domingo, 20 de dezembro de 2009

- 'Campos Novos Paulista'

1. O lugar da resistência indígena
Foto tomada como símbolo da resistência indígena às razias e dadas
'Indígena' - Crédito: Araquem Alcântara
https://pib.socioambiental.org/es/noticias?id=87730&id_pov=26
Por volta de 1852, na exploração de suas posses, adiante de São Pedro do Turvo - Ribeirão do Capim, José Theodoro de Souza fez acampamento nas proximidades do riacho que denominou Água da Barraca, e pouco adiante viria encontrar o rio que chamou Novo, porém não pode permanecer pela violenta reação indígena. 
Somente no entradismo de 1855 Theodoro venceu os índios e fez levantar uma cruz e arranchamento, denominando o lugar de São José do Rio Novo.
O avanço sertanejo para o oeste paulista permaneceu ali retido, com algumas famílias de bugreiros ali instaladas, condicionadas à instabilidade do lugar, com os frequentes e sangrentos confrontos entre os indígenas e pioneiros. No ano de 1859 tem-se registro de batismo do primeiro nascido em São José do Rio Novo, Salatiel, filho de Antonio Cassiano Pereira e Anna Maria Tereza, aos 04 de fevereiro de 1859 (Diocese Ourinhos, transcrição do Livro de Registro de Batizados da Paróquia de São Domingos, Livro 01-05, nº 0020 - fls. 10, Arquivos da Cúria, 1º de novembro de 2006).
Os índios retornaram violentos em 1860/1861, obrigando recuo das famílias, e a civilização viu-se obrigada aguardar Theodoro que combatia 'os bárbaros' na região de Bauru.
 através de razias e dadas, afugentando sobreviventes às cercanias do rio Capivara, em atual município de Paraguaçu Paulista, e às contravertentes do Peixe, alguns  atravessando o rio Paranapanema para o lado paranaense.
Apenas em 1864 Theodoro interviu de vez na região, com seu contingente bugreiro, desalojando índios e "obrigando-os fugirem e se mudarem para mais longe" (Nogueira Cobra, 1923: 52), levantando outro povoado com o mesmo nome, São José do Rio Novo, pouco distante do primeiro, para nele instalar-se com a própria família, com isso a intenção em declarar tranquilidade aos interessados em adquirir terras e por lá também fazer moradia:
—"A villa actual não é a mesma que teve início logo apoz a formação do patrimônio. A primitiva [de 1855] começou à beira da estrada que vem do Turvo, a seis legoas deste, precisamente alli onde inda hoje [início dos anos de 1920] se vê, erguido, o symbolo da Redempção, única recordação que ficou. Tudo mais foi transferido para 2 kilometros adeante [em 1864], à margem esquerda do Rio Novo, onde permaneceu e pouco se desenvolveu o outro núcleo" (Nogueira Cobra, 1923: 28-29).
A vitória de Theodoro sobre os índios, em 1864, e sua fixação de residência no lugar, favoreceu retorno de algumas famílias e chegada de outras interessadas naquelas terras virgens. 
A despeito dos assentamentos e segurança, indígenas de diferentes etnias esporadicamente retornavam para ataques aos invasores, evitando confrontos diretos, porém investindo com crueldade contra grupos isolados, sendo comuns praticas horrendas de crucificações, decapitações, mutilações de membros, esquartejamentos e empalações.
Depois demoravam semanas ou meses, mas apareciam, atacavam e fugiam rápidos, deixando os corpos estraçalhados, levados em partes, cabeças e membros, ou postos de maneira aterrorizante aos brancos.

2. Quando da Guerra com o Paraguai
Em causa da Guerra Tríplice Aliança a população branca tornou-se crescente na região, com chegadas dos mineiros aos magotes "que para lá emigraram, a fim de encontrar refúgio e calma" (Dantas, 1980: 32), longe do recrutamento de seus jovens, além da perspectiva de enriquecimento. Essa procura pelo lugar promoveu crescimento acelerado do povoado até em detrimento a outros centros como São Pedro e Santa Cruz do Rio Pardo, porque lá residia José Theodoro de Souza, o latifundiário vendedor de terras a bom preço, e a quem os índios temiam, isto sem dúvidas sinônimo de segurança.
