domingo, 20 de dezembro de 2009

44.14. Espírito Santo do Turvo

1. O princípio histórico
Documento eclesial de 1873, página 1,  sobre a
doação patrimonial ao Divino Espírito Santo
Acervo: Cúria Diocesana de Ourinhos -SP
Espírito Santo do Turvo começou a ser desbravado a partir de 1851, com a presença inaugural dos mineiros, alguns integrantes do bando de José Theodoro de Souza, e outros adquiridores de terras a seguir, para o início do processo civilizacional.
Esta é a história incontradita do pioneirismo sertanejo, e não se sabe por quem e quando a informação que José Theodoro de Souza, em 1842, estivera na região e mesmo adiante, e lá deixara os primeiros desbravadores.
A possibilidade parece proceder dos antigos habitantes, certamente levando em conta a retroatividade usada pelos desbravadores para burlar a Lei da Terra (601/1850), para garantia de legitimações das posses 
José Joaquim Gonçalves Melo, descendente de pioneiros, diz textualmente, sem citações de fontes ou documentos:
—"(...) foi no ano de 1842 que, para Espírito Santo do Turvo vieram o celebre posseiro mineiro José Teodoro de Souza, juntamente com Joaquim Antonio Pereira de Lima e Antonio Lemes da Silva. Estes foram quem fizeram o primeiro levantamento das terras do Rio Turvo e também do Rio Pardo (com documentos)" (Gonçalves Melo, 1999: 3).
O Professor Santos Silva (1954: 5) colocou Theodoro presente na região em 1842, quando fundou São Pedro do Turvo. Oliveira Zanoni, por fonte Santos Silva, apontou na mesma direção,  "O primeiro no avanço por estes lados foi José Teodoro de Souza, que fundou São Pedro do Turvo em 1842" (Oliveira Zanoni, 1976: 55).
Apesar da ausência de documentos a presença do pioneiro na região, naquele ano de 1842, bem pode ser possível, sabendo-se que no mês de maio daquele ano José Theodoro de Souza estava em Sorocaba - SP, a meter-se num episódio político tão logo a eclosão da Revolução dos Liberais. O retorno do mineiro teria ocorrido por São Domingos, onde possível parada, com oportunidades e tempo para alguma interiorização  pela bacia do Turvo.
A Revolta dos Liberais, iniciada em Sorocaba no mês de maio de 1842, meteu em prisão o notório conservador Eusébio da Costa Luz, mineiro por lá residente e fazendeiro em Botucatu, "libertado quase a força, por outro caudilho, José Teodoro" (Donato, 1985: 72), numa informação primeira por Aluisio de Almeida, em 'Notas para a história de Botucatu' (O Estado de São Paulo, 11/11/1951: 14). 
Não se descarta a possibilidade de José Theodoro de Souza ter usado, em suas andanças, caminho por São Domingos nas possíveis viagens entre Minas Gerais/São Paulo/Minas Gerais, contudo não foram encontrados registros oficiais da sua permanência ou de algum companheiro na região de Espírito Santo do Turvo, em 1842, conforme enseja Gonçalves Melo que "Antonio Pereira de Lima ficou em Espírito Santo do Turvo, tomando posse das terras que margeavam as águas do Rio Turvo. Este faz o registro competente na cidade de Botucatu, precisamente no ano de 1842" (1999: 3).
A oficialidade regional aponta, por documentos, que Jeronymo José de Pontes, casado com Justina Maria de Souza Ramos, irmã de José Theodoro de Souza, apropriara-se de terras às duas margens e vertentes do Rio Turvo, desde São Domingos até o Ribeirão de Santa Clara, aí insertada a região para a localidade, sendo o Pontes repassador de terras aos proprietários que viriam a seguir, no sistema denominado de posse articulada, para melhores adequações às exigências da Lei da Terra de nº 601/1850, ou seja, histórico de anterioridade de posse. 

