1. Do Abare-y - significado*
Avaré teve início histórico entre 1850/1851 lembrado na "pessoa do sertanejo José Theodoro de Souza" (Conselho Nacional de Geografia, JC Pedro Grande, Diário de Notícias, RJ, 20/09/1953: 27).
Então ouviu-se dizer do 'Ybituabare', denominação indígena para um elevado geográfico, entre Itatinga e Avaré, em forma de arco e aparentando figura humana, com a significação entendida 'Morro do homem solitário ou sentinela', explicado por uma índia caiuá, prisioneira do bandeirante José Theodoro de Souza, segundo o capitão Tito Correa de Mello, numa entrevista de 1889 (Opúsculo: Avaré, História e Geografia, transcrição em 1939: 4).
Desde aí busca-se o significado de 'Abaré ou Avaré', entendendo que o 'Ybitu' para os pioneiros brancos significava, certo ou errado, 'morro, monte ou pequena montanha'.
Mas, o capitão Tito tinha sua própria versão, em 1889, que posseiros teriam encontrado um padre [frade, monge ou missionário] - 'Abaré', ao qual associado o acidente geográfico (Opúsculo (...), op.cit, 1939: 5).
Manoel Marcelino de Souza Franco, o 'Maneco Dionísio' aprofundou pesquisas:
Mas, o capitão Tito tinha sua própria versão, em 1889, que posseiros teriam encontrado um padre [frade, monge ou missionário] - 'Abaré', ao qual associado o acidente geográfico (Opúsculo (...), op.cit, 1939: 5).
Manoel Marcelino de Souza Franco, o 'Maneco Dionísio' aprofundou pesquisas:
"(...) segundo o erudito João Mendes de Almeida, é corruptela de 'Abiré' e segundo outros de 'Abaré' que em língua indígena significa 'Missionário' e é nome de um monte no campo, isolado, com altitude de 625 metros, que se avista ao longe, entre o rio dos Veados e o ribeirão Tamanduá, no município de São João de Itatinga, onde, segundo a lenda, foi encontrado um monge quando os posseiros aí penetraram" (Opúsculo (...), op.cit,1939: 5).
Jean-Claude Valla (Valla - Jean-Claude. 'A Civilização dos Incas', publicação Otto-Pierre Editores, 1978: 89-90), ao descrever o trajeto paulista da senda pré-colombiana, Peabiru, menciona 'Abare' como 'Tagarela' - falador, apelido a um possível padre cristão encontrado por indígenas, cuja lembrança advindas desde o ano 1350, ainda nas 'cabeças' em meados do século XIX.
Mas o Valla, pelas suas referências, não apresenta a etimologia do 'Abaré', nem sua significação, todavia a sugerir que o 'malsonante termo' foi dado ao 'Padre Zumé ou Sumé', segundo as lendas o apóstolo cristão Tomé, evangelizador em América do Sul, de passagem pelo Brasil onde, segundo aquele autor "os testemunhos são numerosos e os missionários contam que os índios chamavam-no naturalmente Pay Zumé ou Pay Abaré".
Até 1939 tal figura num morro, a lembrar uma pessoa, jamais foi encontrada, segundo o 'Opúsculo: Avaré (...)', a despeito das tantas procuras, a exemplos, pelo destacado político Washington Luiz, junto com o líder pirajuense Ataliba Leonel, e o engenheiro geógrafo Antonio Costacurta, numa aventura em 1921. Depois, em 1926, o professor [Francisco] Assis Cintra e o engenheiro José Buonofati de Toledo, mais detalhadamente, também em vão, procuraram tal aspecto nalgum morro regional.
Até 1939 tal figura num morro, a lembrar uma pessoa, jamais foi encontrada, segundo o 'Opúsculo: Avaré (...)', a despeito das tantas procuras, a exemplos, pelo destacado político Washington Luiz, junto com o líder pirajuense Ataliba Leonel, e o engenheiro geógrafo Antonio Costacurta, numa aventura em 1921. Depois, em 1926, o professor [Francisco] Assis Cintra e o engenheiro José Buonofati de Toledo, mais detalhadamente, também em vão, procuraram tal aspecto nalgum morro regional.
Algum morro com a figura de um padre ou semelhante, na região, é lenda, não existe, nunca existiu.
Mas, ao 'Ybituabare' vincula-se o 'Abarei', local à beira do rio onde assentadas as tribos Caiouá [Caiuá] e Botocudo, aniquiladas no princípio da conquista sertaneja (1850/1851), segundo as tradições, pelo bando do cabecilha e bugreiro José Theodoro de Souza.
Os autores ousam o 'Abarei' oriundo do tupi 'Abare-y': sendo 'Aba' = homem; 'Re' = diferente; e 'Y' = rio, com a livre tradução 'Rio do Homem Diferente - 'Rio do Padre'.
Mas, ao 'Ybituabare' vincula-se o 'Abarei', local à beira do rio onde assentadas as tribos Caiouá [Caiuá] e Botocudo, aniquiladas no princípio da conquista sertaneja (1850/1851), segundo as tradições, pelo bando do cabecilha e bugreiro José Theodoro de Souza.
Os autores ousam o 'Abarei' oriundo do tupi 'Abare-y': sendo 'Aba' = homem; 'Re' = diferente; e 'Y' = rio, com a livre tradução 'Rio do Homem Diferente - 'Rio do Padre'.
Todavia, os primeiros [padres] dicionaristas das línguas indígenas, delas destacada o tupi, se valiam do entendimento fonêmico para o aportuguesamento gráfico final daquilo que ouviam, daí a possibilidade do termo 'Awa're-y', do 'Awa' = redondo', no caso, associado ao cercilho [tonsura] usado por frade, missionário ou padre, que o tornava distinto dos demais homens; 'Re' = diferente; e 'Y' com o significado de rio; ou seja, 'Rio do Homem Diferente', ou, 'Rio do Padre'.
Para o significado de 'Ybitu-aba-re', se tem o 'Ybitu' como 'bom ar, bom clima ou vento bom; o 'Aba' - homem; e 'Re' - diferente. Então, 'lugar bom do homem diferente', e aí, se o lugar bom é o morro, e então, livremente se pode traduzir como o 'Morro do homem diferente'.
No entanto, se o fonema de 'Ybituabare' for 'Ybi-tuba-re', o 'Ybi' significa 'terra [lugar] onde se pisa', o 'Tuba' - 'pai', e 'Re' - 'diferente', a tradução seria 'Lugar [o monte] em que pisou o pai diferente', com a obviedade onde encontrado ou visto 'um homem diferente'.
O historiador e escritor regional avareense, contemporâneo, Gesiel Theodoro da Silva Júnior, liberto das lendas, mostrou-se elucidativo: "O nome Avaré é o mesmo dado a um monte no campo, isolado, que fica na Fazenda Avaré, antiga Fazenda Velha, que pertenceu ao coronel Eduardo Lopes de Oliveira, chefe do Partido Republicano na antiga Vila do Rio Novo.", e evoca o historiador Jango Pires:
"-'Diziam que a mudança do nome teve fim bajulatório' para agradar o coronel Eduardo Lopes, dono da Fazenda Avaré, 'nome esse de um morro ou serra que existe dentro de sua propriedade e que é conhecido por tal, mas cujas características não correspondem à descrição primitiva'-". ('Avaré em memória viva', Vol. I, de Gesiel Júnior, Editora Gril, 2010).
Independente da origem ou motivação do termo, Avaré foi o início das razias promovidas pelo homem branco, dito civilizado, e que se estenderia por todo o sertão inculto, entre os rios Tietê e Paranapanema às barrancas do Rio Paraná, no maior etnocídio registrado na história de São Paulo dos séculos XIX e XX.
*Recorrências: Dicionários de Tupi e Estudos sobre a língua Nhêengatú (CD:A/A).
2. No Abare-y - onde o início da 'Guerra ao Indígena'
Nenhum documento oficial comprova a presença de Tito Correa de Mello em Botucatu ou região, em tempo anterior a 1863; por conseguinte, não participou da conquista sertaneja de 1850/1851, não foi o seu idealizador, nem o bandeirante José Theodoro de Souza chegou a Botucatu a seu convite, ou chamado, para combater índios e povoar o sertão.
A despeito disto, sem dúvidas é o Tito quem informa o início sertanejo, arvorando-se como o responsável da empreitada, quase quatro décadas depois, em 1889, a partir de Avaré, informando da integração do major Victoriano de Souza Rocha ao bando bugreiro que conquistou a região de Rio Novo, depois Avaré:
Nenhum documento oficial comprova a presença de Tito Correa de Mello em Botucatu ou região, em tempo anterior a 1863; por conseguinte, não participou da conquista sertaneja de 1850/1851, não foi o seu idealizador, nem o bandeirante José Theodoro de Souza chegou a Botucatu a seu convite, ou chamado, para combater índios e povoar o sertão.
