enquanto outras frentes enveredaram-se sobre as regiões de Cerqueira Cesar, Santa Bárbara, São Berto, Piraju e os territórios próximos ao Paranapanema, até Salto Grande, além de Santa Cruz do Rio Pardo e as regiões de Bauru [Fortaleza], Agudos e Lençóis Paulista. 
Inegável que a região de Santa Bárbara foi dividida entre Bernardino de Souza, José Marques Valle, Francisco Dias Baptista e familiares, proprietários anteriores ou não, sem dúvidas envolvidos com José Theodoro de Souza na limpeza das terras quanto às presenças indígenas.
A povoação prosperou. Giovannetti informou que no ano de 1867 Santa Bárbara do Rio Pardo tornou-se vila (1943: 70), elevada à categoria de município em 1876, pela Lei nº 82, conquistando a emancipação político-administrativa. 
Segundo Donato, Santa Bárbara era "povoado razoável quando (1885) foi desmembrado de Botucatu, levando São Domingos para compor o próprio município" (1985: 103). 
Sob certos aspectos, como proximidades de datas e publicações oficiais, a história de Santa Bárbara se confundiu com a de São Domingos, tanto que alguns estudiosos entendem as famílias fundadoras de Santa Bárbara aquelas mesmas fundadoras de São Domingos: "A caravana chegou ao município de Agudos, dando início à fundação de uma pequena Paróquia, denominada São Domingos do Tupá, nas proximidades do distrito de Domélia" (Antunes, Revista nº 9, 2002).
Alguns históricos pretendem a Estância Hidromineral Águas de Santa Bárbara, ou Santa Bárbara do Rio Pardo, como a antiga São Domingos, ou seja, que São Domingos, fora fundada por Francisco Dias Batista e Pedro Dias Batista, e tornou-se Santa Bárbara do Rio Pardo, formada por um grupo de migrantes mineiros a partir de 1868.

3. Sede de distrito
Tais situações, no entanto, são confutadas por documentos e pela história. São Domingos tem formação oficial, pelo menos, desde 1835, independente da ulterior formação de Santa Bárbara do Rio Pardo. 
A confusão pela má interpretação da Lei nº 35, de 19 de julho de 1868, pela qual a Assembléia Provincial de São Paulo autorizou o governo transferir a 'sede de distrito de São Domingos para as margens do rio Pardo', evidentemente implicou subordinação administrativa de São Domingos ao novo lugar, mas não o desmanche físico de uma povoação para se elevar outra 'as margem do Pardo'. 
Também a imprecisão geográfica de localização para onde a nova sede do distrito contribuiu, ainda mais, para a confusão, com a ignorância se a mudança seria junto ao núcleo residencial Quarteirão dos Marques, depois Santa Bárbara do Rio Pardo, ou para Santa Cruz do Rio Pardo que foi antes o Quarteirão do Rio Pardo, conflito enfim sanado pela Lei nº 41, de 16 de abril de 1874, daí não mais a permitir qualquer outra interpretação, pois que "transferiu a sede desta Freguezia [São Domingos] para Capella de Santa Barbara do Rio Pardo" (Divisão Administrativa e Divisas Municipais do Estado de São Paulo, 1908: 139). 
Ainda tardou e esperou-se a República para o início civil de Santa Bárbara, para onde carregados todos os arquivos cartoriais de São Domingos (Nogueira Cobra, 1923: 58).

4. Votantes da Freguesia de São Domingos, destacado o 'Quarteirão dos Marques' - 
Rol de eleitores de 1858/1859 para a Freguesia de São Domingos e os respectivos quarteirões onde registrados os moradores aptos para votações, (DAESP - Departamento de Arquivos do Estado de São Paulo, Documentos para Botucatu e resgatados por Paulo Pinheiro Machado Ciaccia e Cesar José Maria Ribeiro), incluso o Quarteirão dos Marques, a futura Santa Bárbara do Rio Pardo:
-164: Antonio Marques do Valle, casado, 30 anos;
-165: Antonio Luiz Dutra, casado, 28 anos;
-166: Antonio Martins de Figueiredo, solteiro, 26 anos;
-167: Antonio Joaquim Roiz [Rodrigues], solteiro, 26 anos;
-168: Jeronymo Marques do Valle, casado, 38 anos;
-169: José Alves de Figueiredo, casado, 25 anos;
-170: Joaquim Luiz Dutra, casado, 40 anos;
-171: José Manoel de Souza, casado, 27 anos;
-172: José Marques do Valle, casado, 40 anos;
-173: Joaquim Marques do Valle, casado, 60 anos;
-174: Francisco Dias Baptista, casado, 46 anos;
-175: José Rodrigues de Oliveira Coutinho, casado, 27 anos;
-176: Gorgonho Antonio Marques, casado, 26 anos;
-177: Domingos Alves de Moraes, casado, 46 anos;
-178: Salvador Mizael de Oliveira, casado, 25 anos.

 Exigência eleitoral da época, todos com renda [mínima] anual de 200:000 reis, às exceções de Francisco Dias Baptista e José Rodrigues de Oliveira Coutinho, ambos com 400:000 réis.

-o-

-Rol de votantes 1858/1859 da freguesia de São Domingos, município de Botucatu, destacado o Quarteirão dos Marques: 



  


-o-