Os bugreiros e os novos chegadores mataram e trucidaram populações indígenas na região de Campos Novos:
—"(...) muita gente se dedicou ao serviço de matar índios e muitos indivíduos vangloriavam-se das façanhas praticadas e dos montes de cadáveres que fizeram (...) na sanha de bater o bugre (...) e procediam impiedosamente. Os naturaes, depois de expellidos da posse de Theodoro (...) que pouco a pouco os immigrantes estavam povoando, concentraram-se na posse Paula Moraes e no rio Feio" (Nogueira Cobra, 1923: 137-138).
Em 1868 a localidade de São José do Rio Novo, na condição de fortaleza e última sentinela do sertão, mostrava-se próspera em relação a São Pedro do Turvo e Santa Cruz do Rio Pardo, com diversas casas e comércio. 
No mesmo ano de 1868 Theodoro fez a doação de terreno para o patrimônio  de São José do Rio Novo que tornou-se "célula-mater da colonização de todo oeste paulista, do Norte do Paraná e do Sul do Mato Grosso, e até de parte do Sudoeste do Triangulo Mineiro, cidade geratriz, Santuário de metade do Estado de São Paulo" (Dantas, 1980: 32).
Tal doação, por escritura lavrada em São Domingos, apontou a oficialidade do vilarejo em 1868, embora   historiadores e autores, como Amador Nogueira Cobra, consideram a fundação em 1864. 
São José do Rio Novo teve condição de Distrito Policial aos 24 de junho de 1878 (Giovannetti, 1943: 100), depois elevada a Distrito de Paz aos 13 de abril de 1880, pela lei de n.º 62, no município de Santa Cruz do Rio Pardo, com o nome de Campos Novos.
A lei 25, de 10 de março de 1885 transformou o lugar à condição de Município, sob a denominação Vila de Campos Novos do Paranapanema (IBGE / EMB, Volume XXVIII, Campos Novos Paulista, 1965: 210-211), mas o lugar era conhecido por Campos Novos.

3. Um lugar promissor
Com o incentivo do governo à exportação da borracha, especialmente a dos seringais, agregou-se a essa economia a seiva da mangabeira para os mesmos propósitos, e Campos Novos tornou-se centro produtor desta planta nativa e facilmente cultivada, como cultura atraente de grande retorno financeiro. "Esta florescente localidade [Campos Novos] continúa dia para dia augmentar o seu movimento com as entradas dos exploradores do latex da mangabeira para a manipulação da borracha" (Correio Paulistano, 17/11/1898: 1). 
O extrativismo e a cultura da mangaba nunca mereceu estudos devidos, mas ainda no final do século XIX era importante atividade econômica de exportação no centro sudoeste e oeste paulista. Também o fruto da planta era aproveitado para o fabrico de doces cristalizados e em caldas; além do que, aventava-se, o leite de planta era eficaz medicamento contra tuberculose e outras doenças pulmonares (Correio Paulistano, 04/08/1885: 1). 
O advento do café no centro sudoeste e oeste paulista, cultura muito mais lucrativa, as grandes fazendas de gado e o aumento dos canaviais para produção de açúcar, além das outras culturas, provocaram derrubadas indiscriminadas das matas e cerrados o que fez findar o ciclo econômico regional da mangabeira.
Entre 1886/1887 pretendia-se que estrada de ferro, de São Paulo a Mato Grosso, viesse atravessar todo o território municipal de Campos Novos, em cuja vila:
—"(...) achava-se Ewerton Quadros, por esse tempo official de engenharia militar, à frente de uma companhia do exército, comissionado pelo Ministério da Guerra para estudar projecto de estrada de ferro (...). Cuidava-se de varar para Matto Grosso, afim de ligar essa provincia com a Capital do Imperio, porque da Guerra do Paraguay dura lição ficára para o Brasil, quando suas populações foram massacradas pela barbara gente de Solano Lopes, na fronteira, devido á falta de communicação rápida" (Nogueira Cobra, 1923: 88-89); aquele oficial, diante dos prenúncios da queda do Império, foi recolhido ao Rio de Janeiro pelo seu superior, o Ministro da Guerra. Estudos posteriores sob a responsabilidade de Teodoro Fernandes Sampaio inviabilizariam, anos depois, o projeto de Ewerton Quadros.