A despeito disto, sem dúvidas é o Tito quem informa o início sertanejo, arvorando-se como o responsável da empreitada, quase quatro décadas depois, em 1889, a partir de Avaré, informando da integração do major Victoriano de Souza Rocha ao bando bugreiro que conquistou a região de Rio Novo, depois Avaré:
"O Major Vitoriano [de Souza Rocha], a que me prendiam laços de parentes por lado de minha mãe, em 1840 viera comigo de Pouso Alegre e ficara em Sorocaba negociando em tropas, do qual era entendido, pois fora mais conhecido tropeiro, desde a cidade de Campanha até o Ouro Fino. Annos depois, passando por Sorocaba o meu compadre José Theodoro de Souza, que vinha a Botucatu a meu chamado, e conhecendo a finalidade da viagem do conterraneo, o Major Victoriano incorporou-se ao grupo de pousoalegrenses que vinham povoar o sertão do Paranapanema." (Avaré, 1939: 6).
Para o capitão Tito, apenas uma excursão:
A história para a atual Avaré, oficializada, teve início quando lá apossaram terras os pioneiros, major Victoriano [Vitoriano] de Souza Rocha e o alferes José Domiciano Santana, a partir de 1850, depois contando as vindas de interessados como José Antônio do Amaral, Generoso Teixeira, Antônio Bento Alves, Jacinto Gomes de Morais, Dionísio José Franco, Francelino de Mello e João Antônio de Souza. Segundo Tito:"De volta de sua excursão nas terras dos índios Caiuá e Botocudos, José Teodoro de Souza, que chefiava o bando de 'posseiros' consultou-me se devia conservar o nome dado pelos selvagens aos rios e morros encontrados, bem como aos campos, ao que retorqui ser melhor dar-lhes nomes novos, de acordo com a nossa linguagem. E então ficou combinado o registro das posses efetuadas." (Opúsculo: Avaré, História e Geografia, 1939: 3, transcrição de 1889).
"Foi ele [o Victoriano], com o auxílio de outros posseiros, quem, em 1861, ergueu uma capela com o nome de Nossa Senhora das Dores do Rio Novo. Em 1862, o Major Vitoriano e seu vizinho o compadre Domiciano Santana vieram a Botucatu e me procuraram para levá-los à casa do tabelião Francisco Antônio de Castro. Aí redigi a escritura de doação que ambos faziam, na parte em que seus sítios dividiam, cortados por um riacho ou córrego, de um terreno de quarto de légua (ou 27 hectares) para o patrimônio de Nossa Senhora das Dores. Essa escritura foi lavrada em 15 de maio de 1862. Nesse tempo já havia um cruzeiro em frente da capela e oito casinhas de pau a pique, cobertas de sapé. Foi esse o princípio da vila de Nossa Senhora das Dores do Rio Novo, cuja capela foi inaugurada em 10 de julho de 1861, dizendo a primeira missa que ali se realizou com a licença do Sr. Bispo, o vigário de Botucatu Padre Joaquim Gonçalves Pacheco" (Opúsculo (...), op.cit, pgs 6).
Curiosamente Tito não assinou a escritura na qualidade de testemunha, como sói acontecer, nem mesmo citado sua presença no ato da lavratura.
Manuel [Manoel] Marcelino de Souza Franco, o 'Mestre Maneco Dionisio', no histórico artigo, 'Memórias (...)', de 1907, e apresentado no 1º Congresso Brasileiro de Geografia, em 1909, explicou poética e biblicamente esse nome para povoado:
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| Crédito: Egon Shaden - taperas kaiowa - foto representativa. Em Avaré, Theodoro e seu bando também aniquilaram tribo dessa etnia |
"A denominação de 'Rio Novo' dada à nascente povoação, foi por ficar mais próxima do rio desse nome, bastante conhecido, o qual nasce na proximidade de Avaré e que na opinião de pessoas competentes, não é cordilheira aquela, mas serra distinta. E a origem daquele nome, dado ao rio, segundo tradição, foi por terem os antigos posseiros, quando o atravessaram no verão, em conquista da nova Canaan sonhada, nos ínvios sertões da margem direita do Paranapanema, encontrado reduzido a pequeno regato, quase seco, sem corrente, fenômeno hidrográfico conhecido em certas regiões mais ignorado pelos intrépidos e ingênuos posseiros, que, decorridos alguns meses, em seu regresso, pelo que, estupefatos, exclamaram: 'Rio Novo' e o denominaram assim, como faziam os lugares por onde passavam, aproveitando o mais simples acontecimento ou mais superficial observação para a escolha do nome pelo qual devia ser conhecido o local" (Avaré, op.cit: 4-5, texto de Manoel Marcelino de Souza Franco, apresentado no 1º Congresso Brasileiro de Geografia, de 07 a 16 de setembro de 1909, publicação O Paiz, de 07/09/1909: 2-3).
A partir da tomada da região de Abaré-y e instaladas as famílias, os principais fatos notáveis de Rio Novo apresentam sequência histórica até 1876, quando das eleições municipais, e a partir daí com a oficialidade que hoje se conhece.
O Manoel Marcelino de Souza Franco foi importante nome no Rio Novo/Avaré, no século XIX e os primeiros anos de 1900.
2.1. Theodoro não participou do massacre contra os Caiouá e Botocudo
Texto inserido aos 06 de fevereiro de 2025
Tito não estava presente na região quando acontecido o massacre bandeirante contra os Caiouá e Botocudo em Avaré; José Theodoro de Souza também não. Tito somente relataria isto décadas depois, quando nenhum dos possíveis participantes estavam vivos; José Theodoro, na época, mantinha-se ativo, ainda que à força da exterminação, em arredar indígenas, além do dimensionamento do quinhão de terras que declararia seu em 1856, desde a barra do Correguinho da Porteira, no Turvo, até a foz do tributário paranaense Tibagi, no Paranapanema, indo, porém, até o despejo do paulista Ribeirão Água Boa, para fim de demarcação, daí morro acima ao divisor Paranapanema / Peixe, depois ao do Turvo, para se chegar ao início das divisas (RPT/BTCT nº 516: 169-v e 170-a).
Para alguns autores as posses de Theodoro chegavam até o Ribeirão da Figueira (Nogueira Cobra, 1923: 30), em alguns documentos até a margem esquerda do 'Ribeirão das Anhumas' (Giovannetti, 1943: 27-28), ou, o 'Ribeirão Água Boa', situado entre os ribeirões Figueira e Anhumas, todos desaguando no Paranapanema.
O bandeirante que se apresentara à frente de verdadeiro exército, cerca de mil homens (DAESP/BT, 22/02/1851: 1, Caixa 40, Pasta 1), com o duplo propósito em fazer a extirpação indígena e a imediata ocupação branca das terras, assim, dividindo sua tropa em frentes ou colunas fortemente armadas, independentes, com líderes postos e instruídos para as ações predatórias; os comandos receberiam pagas em porções de terras e as fracionariam para os comandados, além das partes que seriam postas a vendas e os lotes destinados aos povoados.
Nos Registros Paroquiais de Terras para a Vila de Botucatu, constam assentos para a região então denominada Rio Novo:
3.1. José Mathias Bueno
Inimaginável, desta forma, Theodoro fisicamente e quase ao mesmo tempo, segundo as tradições, presente em encarniçadas lutas contra indígenas nas distantes regiões, exemplos: Lençóis Paulista, Agudos, Bauru, Avaré, Santa Bárbara do Rio Pardo - Águas de Santa Bárbara, São Pedro do Turvo, Santa Cruz do Rio Pardo, Campos Novos e Salto Grande.
2.2. O massacre no Abare-y contra os indígenas*Pelas datas aproximadas das 'guerras aos indígenas e ocupações dos territórios', conclui-se, até pela ausência de documentos, impossível Theodoro ter participado, diretamente, em 1850/1851, nas exterminações Botocudo e Caiuá no Rio Novo, atual Avaré.
Genocídio é a exterminação de um povo, grupos humanos, por meio do assassinato em massa, enquanto o etnocídio se diz da destruição completa da cultura de um povo, sem deixar reminiscências. Em Avaré, no massacre contra os originários Caiuá e Botocudo aconteceram os dois atrozes fenômenos, genocídio e etnocídio.
O massacre deu-se a partir de Avaré onde expulsos ou exterminados os Caiuá e Botocudo, numa guerra sangrenta:
Das razias e dadas acometidas contra os indígenas, oficialmente ninguém ignorava os horrores praticados:
Mas, não há de se falar em conquista territorial sem a presunção da resistência indígena. O memorialista Dantas confirma que "Houve lutas ferozes dos índios contra os exploradores e colonizadores, (...) e com violentos massacres e represálias recíprocas" (1960: 40).