2. Os pioneiros
2.1. José Rodrigues da Silva: 
Aos 26 de março de 1851 adquiriu de Jeronymo José de Pontes:
"Uma sorte de terras na paragem denominada Turvo. Principiando no Rio do Turvo, nas divisas de Francisco Dias Baptista, seguindo pelo espigão acima, até frontear as cabeceiras das Águas, sempre divisando com o mesmo Baptista, cercando as Águas, até encontrar terras de Antonio Vicente de Lima, e daí desce, procurando o mesmo Rio Turvo, num Barreiro Grande, e daqui segue rio acima, até o lugar onde teve inicio esta divisa, divisando sempre pelo lado esquerdo com o mesmo Lima" (Pupo e Ciaccia, 2005: 129-130 E 20).—
Aos 20 de fevereiro de 1854, Rodrigues da Silva teve por compra outra porção de terras do Pontes:
"Principiando no Barreiro de Lima, no Rio Turvo, por este acima até a barra do Ribeirão do Campo, quebrando-se pelo Espigão da direita, e ao subir o rio, divisando com José Bernardino da Luz, subindo pelo mesmo espigão, divisando com Francisco Dias Baptista, cercando as águas que vertem para o Ribeirão da direita, divisando sempre com o mesmo Baptista, até divisar com Joaquim Manoel de Andrade, até o Corguinho do Barreiro, onde tem princípio esta divisa" (Pupo e Ciaccia, 2005: 151-152 - Mapas E-51.1 e E-51.2).—
As propriedades, originariamente continuadas e à margem direita do Turvo, abrangia o Barreiro, na região do Ribeirão do Barreiro, nome atual.
Consta, ainda, o mesmo Rodrigues da Silva proprietário à esquerda do Rio Turvo:
—"(...) sorte de terras denominada fazenda da Boa Vista, situada no município de Espírito Santo do Turvo, desta comarca, e tendo uma parte na comarca de Agudos, fazenda essa que constituiu-se de todos os terrenos e vertentes do Ribeirão da Boa Vista, também por alguns chamado Ribeirão do Turvo, afluente da margem esquerda do Rio Turvo, e que confronta-se com os imóveis: Santa Barbara do Turvo, Capivary, Onça ou Boca do Campo e com o Rio Turvo" (DOSP, 05/02/1909: 396-397).—

2.2. Joaquim Manoel de Andrade:
Aquistou a Fazenda Santa Bárbara do Turvo, ou Santa Bárbara e Turvo, aos 20 de fevereiro de 1854, de Jeronymo José de Pontes e sua mulher Justina Maria de Jesus ou de Souza Ramos, "que estes haviam comprado de José Theodoro de Souza... na paragem denominada Turvo... até o Barreiro do Lima" (Pupo e Ciaccia, 2005: 151 - F 51; F 51-2).
A propriedade tinha as seguintes dimensões e confrontações:
—"Principiam do Barreiro, sobem pelo Turvo acima divisando com os successores de Antonio Vicente de Lima, até o Barreiro de cima, daqui quebram à direita por um correguinho acima a rumo, divisando sempre com os successores do finado José Rodrigues da Silva, até as ultimas vertentes de ambas as cabeceiras que cercam esta pequena agua, até divisar com os successores do finado Francisco Dias Baptista - quebram outra vez à direita, divisando sempre com os successores do mesmo finado, até encontrar terras de quem de direito for, e dahi continuam a divisar com os successores de Antonio Vicente de Lima, até dar no Barreiro onde tiveram principio e fim estas divisas" (DOSP, 07/04/1906: 9-10; DOSP, 01/09/1906: 5-6).—
Referido Joaquim Manoel de Andrade foi casado com Anna Rodrigues de Jesus ou da Silva, e tem nome e história confundidos, pelas tradições, com o primo homônimo que fez história em Santa Cruz do Rio Pardo.
A correção somente foi possível com a revelação: "consta que Joaquim Manoel de Andrade deixou viúva sua mulher Anna Rodrigues da Silva ou de Jesus, ou seja, faleceu antes dela. Logo, seria impossível ele ter contraído novas núpcias" (Luciano Leite Barbosa, Mogi das Cruzes, São Paulo, pentaneto do casal pioneiro, conforme documentos oficiais apresentados a título de colaboração e correção de equívocos entre os homônimos Joaquim Manoel de Andrade; Luciano é autor de 'Pioneiros do Turvo', onde narra, documentalmente, a saga de seus antepassados).
O Joaquim Manoel de Andrade, citado entre os pioneiros no Turvo, era primo  de José Theodoro de Souza, posto sua progenitora, Mariana Rosa da Assunção, ser irmã de Maria Theodoro do Espírito Santo, a mãe de Theodoro. Ambas as mulheres eram irmãs da Bernardina Jesuina de Santa Catarina, a genitora do Andrade 'santacruzense', conforme assentos eclesiais. 