Com a implementação dos Serviços de Imigração e Colonização no Estado, preparada inclusive em infraestrutura para acolher o progresso e aumento populacional, com a vinda dos imigrantes italianos, Campos Novos experimentou progresso na evolução demográfica, intelectual, social e econômica, tanto que a Comissão Militar [de Governo], em 1889, apressou concluir a demarcação das terras para o patrimônio daquela nova Vila, além de todo o projeto para instalações urbanas, tidas como exemplo modelo para futuros centros populacionais (Giovannetti, 1943: 101).

4. O advento republicano e a ascensão do coronel Francisco Sanches de Figueiredo
Com o advento da República, a florescente Campos Novos sofreu profunda alteração política regional, com a ascensão do fazendeiro e bugreiro Coronel Francisco Sanches Figueiredo, o temível Coronel Sancho, juntamente com seu aliado Marciano Ferreira. João Fernandes de Araújo Leite, apelidado João Gordo, de ideias republicanas desde antes, portanto natural líder político pela nova situação, viu-se obrigado a deixar a Comarca por ordem do novo mandatário, sob risco de morte (Nogueira Cobra,1923: 114-115 e notas).
Também o italiano Nicolau de Mayo, farmacêutico licenciado, antigo morador e atuante político campos-novense, monarquista convicto, ao recusar submeter-se à vontade dos republicanos "cortaram-lhe a freguezia, não só por denúncia falsa ao Serviço Sanitário, como prohibindo aos sertanejos a comprar delle." (Cobra, 1923: 158 em notas 1), ordem dada pelo Coronel Sanches sob pena de represálias.
Bruno Giovannetti (1943: 139-142), dedicou todo um capítulo de sua obra ao Nicolau de Mayo, desde sua ascendência nobre em Itália e até o considera real fundador de Campos Novos, embora tenha chegado somente em 1873, depois de residir alguns anos em Sapecado [MG]. No sertão fora íntimo amigo de José |Theodoro de Souza.
Diante da implacável perseguição Nicolau sobrevive financeiramente, por longos anos, graças ao prestígio do irmão padre Paulo de Mayo, 1º Vigário de Campos Novos e do parente Nicolau de Mayo Sobrinho que lhe valeu nos momentos difíceis, recuperando o antigo prestígio somente após a morte do Coronel Sanches em 1912. Nicolau faleceu aos 11 de junho de 1918.
Acerca do Nicolau de Maio Sobrinho, fora este o filho primogênito do padre Paulo de Mayo -mencionado oficialmente tutor - com a italiana Domenica Cobuccio, e ocupante de cargos públicos em Campos Novos, no final do império e início republicano. 
Nicolau de Mayo, o tio, representou o Partido Liberal local nos tempos da monarquia, enquanto o Partido Conservador era controlado por José Vicente Figueiredo, e apenas João Gordo tinha idéias republicanas declaradas, todavia, enredado e posto em descrédito, deu azo para a família Figueiredo assumir controle e mando político regional, na pessoa do Coronel Francisco Sanches de Figueiredo.
Marciano Ferreira foi a vítima seguinte do Coronel Sanches, num rumoroso caso e dado como desaparecido. Com Marciano retirado do caminho, Sanches não teve mais nenhum opositor político declarado enquanto viveu.
Sem dúvidas Sanches imprimiu ritmo de progresso à vila de Campos Novos que, aos 25 de agosto de 1892, ganhou foro de Comarca instalada aos 16 de fevereiro de 1893, sendo o primeiro Juiz de Direito o  Dr. José Balthazar de Abreu Cardoso Sodré (Giovannetti, 1943: 100, e documentos oficiais, CD: A/A). 
A nova sede jurídica conquistava autonomia sobre imensa área de 16 léguas, desde o divisor do Paranapanema / Peixe, a partir do Ribeirão Coimbra às barrancas do próprio Paranapanema, e destas demarcações por 50 [cinquenta] léguas adiante, ou seja, até a barranca do rio Paraná, onde quer houvesse arranchamentos.
Com isto, Campos Novos desligou-se em definitivo de Santa Cruz do Rio Pardo, da qual era Termo desde 1889, embora os campos-novenses optassem por Lençóis para seus ajustes, apesar da distância maior.