Marins descreveu certo ataque indígena e a reação branca, num relato muito próximo às atrocidades dos conquistadores relatadas em documentos oficiais (AESP, op.cit), podendo ser fatos distintos ou oriundos de uma mesma fonte:
A lenda se espalhou fundamentada numa inverdade do célebre capitão, que não estava presente em Botucatu por ocasião dos fatos, não foi o responsável pelo bandeirismo sertanejo, nem direta nem indiretamente; apenas se colocou centro das atenções num tempo quando todos os partícipes já falecidos ou decrépitos.
Nenhum documento oficial, porém, atesta a presença de José Theodoro de Souza em Avaré, no entanto não se pode negar a presença de bugreiros, dos quais alguns parentes seus, vistos entre alguns dos registradores paroquias de terras na região, como partícipes diretos ou financiados nos massacres contra indígenas, cujo objetivo geral, nas palavras do Nogueira Cobra "tornarem-se realmente senhores da área que o registro lhes attribuiu, consentissem ou não os donos primitivos" (Nogueira Cobra, 1923: 48), pelo mesmo autor numa "encarniçada a lucta e só teve fim depois que os selvagens foram completamente exterminados".
José Theodoro de Souza não participou do massacre em Avaré, e não há documento algum que o coloque naquele região, mas este sim representado por seus companheiros.
No Abare-y a presença dos bugreiros foi traumática aos indígenas. La estiveram eles, comprovadamente, em nome próprio, da família ou de financiadores, vistos e anotados como os primeiros registradores paroquiais de terras, ou, entre si negociadores até aos verdadeiros nomes da história avareense, muitos até financiadores de homens envolvidos no massacres.
O que dizer de Antonio Theodoro de Souza, irmão de José Theodoro de Souza, afamado em todo o Sertão como cruel matador de indígenas, temido entre os próprios bugreiros? Antonio Theodoro foi citado primitivo posseiro de terras em Avaré – Rio Novo, conforme os Registro Paroquial de Terras nº 543.
Bastante conhecido bugreiro, pelas tradições, Francisco Antonio da Rocha Melchior, surge posseiro, juntamente com seus homens a quem os chama 'meus camaradas', apossou terras no 'Salto do Rio Novo', de acordo com Registro Paroquial de Terras nº 21.
No Registro Paroquial de Terras nº 64, constam Bernardo Tavares da Cunha e Antonio Luis Duarte, posseiros no 'Rio Novo', sendo o tal Bernardo parente de José Theodoro de Souza e da mulher deste, dona Francisca, confrontante de terras com Antonio Theodoro de Souza.
E são muitos outros, registradores de terras na região avareense ou rio-novense, envolvidos nas atrocidades contra os povos originários, levados à exterminação física e cultural, tipo 'terra arrasada', ou, antigo adágio sertanejo, como a justificar matanças de povos originários, 'terra empapada de sangue é sempre terra mais fértil'.
O massacre deu-se a partir de Avaré onde expulsos ou exterminados os Caiuá e Botocudo, numa guerra sangrenta:
"Na entrada da sertania serpeava um rio ao qual os índios Caiuá chamavam 'Abaré-i' (rio do homem solitário ou da sentinela, segundo uns, ou do padre ou monge, conforme interpretação de outros). E foi o vale do rio 'Abaré' o primeiro local visado pelos ‘posseiros’ vindos de Pouso Alegre. Exterminados ou expulsos os selvagens Caiuá, cuja taba ficava onde hoje se localiza a fazenda da Boa Vista, o mineiro José Teodoro de Souza pôs o nome de Rio Novo ao Abaré, e a região desbravada foi dividida entre os componentes da caravana de civilizadores" (Opúsculo: Avaré, História e Geografia, 1939: 3).
Os originários que habitavam a região avareense, Caiuá e Botocudo, foram desalojados de suas terras, exterminados os renitentes e arredados os sobreviventes, com a imediata ocupação branca no lugar. Segundo as tradições, José Theodoro de Souza, bugreiro, esteve em pessoa à frente da coluna arrasadora, iniciando ali a invasão sertaneja de 1850/1851.
Das razias e dadas acometidas contra os indígenas, oficialmente ninguém ignorava os horrores praticados:
"(...) pellos bugreiros, e de maneira que foi totalmente destruido, sendo os homens á balla, e as mulheres e crianças a faca, com o único fim de apropriarem os optimos terrenos, que desgraçados occupavão, os quaes com a mania de novas posses os seos conquistadores venderão por pouco mais de nada, para levarem mais longe a devastação." (AESP/BT, Caixa 39, Doc. 41-B, Pasta 2: 0225-0226).
A oficialidade, documento de 1861, não específica onde começou o conflito, porém, já a fama de Theodoro como chefe de pequeno exército na conquista sertaneja, proclamado "matador de índios (...) armado de trabucos e enormes facões, foices e outras armas (...). Os silvícolas fugiam em debandada, deixando tudo a mercê dos invasores, inclusive cadáveres" (Chitto, 1972: 23), "impiedoso conquistador, feroz perseguidor de índios." (Donato, 1985: 110).
Mas, não há de se falar em conquista territorial sem a presunção da resistência indígena. O memorialista Dantas confirma que "Houve lutas ferozes dos índios contra os exploradores e colonizadores, (...) e com violentos massacres e represálias recíprocas" (1960: 40).
Marins descreveu certo ataque indígena e a reação branca, num relato muito próximo às atrocidades dos conquistadores relatadas em documentos oficiais (AESP, op.cit), podendo ser fatos distintos ou oriundos de uma mesma fonte:
"A gente de Teodoro queria se vingar dos índios que tinham feito um ataque ao acampamento e caíra em cima da bugrada sem dó. Mataram quase todos os homens e, das mulheres, só deixaram as novas para se aproveitarem delas. Tinham tanta sede de sangue que iam estripando até crianças e velhos, que achavam pelas redes, ainda dormindo. Dizem que atiravam indiozinho de colo para cima e esperavam embaixo, na faca. Pegavam outros pelas pernas e batiam com a cabeça deles nos barrotes das choças. Encontraram uma índia grávida e abriram a barriga dela (...). A aldeia dos índios ficou que era só cadáver que eles largaram para os urubus comerem, quando não atiravam às águas para pasto dos jacarés famintos" (Marins, 1985: 40-41.
Nogueira Cobra, na conhecida obra de sua autoria, ‘Em um Recanto do Sertão Paulista (1923: 143), relata ocorrência bastante igual:
"Em seguida, os sitiantes penetraram nas habitações e encontrando-se com as índias, a umas aprisionaram, a outras mataram, bem como aos indiozinhos, aos quais chegavam a levantar do chão ou da cama, atira-los para o ar e espeta-los em ponta de faca; outras vezes toma-los pelos pés e dar com as suas cabecinhas nos paus, partindo-as. Às índias grávidas rasgava-lhes os ventres e depois de finda a carnificina, amontoavam os cadáveres sobre os quais lançavam fogo."
Todas as narrativas parecem originadas do citado expediente em arquivos AESP, também aquela aventada pelo Capitão Tito, que colocou o bugreiro José Theodoro de Souza à frente dos acontecimentos em Avaré.
A lenda se espalhou fundamentada numa inverdade do célebre capitão, que não estava presente em Botucatu por ocasião dos fatos, não foi o responsável pelo bandeirismo sertanejo, nem direta nem indiretamente; apenas se colocou centro das atenções num tempo quando todos os partícipes já falecidos ou decrépitos.
Nenhum documento oficial, porém, atesta a presença de José Theodoro de Souza em Avaré, no entanto não se pode negar a presença de bugreiros, dos quais alguns parentes seus, vistos entre alguns dos registradores paroquias de terras na região, como partícipes diretos ou financiados nos massacres contra indígenas, cujo objetivo geral, nas palavras do Nogueira Cobra "tornarem-se realmente senhores da área que o registro lhes attribuiu, consentissem ou não os donos primitivos" (Nogueira Cobra, 1923: 48), pelo mesmo autor numa "encarniçada a lucta e só teve fim depois que os selvagens foram completamente exterminados".
José Theodoro de Souza não participou do massacre em Avaré, e não há documento algum que o coloque naquele região, mas este sim representado por seus companheiros.
No Abare-y a presença dos bugreiros foi traumática aos indígenas. La estiveram eles, comprovadamente, em nome próprio, da família ou de financiadores, vistos e anotados como os primeiros registradores paroquiais de terras, ou, entre si negociadores até aos verdadeiros nomes da história avareense, muitos até financiadores de homens envolvidos no massacres.
O que dizer de Antonio Theodoro de Souza, irmão de José Theodoro de Souza, afamado em todo o Sertão como cruel matador de indígenas, temido entre os próprios bugreiros? Antonio Theodoro foi citado primitivo posseiro de terras em Avaré – Rio Novo, conforme os Registro Paroquial de Terras nº 543.