2.3. Manoel Antonio Pereira de Lima: segundo as tradições, nome fortemente ligado a José Theodoro de Souza, apropriou terras às duas margens do Turvo, sendo à direita nas confrontações com Antonio Leme da Silva, da margem esquerda do Ribeirão dos Macacos e São Jerônimo, e Rio Turvo acima até as divisas com Joaquim Manoel de Andrade. À esquerda do Rio Turvo ocupou o território entre a propriedade de José Alves de Lima, e o Bairro Santa Cruz da Boa Vista, atual Domélia.
Em 1853 Manoel Antonio Pereira de Lima e sua mulher Francisca Aurea da Silva doaram trinta alqueires de  terras para o patrimônio do Divino Espírito Santo para a formação da localidade de Espírito Santo do Turvo (Curia Diocesana de Ourinhos, Documentos para Espírito Santo do Turvo, CD: A/A), com escritura doação lavrada aos 09 de dezembro de 1873, em Livro 7 fls 100 e 8 folha 1, do Tabelião de São Domingos, na residência de João Baptista de Almeida (Certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil e Anexos de Santa Bárbara do Rio Pardo, aos 14 de junho de 1960, apud Cúria Diocesana de Ourinhos).
Documentos eclesiais confirmam a doação (Edital de Patrimônio, de 04/08/1874 certificado pelo Padre Francisco José Serôdio, aos 12 de março de 1875, Acervo da Cúria Diocesana de Ourinhos). Manoel Antonio Pereira de Lima, por cabeça do casal, ratificou sua doação patrimonial ao Juízo Municipal de Lençóis Paulista, aos 12 de novembro de 1874 (Acervo da Cúria Diocesana de Ourinhos).
O mais conhecido herdeiro de Pereira Lima foi o filho José Antonio Vicente, também conhecido por José Vicente de Lima ou José Antonio de Lima, em alguns documentos o sobrenome Pereira de Lima (DOSP, Judiciário, 21/09/1949: 19-20), proprietário da Fazenda dos Macacos ou São Jerônimo. A terras da Fazenda dos Macacos, adiante das divisas de Espírito Santo do Turvo estão hoje em território de Paulistânia, a antiga Bandeirantes.

2.4. Antonio Lemes [Leme] da Silva: 
Ajustou propriedade adiante de Manoel Antonio Pereira de Lima onde prosperaram dois bairros rurais, do Leme de Baixo e do Leme de Cima. 
Genericamente se pode dizer a propriedade do Leme entre o Córrego com aquele nome ao Ribeirão dos Macacos, nas divisas com Manoel Antonio Pereira de Lima, à margem direita do Rio Turvo. 
Leme da Silva tem o seu nome entre os pioneiros de Espírito Santo do Turvo (Gonçalves Mello, 1999: 3).
-José Alves de Lima: Apossou terras confrontantes com José Theodoro de Souza (RPT/BT nº 516, 31/05/1856), desde o deságue do Córrego [Correguinho] da Porteira - depois Ribeirão de Santa Clara, rumo às divisas com José da Cunha, passando pelos espigões e fazendo limites às posses de Antonio Lemes da Silva, Manoel Antonio Pereira de Lima e José Antonio Pereira de Lima. 
O Alves já estaria morto em maio de 1856, de acordo com Registro Paroquial de Terras 516: "divisando com os herdeiros e meeira de José Alves de Lima".