5. Nos tempos de comarca
Campos Novos, em consequência das tantas chegadas de mineiros fugitivos do alistamento militar para a Guerra com o Paraguai, fez-se localidade progressista, porém com os problemas de crescimento rápido e desordenado. Tal situação agravou-se ao assumir condição de Comarca face sua responsabilidade por toda uma imensa área conflituosa, adiante do Pari-Veado, onde pululavam os grileiros, geradores de falsos títulos de propriedades, os disputantes de posses que podiam terminar em mortes, as vendas de terras à revelia dos legítimos proprietários; as escrituras irreais outorgadas e assinadas por posseiros analfabetos, a rogos forjados; herdeiros desamparados; coronéis ou lugares tenentes donos do poder cujas vontades eram leis, e os juízes sem retaguardas do governo de província paulista, depois estado, prenunciando o caos.
Nogueira Cobra (1923: 167), informou que Dr. José Balthazar de Abreu Cardoso Sodré, após quatro anos de magistrado, pouco mais talvez, deixou de ser juiz para advogar na localidade, convencido pelo Coronel Sanches a assumir o comando político local, enquanto o próprio Sanches optara residir numa fazenda em Platina, antes Saltinho, lugar que ele próprio fundou. Essa estratégia de Sanches foi muito importante para os apadrinhados políticos, nas inúmeras querelas judiciais ou contenciosas que se viam envolvidos:
—"Em Campos Novos, nessa epocha, juizes de direito não paravam. O primeiro nomeado foi o único que se deu bem no logar; deixando o cargo, depois de quatro ou cinco annos de exercício, alli ficou advogando e dirigindo agremiação partidária. Os outros, mal tomavam posse, requeriam licença e de licença ficavam indefinidamente, já por falta de conforto no lugar, já por não ter garantias para o livre exercício do cargo. Destarte estava quasi sempre com a vara o primeiro juiz de Paz da séde da comarca, leigo, eleito pelo partido dominante, a cujo cabeça devia obedecer, seguindo orientação do advogado que ao mesmo tempo presidia o directorio".
Na ausência de Juiz de Direito nomeava-se Juiz de Paz, eleito pelo partido político dominante que lhe dava sustentação, o que equivale dizer que um Juiz de Paz era pessoa da mais absoluta confiança do mandatário político.
Com os Juízes de Paz de Campos Novos transitaram em juízo muitos documentos e processos referentes a conflitos de terras, legitimações de posses, acertos de compras e vendas suspeitosas, ações conflituosas, sempre de conformidade com a ordem política emanada.
Por conseguinte, o progresso de Campos Novos e sua vasta comarca, ponteada de núcleos povoadores e famílias intencionadas em nela estabelecer, promoveu reconhecimentos de terras e legitimações judiciais de posses, com isso a facilitar chegadas de engenheiros, agrimensores, advogados e outros liberais, além de equipes de governo, que deram ao lugar certa consideração de intelectualidade progressista.
Também foram reconhecidos e legitimados os grandes latifúndios, transformados em propriedades menores,  sem aqui importar como, com isso a atrair mais e mais gentes para a região, porque já compravam terras certas, livres e desembaraçadas.
Coincidência ou talvez não, desde quando Campos Novos, ainda Termo da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, e depois como Comarca instituída até sua transferência para Assis, foi o período de maior intensidade de vendas de terras por parte dos herdeiros e sucessores, com legitimações de posses duvidosas e encerramentos de área de conflitos.
Antes de ser Termo e depois Comarca, os Juízes Comissários, Coletores e os Promotores designados para levantamentos e legalizações de posses, vinham a Campos Novos para recolhimento de documentos que eram levados para a Capital, quase todos desaparecendo durante os trâmites para uma solução definitiva.
Nogueira Cobra (1923: 92), advogado paulistano que militava ativamente no Fórum de Campos Novos, intentou que quase meia tonelada de documentos foram levados para a capital paulista, em curto período de tempo, e com isto prevaleceu os desacertos e consequências do rápido crescimento local que tornou-se famoso como lugar atrativo para a chegada, também, de elementos indesejáveis, bem como estabelecimento de cartorários e escrivães inescrupulosos.