Bastante conhecido bugreiro, pelas tradições, Francisco Antonio da Rocha Melchior, surge posseiro, juntamente com seus homens a quem os chama 'meus camaradas', apossou terras no 'Salto do Rio Novo', de acordo com Registro Paroquial de Terras nº 21.
No Registro Paroquial de Terras nº 64, constam Bernardo Tavares da Cunha e Antonio Luis Duarte, posseiros no 'Rio Novo', sendo o tal Bernardo parente de José Theodoro de Souza e da mulher deste, dona Francisca, confrontante de terras com Antonio Theodoro de Souza.
E são muitos outros, registradores de terras na região avareense ou rio-novense, envolvidos nas atrocidades contra os povos originários, levados à exterminação física e cultural, tipo 'terra arrasada', ou, antigo adágio sertanejo, como a justificar matanças de povos originários, 'terra empapada de sangue é sempre terra mais fértil'.
-o-
*Alguns dos textos e referências constam no capítulo Guerra ao Indígena – Recontro Civilizatório, 2.1, https://celsoprado-razias.blogspot.com/2009/12/recontro-civilizatorio-no-sertao-centro.html
3. Dos Registros Paroquiais de Terras
Nos Registros Paroquiais de Terras para a Vila de Botucatu, constam assentos para a região então denominada Rio Novo:
3.1. José Mathias Bueno
"Terras que possue José Mathias Bueno, nesta Villa de Botucatu. Eu, abaixo assignado sou Senhor possuidor das terras seguintes nesta Villa de Botucatu. Um Citio de terras lavradias no lugar denominado Rio-Novo as suas divizas são as seguintes, principia em uma barra grande, subindo Rio-Novo pelo veio d'agua compreendendo duas aguas menores que cae no mesmo Rio existindo em uma d'ellas um Monjolo, pela mesma agua chegando em um pau de canella tendo á direita em rumo a ganhar o espigão trace pelo [veio] d'agua da barra grande trace a ganhar meio de dois corgos tendo um pau de cabiuna onde tem um letreiro e d'ahi peo corgo abaixo a ganhar o Rio-Novo athe a barra onde teve principio a divisa. Estas terras forão aposseadas por mim em mil oito centos e quarenta e sete. Villa de Botucatu vinte e quatro de Dezembro de mil oito centos e cincoenta e cinco = José Mathias Bueno = Aprezentado aos vinte e quatro de Dezembro de mil oito centos e cincoenta e cinco = O Vigario Modesto Marques Teixeira a)." (AESP, RTP/BTCT nº 45, volume 123, CD: A/A).
3.2. Bernardo Tavares da Cunha
"Terras que possue Bernardo Tavares da Cunha em sociedade, nesta Villa de Botucatu. Eu abaixo assignaodo sou Senhor e possuidor das terras seguintes nesta Villa de Botucatu - Um Citio de terras lavradias no lugar denominado Rio-Novo, suas divizas são as seguintes. Principiando seus limites no Salto que faz agua no Murrinho de cima, e deste buscando cume do mesmo fazendo limites com terrenos que forão do finado Godoes, Donna Barbara Fé do Nascimento, Manoel da Costa, Joaquim Carvalho de Bastos, e pela mesma serra fazendo limites com José Bueno, com toda attenção vendo-se um mero espigão que désse buscando o Rio-Novo, a onde se acha uma cruz em pau, e deste ponto atraveçando o Rio fazendo limites com Francisco d'Assis, até onde [...] do Rio-Novo pelas Escripturas que obtive do finado José Gomes. - Esta terras forão havidas por posse no ano de mil oito centos e quarenta e hum = Botucatu vinte e oito de Dezembro de mil oito centos e cicoente e cinco = A rogo de Bernardo Tavares da Cunha - Antonio Luis Duarte = Aprezentado aos vinte oito de Dezembro de mil oito centos e cincoenta e cinco = O Vigario Modesto Marques Teixeira - a)" (AESP, RTP/BTCT nº 64, volume 123, CD: A/A).
3.3. Lourenço Dias Portella
"Terras que possue Lourenço Dias Portella em Sociedade com outros, nesta Villa de Botucatu. Eu abaixo assignado sou Senhor e possuidor das terras seguintes, nesta Villa de Botucatu. Um Citio de terras lavradias no lugar denominado = Rio-Novo, e suas divisas são as seguintes = Principiando seus lemites no Salto que faz agua no Murrinho de cima, e deste buscando o cume do mesmo fazendo lemites com terrenos que forão do finado Godoes, Donna Barbara Fé do Nascimento, Manoel da Costa, Joaquim Carvalho de Bastos, pela mesma serra fazendo lemites com o José Bueno, com toda atenção vendo-se um mero espigão que d'esse buscando o Rio-Novo, onde se acha uma vcruz em um pau, e deste ponto atraveçando o Rio fazendo lemites com Francisco de Assis até onde finda o Rio-Novo pelas escripturas que obteve do finado José Gomes. Estas terras forão havidas por posse no anno de mil oitocentos e quarenta e um. Botucatu vinte e oito de Dezembro de mil oito centos e cincoenta e cinco = Lourenço Dias Portella = Aprezentado aos vinte oito de Dezembro de mil oito centos e cincoente e cinco = O Vigario Modesto Marques Teixeira - a)" (AESP, RTP/BTCT nº 65, volume 123, CD: A/A).
"Terras que possue Lourenço Dias Portella em Sociedade com outros, nesta Villa de Botucatu. Eu abaixo assignado sou Senhor e possuidor das terras seguintes, nesta Villa de Botucatu. Um Citio de terras lavradias no lugar denominado = Rio-Novo, e suas divisas são as seguintes = Principiando seus lemites no Salto que faz agua no Murrinho de cima, e deste buscando o cume do mesmo fazendo lemites com terrenos que forão do finado Godoes, Donna Barbara Fé do Nascimento, Manoel da Costa, Joaquim Carvalho de Bastos, pela mesma serra fazendo lemites com o José Bueno, com toda atenção vendo-se um mero espigão que d'esse buscando o Rio-Novo, onde se acha uma vcruz em um pau, e deste ponto atraveçando o Rio fazendo lemites com Francisco de Assis até onde finda o Rio-Novo pelas escripturas que obteve do finado José Gomes. Estas terras forão havidas por posse no anno de mil oitocentos e quarenta e um. Botucatu vinte e oito de Dezembro de mil oito centos e cincoenta e cinco = Lourenço Dias Portella = Aprezentado aos vinte oito de Dezembro de mil oito centos e cincoente e cinco = O Vigario Modesto Marques Teixeira - a)" (AESP, RTP/BTCT nº 65, volume 123, CD: A/A).
3.4. Francisco Antonio da Rocha Melchior
No Córrego do Rosário/Jacutinga e no Salto do Rio Novo, região para o Rio Novo [Avaré], adquirido por posses com seus camaradas:
- "(...). Principiando no Rio Novo acima até as vertentes da agoa do Lombilho, e d’hai rodeando e vae fazer contravertente com terras de Antonio Bento Alves, Rio Novo abaixo até fazer diviza com a agôa da Vareta pelo espigão abaixo de uma agoaxinha, subindo pelo espigão arriba até fazer contravertente com Antonio Bento Alves. As quaes terras forão por mim e meos camaradas apossadas em 1845 - e sempre por mim ractificadas em todos os tempos respectivos - Botucatu 15 de Setembro de 1868. (...)." (AESP, RPT/BTC, Ofício-Circular [Imperial], de 22/10/1858, registros nº 20: 209-a/v).
- "(...). Na paragem denominada Rio Novo, cujas divizas são as seguintes - Principiando na estrada para baixo, descendo rio-Novo - até a barra do ribeirão do Lageado, subindo o dito Lageado acima até acima da casa de João Luis Melchior cortando a rumo – abeirando uma capoeira, e subindo em um caminho para cima de uma porteira, e seguindo pelo mesmo caminho até uma várzea, e d’hai procurando a estrada segue pela mesma estrada d’onde teve principio a mesma diviza - Este terreno foi por mim, e por meus camaradas apossados em 1847 em tempos respectivos - Botucatu, 15 de setembro de 1868. (...)." (AESP, RPT/BTC Ofício-Circular [Imperial], de 22/10/1858, registro nº 21: 210-a).