2.5. José da Cunha: 
Assinalado nas cercanias de São Domingos para o bairro Santa Cruz [da Boa Vista], atual distrito de Domélia do município de Agudos. Consta seu nome como proprietário de terras divisas com a grande posse de José Theodoro de Souza (RPT/BT nº 516, 31/05/1856). 

3. Historicidade do lugar
A primeira referência documental civil para Espírito Santo do Turvo aparece na Representação da Câmara de Botucatu ao Imperador, datada de 08 de outubro de 1858, no sentido de se extinguir a dependência judicial de Botucatu em relação a Itapetininga, da qual Termo Unido desde 29 de agosto de 1857, a justificar: "O município tem duas Freguezias a dos Lençoes e S. Domingos e ainda muitas vão se criando, como a de Bauru, Fortaleza, Turvo, Rio Novo, Piraju, Tiete, e Campos de Guanhandava" (Donato, 1985: 135 e 136). Turvo ou Rio Turvo são outros denominações de Espírito Santo do Turvo.
Uma segunda menção surge em 1870, pela Câmara de Lençóis ao Presidente da Província paulista, para reivindicar sua elevação para Comarca separada de Botucatu, a justificar abrangência sobre territórios determinados e "das Capelas do Espírito Santo do Turvo, São José dos Campos Novos e da do Espírito Santo da Fortaleza" (Donato, 1985: 131).
Quanto a formação administrativa "em 23 de março de 1878, após significativo crescimento a atual cidade recebeu o título de Freguesia (povoação, conjunto de paroquianos). graças a lei nº 08 sendo marcada historicamente como Patrimônio Religioso" (Espírito Santo do Turvo - Histórico da cidade). 
Aos 10 de março de 1885 Espírito Santo desmembrou-se do município de Lençóis Paulista, para tornar-se Vila e, consequentemente, município, pela Lei Provincial n° 20, anos depois depois elevada sua sede à condição de cidade, pela Lei Estadual 1038, de 19 de dezembro de 1906, e assim aparecer nas Divisões Administrativas, de 1911 e de 1933.
O município, extinguiu-se pelo Decreto Estadual 6448, de 21, publicado aos 22 de maio de 1934 (DOSP) teve seu território anexado do município de Santa Cruz do Rio Pardo, "mas com exclusão do Distrito Policial de Santa Cruz da Boa Vista [depois Domélia] que passará com as atuais divisas para o Distrito de Paz de Tupá e município de Agudos",  assim a figurar como Distrito de Espírito Santo do Turvo, no município de Santa Cruz do Rio Pardo, nas divisões territoriais de 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937.
Já avançado o século vinte, o Distrito teve seu nome modificado para Rio Turvo, Decreto Estadual 9.775, de 30/11/1938, e assim figurar no quadro fixado para o período de 1944-1948.
Aos 31 de dezembro de 1953, pela Lei Estadual 24.456, o Distrito Rio Turvo voltou a denominar-se Espírito Santo do Turvo. Em divisão territorial de 01 de julho de 1960, permaneceu vinculado ao município de Santa Cruz do Rio Pardo, igualmente em divisão territorial de 18 de agosto de 1988.
Novamente elevou-se à categoria de município, sob a mesma denominação Espírito Santo do Turvo, por Lei Estadual 6645, de 09 de janeiro de 1990, desmembrado de Santa Cruz do Rio Pardo, tendo por sede o antigo distrito de Espírito Santo do Turvo, instalado em 01 de janeiro de 1993, assim vista em divisão territorial de 01 de junho de 1995, constituído do distrito sede em divisão territorial de 14 de maio de 2001.

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