Com os erros e acertos, Campos Novos viu-se metida na Revolução Federalista de 1892 quando o Rio Grande do Sul, com idéias revolucionárias em restaurar a Monarquia, resolveu pela destituição do governo republicano. O acontecimento repercutiu forte no lugar, em alerta, com voluntários e convocados fortemente armados, sob o comando do Coronel Sanches de Figueiredo, desde a tomada do Paraná pelas tropas rio-grandenses-do-sul.
A imprensa chegou a Campos Novos por volta de 1910,com o hebdomadário 'Campos Novos':
—"Redatoriado pelo vibrante jornalista [e advogado] Dr. Amador Nogueira Cobra, saiu à luz a primeira folha Campos Novos. Este jornal possuiu um estilo atraente com a colaboração de ilustres advogados que militavam no Foro da Comarca. (...). Tendo o proprietário da tipografia mudado de pensamento político desapareceu o jornal que, em curto espaço de tempo ia-se impondo pela correção absoluta, reconhecida e proclamada por todos" (Giovannetti, 1943: 118).

6. A decadência
Amador Nogueira Cobra, um dos melhores advogados da época, chegou a Campos Novos em 1909, segundo ele mesmo, quando já outros três advogavam no lugar (1923: 222 e 224).
Em 1912 surge o periódico O Paranapanema, sob direção de Nicanor da Silva Ribeiro, vindo de Santa Cruz do Rio Pardo. Giovannetti (1943: 118), elogiou aquele hebdomadário:
—"Trazia artigos de fundo bem elaborado com um noticiário desenvolvido. Esta folha foi uma das mais violentas que surgiram em nossa zona. Teve varios colaboradores entre os quaes lembramos os nomes jà desaparecidos de Adolfo Rodrigues Dantas, Padre Ernesto E. Cangueiro, João Aurélio Cataldi, Dr. Brito de Araújo etc. O Dr. Brito [médico, orador forense e cercado de admiradores pela florida eloqüência] foi o verbo inflamado daquele convívio intelectual". 
Nicanor da Silva Ribeiro "Viéra de Santa Cruz typographo com o material" (Nogueira Cobra, 1923: 258), para instalação do periódico O Paranapanema, em 1912. Mais adiante ocorreria a colaboração do Nogueira Cobra nas páginas do 'O Paranapanema', que circulou em Campos Novos até 1917, quando substituído pela 'Folha de Campos Novos'. 
Campos Novos deixou de ser localidade próspera após a morte do Coronel Sanches, o seu líder maior, embora este já algum tempo residisse em Platina, lugar que fundou para lhe servir de descanso, quando resolvesse se aposentar. Dr. José Baltazar de Abreu Sodré, o ex-juiz e então advogado e chefe partidário, jamais teve o carisma e a autoridade do Coronel.
A situação encaminhou-se a pior quando da transferência da sede de comarca para a Assis, por conta do progresso que a estrada de ferro trouxe àquele lugar. A mudança ocorreu por conta da Lei 1.630, de 26 de dezembro de 1918, promulgada pelo governador de São Paulo, Dr. Altino Arantes Marques, assim a selar o destino de Campos Novos, fadada desde então a ser um pequeno povoado.
Diz Leoni Ferreira (1979: 208-209), que quase toda população de Campos Novos mudou para Assis, e também a Vila de Platina, que perdeu mais da metade de seus moradores.
Outras verdades históricas Campos Novos teria para contar, justamente quando a sede de Comarca lhe foi tirada, restando poucas evidencias, ainda que assombrosas, das quantas falcatruas cartoriais por lá realizadas:
—"(...) infelizmente os livros preciosos, documentos, relatórios, mapas etc, que formavam uma coletânea interessante de notícias, um manancial de informações fidedignas, sobre a vida primitiva do Município, foram queimados por estarem corroídos pelas traças e deteriorado pela ação do tempo" (Giovanneti, 1943: 108-109).
Certamente Bruno Giovannetti, ao escrever referidas linhas, não tenha refletido sobre a verdade dos fatos, nem vivido o tempo suficiente para saber que aquela incineração foi considerada criminosa, na mais autêntica e literal queima de arquivos.
A Ferrovia do Peixe não passou por Campos Novos, o lugar ficou isolado, e, assim, iniciava-se a decadência e a sede da Comarca lhe foi tirada e transferida para Assis.