3.5. Barbara Fé
do Nascimento
No lugar denominado 'Veados', para a região do
Rio Novo [Avaré], aquisição em 1847 e 1848 por seu finado marido Rodrigo
Antonio de Mello, da finada Simplicia Marianna da Silva, João Matheus da Silva
e sua mulher Anna Maria Ferraz, e Maria do Nascimento de Jesus, Salvador de
Oliveira Aires e sua mulher Anna Luiza Aires:
"(...) a qual divide com Francisco Lopes de Oliveira pelo Rio dos Veados e por outro lado com Lourenço Dias Portella, e Bernardo Tavares da Cunha pelo baixadão do alto da Serra, e mais adiante pelo mesmo baixadão divide com Manoel da Costa Lima, e por outro lado com Rafael José Garcia e por outro lado com João Felicio Ribeiro, e pelo pendente da Serra, e por outro lado com Salvador de Oliveira Aires, por um espigão e por outro lado com Joaquim Carvalho de Bastos por um chapadão de serrado, e pelo corrigo do Cristal, e por outro lado com José Pereira de Souza, e Francisco Pereira de Souza pelo meio do espigão mais adiante por outro lado com Salvador de Oliveira Aires, por corrigos até os Veados onde teve principio. (...)." (AESP, RPT/BTCT nº 233: 87-a/v).
Barbara Fé aparece em outras citações nos registros paroquiais de terras (AESP, RPT/BTCT, Livro 123).
3.6. Outros nomes
Para a região de Avaré outros nomes surgem nos registros paroquiais de terras, como registrantes, divisos ou vendedores (AESP, RPT/BTCT, Livro 123).
4. A formação político-administrativa do lugar
4.1. A 'Capela do Major'
A conquista do Abare-y ocorreu em 1850, com dizimações e fugas de sobreviventes das tribos Caiouá e Botocudo, e de imediato elevada uma fortaleza guardada por bugreiros e amanhadores do sertão, até a construção do arraial, conhecido como a 'Capela do Major' [Victoriano] para a chegada dos primeiros trabalhadores da terra e formações das fazendas pioneiras, do próprio major, do alferes Domiciano José de Oliveira, e dos partícipes nas desocupações indígenas territoriais, e dos adquirentes.
Aos 15 de maio de 1862 os fazendeiros Victoriano e Domiciano oficializaram doação de um quarto de légua em quadro de terras, representando 27 hectares, para o patrimônio de Nossa Senhora das Dores do Rio Novo, fazendo-se o rossio e oficialização do lugar como Capela, ou seja, povoação reconhecida pela Igreja e o poder civil, com território delimitado e direitos para erigir lugar religioso oficial, além do cemitério benzido.
Aos 15 de maio de 1862 os fazendeiros Victoriano e Domiciano oficializaram doação de um quarto de légua em quadro de terras, representando 27 hectares, para o patrimônio de Nossa Senhora das Dores do Rio Novo, fazendo-se o rossio e oficialização do lugar como Capela, ou seja, povoação reconhecida pela Igreja e o poder civil, com território delimitado e direitos para erigir lugar religioso oficial, além do cemitério benzido.
4.2. Distrito Policial [subdelegacia] da Capela Rio Novo
No dia 10 de janeiro de 1867, Ato Oficial do Presidente da Província de São Paulo efetivou a criação do Distrito de Subdelegacia de Rio Novo:"Resolução - O presidente da província de conformidade com a proposta do dr. Chefe de policia constante do seu officio de 18 de dezembro ultimo [1866] sob nº 4643, resolve nomear para o cargo de subdelegado de policia da Capella do Rio Novo, do termo de Botucatú, ao tenente João Dias Baptista, e para suplentes do mesmo, 1º a João José de Goes, 2º a Firmino Pereira de Araujo e 3º a Joaquim de Godoy Bueno." (Correio Paulistano, 17/01/1867: 1).
Um ano depois, realizou-se censo policial para o Rio Novo, contando dezoito casas no povoado sede e população de dois mil e quarenta indivíduos (Almanak ... RJ, 1885: 1529/1532), em todo território distrital, abrangendo famílias em Santo Antonio dos Carrapatos (Santo Antonio da Boa Vista, hoje Itaí); São João de Itatinga (Itatinga) e Três Ranchos [Cerqueira Cesar], populações então contadas para o Rio Novo naquele recenseamento.
O distrito divisava com os territórios de São Sebastião do Tijuco Preto, São Humberto [atual São Berto], Santa Barbara do Rio Pardo - [Águas de Santa Bárbara], Lençóes - [Lençóis Paulista], e Botucatu.
O distrito divisava com os territórios de São Sebastião do Tijuco Preto, São Humberto [atual São Berto], Santa Barbara do Rio Pardo - [Águas de Santa Bárbara], Lençóes - [Lençóis Paulista], e Botucatu.
4.3. Elevação à
freguesia
Rio Novo tornou-se freguesia pela Lei Provincial nº 63, de 07/04/1870, ratificada pela Igreja como paróquia, aos 09/08/1870, cujas extensões e divisas estabelecidas pelo poder civil.
Desde sua condição de freguesia, Rio Novo tornou-se alvo de disputa política entre conservadores e liberais, sendo os conservadores liderados pelo tenente-cirurgião da Guarda Nacional, José Pereira de Souza Paixão, e os liberais locais, sob comando do capitão Tito Corrêa de Mello, já líder botucatuense e regional.
Com aspirações do Rio Novo à condição de vila, em 1873, intensificou-se a disputa pelo mando local entre as partes, sendo o Tito e o Souza Paixão não apenas adversários políticos, mas, também, sérios desafetos em questões de terras, e disputantes de influências junto às autoridades de governo.
Tito, sobejamente conhecido na história, tinha em Souza Paixão adversário à altura: fazendeiro, suplente de delegado nomeado em 1868 (O Ypiranga, 23/10/1868: 2), eleitor respeitável em Botucatu pela sua região (Correio Paulistano, 21/02/1869: 2); e tenente-cirurgião do 37.º Batalhão de Infantaria do Comando da Guarda Nacional de Botucatu (Correio Paulistano, 02/07/1871: 1).
Em 1873 Souza Paixão conseguira nomeação de José Pinto Andrade Melo, o 'Zeca Pinto', como subdelegado de polícia para Rio Novo.
Tito, derrotado, buscou pronta reação com pesadas críticas contra os adversários, citando nomes, juntando testemunhos e fazendo publicar Ofício por ele encaminhado ao Presidente da Província, solicitando providências na região rio-novense, justificando que o subdelegado Zeca Pinto não prendia assassinos, apenas a cuidar em promover terror aos liberais e cidadãos de bem, mancomunado com o destacamento policial da capital, enviado pelo governo da província, para pacificar a região (Correio Paulistano (17/09/1873: 2). Zeca Pinto, destemido, reagiu:
"É sabido que este municipio [Botucatu] é o seio dos criminosos do Imperio, que nas fazendas dos chefes liberaes as freguesias do Rio Novo, S. Domingos e da villa de Botucatú encontram asylo e agasalho, sendo o seu desfaçamento e ousadia tal, que publicamente na companhia de seus patronos passeiam tranquillamente, afrontando a moralidade. (...). Felizmente s.exc. o sr. presidente, atendendo aos nossos reclamos - fez vir para esta comarca um pequeno destacamento, medida esta de tão grande alcance e reconhecida por todos aquelles á quem ainda resta uma scentelha de moralidade e brio; mas medida aterradora e vexatoria para aquelles que vivem em comunhão com os estigmatizados da sociedade - os assassinos de profissão. (...). Eis a grita de Tito Correa de Mello (...)." (Correio Paulistano, 06/01/1874: 2).
Rio Novo teve autorizada sua primeira eleição para juízes de paz, realizada em 1º de março de 1874, numa conturbada disputa, digna em figurar no anedotário sertanejo.
O capitão Tito, sentindo a derrota do partido liberal, consequentemente dos candidatos apontados, ardilosamente mudou o local de votação, somente para o seu grupo, do templo da igreja para uma residência particular, sob a argumentação que o local oficialmente designado estaria tomado de gente belicosa a mando dos adversários; daí, em Avaré, a duplicata de eleições com os liberais e conservadores, cada qual elegendo seus juízes de paz.
"É sabido agora o motivo que determinou a 'duplicata' - na eleição que tinha de se proceder no dia 1º de Março - nesta paróchia.
Os amigos do governo - na véspera da eleição, (sabbado) apoderaram-se da egreja, sob protesto de impedir entrada no templo de armamento.
No dia seguinte, 1º de Março, ficou postada uma guarda na porta da egreja, por ordem da policia, para impedir que entrasse gente armada.
O juiz de paz Tito Corrêa de Mello, ao saber do facto, viu ahi o plano de desarmar os liberaes e armar os conservadores, e nesse caso resolveu fazer a eleiçã em uma casa particular, sob o protesto de estar tomada a egreja.
Dahi resultou: - a 'duplicata': os governistas fizeram sua eleição, tendo já a disposiçã seu juiz de paz, e os liberaes também.
Dous juizes de paz - em uma só parochia!
Cousas do tempo; belleza do systema.
Botucatu - nos communica um nosso amigo."
-(Correio Paulistano, 29/03/1874: 1).
Sem dúvidas o subdelegado 'Zeca Pinto' agiu de conformidade com a vontade do 'chefe' José Pereira de Souza Paixão, disto as reações explosivas do capitão Tito que teve rejeitados os seus argumentos.
Com o juizado de paz instalado, Rio Novo teve eleição de habilitação de seus eleitores, a 30 de maio de 1875, e pouco depois a freguesia de Rio Novo elevada à condição de vila, pela Lei Provincial nº 15, de 07/07/1875, e efetuada a posse dos juízes de paz - eleitos em 1º de março de 1874.
A condição de vila dava ao Rio Novo território municipal e emancipação política, através de pleito eleitoral para a Câmara Municipal, realizado aos 05 de dezembro de 1875.
4.4. Vila do Rio Novo: eleições camarárias, fraude, vereadores e rumos políticos
Na primeira eleição camarária para Rio Novo, de 05 de dezembro de 1875, saiu-se vitorioso o Partido Conservador, sendo a mesma ratificada pelo Presidente da Província de São Paulo, aos 04 de janeiro de 1876, determinando posse dos eleitos. No entanto, a eleição foi contestada pelo Partido Liberal, por fraude:
"Nessa eleição se encontra a diferença de 93 votos, pos que sendo recebidas 192 cédulas a 7 votos cada uma devia produzir 1344 votos, entretanto sommando-se todos os votos que obtiveram os votados encontram-se 1251, logo faltam 93 votos que a acta não dá sahida (...)." (Correio Paulistano, 19/03/1876: 1).
O recurso do Partido, atemporal, chegou às mãos do Governo Conservador da Província de São Paulo que, pelo seu Presidente, de pronto rejeitou as pretensões do Partido Liberal:
"No dia 4 de Janeiro aprovei a eleição do Rio-Novo, contra a qual não constava que houvesse reclamação ou protesto algum, e expedi ordens para que fosse installada a nova Villa, dando-se posse a sua Camara.Depois da expedição dessas ordens foi-me apresentada uma representação de alguns cidadãos, pedindo a nullidade da eleição, porque não fora feita nos termos da nova Lei eleitoral, e por essa razão deixara de concorrer o Partido Liberal.Não considerei procedente a arguida nulidade: o dia da eleição tinha sido designado no mez de Setembro, quando o Decreto n. 2765 de 1875 ainda não existia; a eleição foi feita em 5 de Dezembro, época em que o mesmo Decreto não podia ser considerado em vigor por não estarem expedidas as instrucções regulamentares para sua execução.A circumstancia de apparecer a reclamação depois de ser conhecido o resultado da eleição faz crer que os reclamantes tambem entendião que a nova Lei não vigorava, pois não é presumivel que intencionalmente elles deixassem o povo ser incommodado para praticar um acto nullo. Sujeitei essa representação á apreciação do Governo Imperial." (RG 1017 BN 1876: 45 – expediente à Assembleia Legislativa Provincial, pelo Presidente da Província o Exm. Sr. Dr. Sebastião José Pereira, em 2 de fevereiro de 1876 - http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1017/000045.html).Se os autores da representação pretendião intervir na eleição e consideravão que esta seria nulla sendo feita pelo regimen actualmente revogado, parece que devião ter requisitado o adiamento della.
Aos 27 de março de 1876 instalou-se a Câmara Municipal do Rio Novo:
Dissipando dúvidas, documentos oficiais da Câmara Municipal do Rio Novo, exercícios 1876/1877, encaminhados à Assembleia Legislativa da Província de São Paulo apresentam as assinaturas dos vereadores eleitos em 05 de dezembro de 1875, sem considerar se titulares ou suplentes porventura no exercício do cargo.
"Esta primeira Câmara Municipal tinha em si a expressão real do momento político, pois coroava a vitória da monarquista Bárbara Fé do Nascimento - a matriarca - por cujo prestígio foram eleitos: Presidente Major Francisco Theobaldo Pinto de Mello (filho de Bárbara Fé), Vice, Francisco Pereira de Souza, Secretário: Manoel Marcellino de Souza Franco - o Maneco Dionísio - e, membros: José Pinto de Andrade Mello, José Carvalho de Oliveira (todos aparentados - filho, primos e sobrinhos de Bárbara Fé)." (Franzolin - José Leandro. 'Câmara de Vereadores de Avaré' - I, 2001 - I/III - CD: A/A).
A autora Flora Bocci, firmada em Paulo Pinto Rangel (Dicionário Histórico Geográfico e Estatístico do Estado de São Paulo, in - 'O Avaré', Avaré, 01 de julho de 1900), apresenta o seguinte quadro de vereadores rio-novenses eleitos em 05 de dezembro de 1875:
"Foram eleitos: Major Francisco Theobaldo Pinto de Mello, José Pereira da Silva, Tenente Coronel Antonio Baptista de Carvalho, João Dionizio Franco do Prado, Domingos de Oliveira Leite Setubal, para os quais foi solenemente instalado o município a 27 de março de 1876." (Bocci, História de Avaré - 1885/1940, 1983: 17).
O Diário de São Paulo, edição de 24 de outubro de 1876, trouxe rol dos eleitos vereadores rio-novenses, todos conservadores: José Pereira da Silva, Alferes Sabino Pereira de Mello, Domingos Antonio Velloso, Dr. José Francisco de Paula Eduardo, José Marcellino da Silva, Capitão José Leal de Carvalho e Pedro de Souza Franco [da Rocha].
Também, na mesma publicação, os Juízes de Paz, igualmente conservadores: Pedro Antonio de Araujo, José Carvalho de Oliveira, Felippe de Paula Eduardo e Manoel Joaquim Garcia.
Pelas regras eleitorais da época, se dois parentes eleitos, ainda que para cargos diferentes, um deles não podia assumir, caso dos Paula Eduardo. Alguns Vereadores assumiam, mas eram substituídos por suplentes, de modo intermitente ou períodos prolongados.
O Vereador Francisco Antonio da Cunha, em exercício do cargo no ano de 1877, anunciou mudança de nome, passando a chamar Francisco Braz da Cunha, a partir de 20 de fevereiro de 1877 (Diário de S. Paulo, 08/03/1877: 2 - Declaração assinada e datada de 20 de fevereiro do mesmo ano de 1877).
Oficio da Câmara Municipal de Rio Novo à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, aos 08 de fevereiro de 1877, solicitando verbas para obras públicas, trazem assinaturas de: "José Pereira da Silva - Presidente; Sabino Pereira de Mello; Francisco Antonio da Cunha; José Marcelllino da Silva; Pedro de Souza Franco da Rocha; Antonio Ferreira Dias (ALESP, 77.77.1 e outras fls), sendo os mesmos que assinam a proposta do Código de Posturas do Município, aos 18 de fevereiro de 1877 encaminhado à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, despachado em 13 de abril de 1877 (ALESP, 77.4.1 e fls seguintes), conforme imagens:
O Código de Postura do Município de Rio Novo, datado de 06 de maio de 1876, foi redigido por 'Manoel Marcellino de Souza Franco', Secretário da Câmara Municipal, com as assinaturas dos membros da Comissão Municipal: "Francisco Pereira de Souza, José Pinto de Andrade Mello, José Pereira da Silva [Vereador - Presidente da Câmara], José Carvalho de Oliveira, e Domingos Antonio Vellozo."
Também, na mesma publicação, os Juízes de Paz, igualmente conservadores: Pedro Antonio de Araujo, José Carvalho de Oliveira, Felippe de Paula Eduardo e Manoel Joaquim Garcia.
Pelas regras eleitorais da época, se dois parentes eleitos, ainda que para cargos diferentes, um deles não podia assumir, caso dos Paula Eduardo. Alguns Vereadores assumiam, mas eram substituídos por suplentes, de modo intermitente ou períodos prolongados.
O Vereador Francisco Antonio da Cunha, em exercício do cargo no ano de 1877, anunciou mudança de nome, passando a chamar Francisco Braz da Cunha, a partir de 20 de fevereiro de 1877 (Diário de S. Paulo, 08/03/1877: 2 - Declaração assinada e datada de 20 de fevereiro do mesmo ano de 1877).
Oficio da Câmara Municipal de Rio Novo à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, aos 08 de fevereiro de 1877, solicitando verbas para obras públicas, trazem assinaturas de: "José Pereira da Silva - Presidente; Sabino Pereira de Mello; Francisco Antonio da Cunha; José Marcelllino da Silva; Pedro de Souza Franco da Rocha; Antonio Ferreira Dias (ALESP, 77.77.1 e outras fls), sendo os mesmos que assinam a proposta do Código de Posturas do Município, aos 18 de fevereiro de 1877 encaminhado à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo, despachado em 13 de abril de 1877 (ALESP, 77.4.1 e fls seguintes), conforme imagens:
O Código de Postura do Município de Rio Novo, datado de 06 de maio de 1876, foi redigido por 'Manoel Marcellino de Souza Franco', Secretário da Câmara Municipal, com as assinaturas dos membros da Comissão Municipal: "Francisco Pereira de Souza, José Pinto de Andrade Mello, José Pereira da Silva [Vereador - Presidente da Câmara], José Carvalho de Oliveira, e Domingos Antonio Vellozo."
Sem desconsiderar a importância da matriarca monarquista Bárbara Fé nos destinos de Rio Novo, ou de seu representante maior, o Maneco Dionísio, expedientes e documentos da época mostram sempre o Tenente-Cirurgião José Pereira de Souza Paixão, aliás o sobrenome Paixão vinculado à família de Bárbara Fé (Bocci, op.cit, p: 9), ocupando os principais cargos na localidade, sempre pelo Partido Conservador, ainda em 1879 no Juizado Municipal, também presença certa nas contestações políticas e particulares contra o Capitão Tito Correa de Mello (Correio Paulistano, 16/05/1879: 1), o liberal monarquista influente no Diretório Liberal rio-novense, representado, entre outros, pelo Coronel Eduardo Lopes de Oliveira, até o advento republicano, quando este, então, assumiu o mando político e, em 1891, como Intendente, mudou o nome de Rio Novo para Avaré.
5. Nomes notórios para a história de Avaré
5.1. Bárbara Fé do Nascimento
Um dos mais expressivos nomes da história de Avaré, século XIX, quando ainda Rio Novo, a mineira Bárbara Fé chegou com a família e agregados a Rio Novo. De família rica, era casada com o paulista Rodrigo Fagundes Varella, conforme documento eclesial de Silvianópolis - MG, resgatados pelo memorialista Joaquim dos Santos Neto (Santos Neto, Bárbara Fé, 2012: 07/25):
"Aos trinta do mês de Mayo de mil oito centos e quatorze nesta Matris de Santa Anna de Sapucahi com Provisão do vigário da vara deste Juizo e sem impedimento se receberão em Matrimonio com palavras de presente na minha presença e das testemunhas abaixo assignadas[,] Rodrigo Fagundes Varella filho de Caetano Marianno Varella e de Gertrudes Coelha da Conceição natural da Cutia de São Paulo com Barbara Fé do Nascimento filha de Francisco Pinto Correa de Mello e de Antonia Pulqueria natural desta e logo lhes dei as bençaões nupciaes na forma da Igreja de que mandei fazer este assento que assignei." (Livro de Matrimônios, 1806-1836).
Bárbara Fé do Nascimento, viúva desde logo no sertão rio-novense, firmou e exerceu influência no lugar, dizem, como monarquista conservadora convicta, por mais de vinte anos, tanto em liderança familiar de mando, quanto nas participações eletivas gerais, provinciais e municipais, indicando nomes e votos para o Partido Conservador, e levar de vencida seu opositor, o liberal republicano Coronel Eduardo Lopes de Oliveira, fortemente vinculado com o Capitão Tito Correa de Mello, chefe político inconteste de Botucatu, desde quando Rio Novo um distrito daquele município.
Dos embates políticos entre a 'turma' de Bárbara Fé contra os seguidores do Coronel Eduardo, muito se contam loas que se tornaram lendas, em diferentes versões.
Numa delas, o Coronel Eduardo estava praticamente vencedor no pleito municipal de 1875, quando às vésperas, agonizava a matriarca, e Maneco Dionisio percorreu com seus companheiros, casa a casa da zona rural avareense, convidando a todos moradores para o funeral tido por certo, ou, não o sendo que rezassem por ela, na missa de corpo [vivo ou morto] presente, coincidentemente na noite antecedente ou no dia das eleições.
Bárbara apresentou-se moribunda num catre posto na sacristia da Igreja, como a se despedir de todos durante a missa, quando Maneco fez emocionado discurso sobre as qualidades caritativas da bondosa matriarca, com apelo final que o ultimo desejo dela era ver eleitos para a Câmara Municipal o seu filho Theobaldo e outros indicados, entre eles o próprio Dionísio. O povo, ainda sob forte comoção, pelos seus votantes cumpriu o pedido.
Após a missa iniciaram-se as eleições, urnas colocadas em próprios da Igreja e os votantes passando próximos ao leito de enferma que a todos endereça olhar de piedoso de pedidos e agradecimentos.
Finda as votações, Bárbara Fé do Nascimento vitoriosa, ainda vivia, recuperou a saúde e sobreviveu mais cinco anos, quando real óbito aos 22 de junho de 1881 (Óbitos, Avaré, colaboração de Santos Neto - Joaquim dos).
Também faz parte do anedotário histórico de Rio Novo, que o Coronel Eduardo, a culpar o padre pelo revés político de 1875, mandou jagunços agredi-lo e colocá-lo para fora do lugar. Aproveitaram o momento que o reverendo saíra para atender um enfermo, quando o cabecilha o acercou e perguntou como bater num padre sem cometer pecado.
O padre, ciente das intenções, disse que todo sacerdote era um representante de Deus, e somente podia ser agredido acima da cabeça. Esperto, o chefe dos jagunços mandou virar o padre de cabeça para baixo para bater-lhe à vontade por todo o corpo.
As gentes da matriarca chamavam de 'Farrapos' os sectários do Coronel, perdedor na 'Revolta dos Liberais de 1842', enquanto o Coronel e seus seguidores Aqueles apelidaram de 'Cascudos' (Casca Grossa) os monarquistas de Bárbara Fé, posto renitentes ao avanço republicano nas Américas, além de submissos ao 'Cabeça Coroada [D. Pedro II]' (Franzolin, op. cit, I)'.
5.2. O republicano coronel Eduardo Lopes
Dos embates políticos entre a 'turma' de Bárbara Fé contra os seguidores do Coronel Eduardo, muito se contam loas que se tornaram lendas, em diferentes versões.
Numa delas, o Coronel Eduardo estava praticamente vencedor no pleito municipal de 1875, quando às vésperas, agonizava a matriarca, e Maneco Dionisio percorreu com seus companheiros, casa a casa da zona rural avareense, convidando a todos moradores para o funeral tido por certo, ou, não o sendo que rezassem por ela, na missa de corpo [vivo ou morto] presente, coincidentemente na noite antecedente ou no dia das eleições.
Bárbara apresentou-se moribunda num catre posto na sacristia da Igreja, como a se despedir de todos durante a missa, quando Maneco fez emocionado discurso sobre as qualidades caritativas da bondosa matriarca, com apelo final que o ultimo desejo dela era ver eleitos para a Câmara Municipal o seu filho Theobaldo e outros indicados, entre eles o próprio Dionísio. O povo, ainda sob forte comoção, pelos seus votantes cumpriu o pedido.
Após a missa iniciaram-se as eleições, urnas colocadas em próprios da Igreja e os votantes passando próximos ao leito de enferma que a todos endereça olhar de piedoso de pedidos e agradecimentos.
Finda as votações, Bárbara Fé do Nascimento vitoriosa, ainda vivia, recuperou a saúde e sobreviveu mais cinco anos, quando real óbito aos 22 de junho de 1881 (Óbitos, Avaré, colaboração de Santos Neto - Joaquim dos).
Também faz parte do anedotário histórico de Rio Novo, que o Coronel Eduardo, a culpar o padre pelo revés político de 1875, mandou jagunços agredi-lo e colocá-lo para fora do lugar. Aproveitaram o momento que o reverendo saíra para atender um enfermo, quando o cabecilha o acercou e perguntou como bater num padre sem cometer pecado.
O padre, ciente das intenções, disse que todo sacerdote era um representante de Deus, e somente podia ser agredido acima da cabeça. Esperto, o chefe dos jagunços mandou virar o padre de cabeça para baixo para bater-lhe à vontade por todo o corpo.
As gentes da matriarca chamavam de 'Farrapos' os sectários do Coronel, perdedor na 'Revolta dos Liberais de 1842', enquanto o Coronel e seus seguidores Aqueles apelidaram de 'Cascudos' (Casca Grossa) os monarquistas de Bárbara Fé, posto renitentes ao avanço republicano nas Américas, além de submissos ao 'Cabeça Coroada [D. Pedro II]' (Franzolin, op. cit, I)'.
5.2. O republicano coronel Eduardo Lopes
Conta a história que Eduardo Lopes de Oliveira saíra fugido de Sorocaba, com toda sua parentela, e somente depois de quase duas décadas chegou a Rio Novo - Avaré. Durante todos aqueles anos permaneceu anônimo na região entre Itapetininga e Botucatu até que lhe surgiu oportunidade na nova e promissora região.
Com o advento da república, os seguidores do Coronel Eduardo Lopes procuraram ir à forra contra os monarquistas, determinando expulsão de Maneco Dionísio da cidade, porém uma revolta popular pacífica e sem precedentes no sertão, trouxe de volta Maneco Dionísio quatro meses depois, para reassumir suas funções de Tabelião (Franzolin, op. cit, I).
Com tão grande manifestação de apoio popular, a ousadia e inteligência de Maneco Dionísio, aliado à Igreja local, igualmente monarquista, extrapolaram-se os limites em fazer prevalecer, por tempos, leis monarquistas não revogadas pela República, por entender e defender que antes da nova Constituição aprovada, sancionada e outorgada, o governo republicano arbitrariamente já desmembrava do estado e destituía de qualquer função oficial, os atos da Igreja.
Exemplo disto, em Avaré 'não funcionou a proclamação republicana', antes de vigorar a nova Constituição, que determinava fosse respeitado o recém-criado sistema de cartórios, como responsável pela constituição oficial do registro civil, ou seja, para nele se proceder a assentos de nascimentos, casamentos e óbitos, antes realizados pela Igreja, a quem também competia o registros diversos da comunidade, sediar eleições, promover recenseamentos, definir áreas populacionais e demais atos convalidados pelas leis desde os tempos coloniais.
5.3. Maneco Dionísio: o contrapositor ao advento republicano
Com tão grande manifestação de apoio popular, a ousadia e inteligência de Maneco Dionísio, aliado à Igreja local, igualmente monarquista, extrapolaram-se os limites em fazer prevalecer, por tempos, leis monarquistas não revogadas pela República, por entender e defender que antes da nova Constituição aprovada, sancionada e outorgada, o governo republicano arbitrariamente já desmembrava do estado e destituía de qualquer função oficial, os atos da Igreja.
Exemplo disto, em Avaré 'não funcionou a proclamação republicana', antes de vigorar a nova Constituição, que determinava fosse respeitado o recém-criado sistema de cartórios, como responsável pela constituição oficial do registro civil, ou seja, para nele se proceder a assentos de nascimentos, casamentos e óbitos, antes realizados pela Igreja, a quem também competia o registros diversos da comunidade, sediar eleições, promover recenseamentos, definir áreas populacionais e demais atos convalidados pelas leis desde os tempos coloniais.
5.3. Maneco Dionísio: o contrapositor ao advento republicano
Consta nos anais de Avaré a recusa paroquial de se cumprir ordens republicanas que determinavam os sepultamentos, só fossem realizados depois de cumpridas as exigências policiais de identificação do morto, da causa morte notificada pela autoridade responsável pela higiene e saúde do município, ou morte confirmada por duas testemunhas idôneas, e por fim a competente Certidão de Óbito expedida pelo Cartório. A tal ordem se opôs o padre [Antonio Gomes Xavier], conforme a descreve Professor José Leandro Franzolin num destaque "E agora? Quem é que manda: a Câmara ou a Igreja?"
Outra notável discussão pós-república entre a Igreja e o Poder Público em Avaré, pode ser mais bem compreendida em relatos da própria Câmara Municipal:
"Também dessa época é o impasse criado entre a Câmara e o Padre Antônio Gomes Xavier que evocando do púlpito o edital de Maneco Dionísio, recusava-se a obedecer as ordens do novo governo, que mandava que os sepultamentos só fossem realizados depois de expedido um alvará pelo Cartório e cumpridas as exigências policiais de identificação do morto e da “causa mortis” notificada pela autoridade responsável pela higiene e saúde do município. E sob a evocação de que o cemitério era propriedade particular da Igreja, prosseguia os enterramentos segundo os cânones da Igreja. Afinal, como representante da Cúria o padre afirmava estar defendendo o patrimônio de Nossa Senhora das Dores. Essa atitude valeu-lhe a antipatia do Poder Político e a Câmara dirigiu denúncias ao Bispo e ao governo do Estado. Entretanto, bem orientado por Maneco Dionísio o Padre Xavier também escreveu ao governador Américo Brasiliense que em resposta a ambos, cobrou energicamente que a Igreja e a Câmara Municipal (que ele (mesmo havia guindado da situação de Vila do Rio Novo para Cidade de Avaré) que se ajustassem sem agastar e sem prejuízos para a população" (Franzolin, op.cit. I).
E o impasse ganhou notoriedade, somente resolvido com a destinação de outra área para o Cemitério Municipal.
Outra notável discussão pós-república entre a Igreja e o Poder Público em Avaré, pode ser mais bem compreendida em relatos da própria Câmara Municipal:
"(...) a Igreja continuava, e fazia questão de continuar fiel à tradição monarquista; fato que acabou por instalar uma séria desavença com a Câmara Municipal. Os resíduos desse fato estão presentes no Museu de Avaré, em papéis autênticos e em transcrições de publicações que permitem ressuscitar e de romancear. Num desses documentos – transcrição de um edital publicado na edição do dia 1º de Maio de 1890 – "...faz saber a todos os interessados, que em virtude da decisão do Governo do Estado, de 07 do corrente e Aviso de 11 de fevereiro de 1886, competindo-lhe e não à Câmara ou à Intendência a administração dos terrenos do patrimônio, de ora em diante é a Mesa Administradora da Irmandade de Nossa Senhora das Dores, através de seu provedor que concederá datas de terrenos para edificações, mediante foro rascavel e, oportunamente venderá ditos terrenos (...)'. Como Provedor, assina o edital o mesmo admirável homem público, Maneco Dioniso que, por esse tempo não exercia cargo na vereança" (Franzolin, op. cit. I).
Num documento de próprio punho, datado de 26 de fevereiro de 1891, o cidadão Carossa Domenico [Domingos Carozza] "requer ao Sr. Provedor da Irmandade de Nossa Senhora das Dores do Rio Novo a concessão de uma data que se acha devoluta fazendo divisa com a data do Sr. Salturmi Domenico com a rua que segue pelo lado de cima e do lado do Matadouro com o Ribeirão e em caso efetivo" (Franzolin. op. cit. I). O pedido, que pela República deveria ser dirigido ao Poder Público constituído, foi deferido pela Irmandade que cuidava dos bens locais da Igreja, e o solicitante, alheio às intrigas, tornou-se um próspero industrial na área de pastifícios.
Destarte, no início republicano, enquanto não revogadas as leis monarquistas, uma a uma conforme circunstâncias, em Avaré prevaleceram aquelas ainda dos tempos do Império.
6. Algumas conquistas político-administrativa avareenses, judiciárias e culturais*
6. Algumas conquistas político-administrativa avareenses, judiciárias e culturais*
O Reverendo Padre Antonio Marieri foi o celebrante do ofício religioso que elevou Rio Novo à Freguesia, tornando-se o seu primeiro vigário.
As primeiras cadeiras do curso Primeiras Letras, para ambos os sexos, foram criadas pela Lei Provincial nº 12, de 09/03/1871, e o Distrito de Instrução Pública por Ato de Governo em janeiro de 1872.
A Agencia de Correios ocorreu aos 24 de abril de 1874, com malotes a cada doze dias até Botucatu, através de estafeta.
Por decisão eclesial, Avaré tornou-se Comarca Eclesiástica conforme Carta de Provisão de 1º de agosto de 1876.
A condição judiciária de Rio Novo. à condição de Termo - de Botucatu, ocorreu mediante Ato do Presidente da Província, de 22 de abril de 1876, e elevação à Comarca pela Lei Provincial nº 3, de 22 de fevereiro de 1883, abrangendo o Termo de Piraju - então São Sebastião do Tijuco Preto.
(...).
O Teatro Alencar foi inaugurado a 6 de janeiro de 1883.
As primeiras cadeiras do curso Primeiras Letras, para ambos os sexos, foram criadas pela Lei Provincial nº 12, de 09/03/1871, e o Distrito de Instrução Pública por Ato de Governo em janeiro de 1872.
A Agencia de Correios ocorreu aos 24 de abril de 1874, com malotes a cada doze dias até Botucatu, através de estafeta.
Por decisão eclesial, Avaré tornou-se Comarca Eclesiástica conforme Carta de Provisão de 1º de agosto de 1876.
A condição judiciária de Rio Novo. à condição de Termo - de Botucatu, ocorreu mediante Ato do Presidente da Província, de 22 de abril de 1876, e elevação à Comarca pela Lei Provincial nº 3, de 22 de fevereiro de 1883, abrangendo o Termo de Piraju - então São Sebastião do Tijuco Preto.
(...).
O Teatro Alencar foi inaugurado a 6 de janeiro de 1883.
*Informes colhidos do Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Império do Brasil para 1885: 1529/1532 - (http://memoria.bn.br/hdb/periodico.aspx).
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