domingo, 20 de dezembro de 2009

Fazendeiros contidos no alto da serra

1. Um povoado capenga no 'cimo da serra'
Desmatadores - imagem representativa - Johann Moritz Rugendas -
Onde viria ser Botucatu havia um povoado ou arranchamento conhecido por 'Nossa Senhora das Dores de Botucatu', ou, como ensejam os estudiosos, 'no Cimo [ou em Cima] da Serra'. Coisa pouca, no ano de 1776 fundado por Simão Barbosa Franco, em 1779 citado num documento oficial [recenseamento] para o município de Itapetininga, o Botucatu de então contava com sete fogos ocupados por quarenta e seis indivíduos (AESP, Maço 63, para Itapetininga, apud Donato, 1985: 49), inclusos chefes de família, suas mulheres, filhos, agregados e escravos, com nomes citados, conforme levantamento de Toledo Piza (2015: 54-57).
Não eram apenas gentes rudes que lá residiam; alguns traziam sobrenomes de importantes famílias enlaçadas e identificadas sesmeiras no lugar, contadas os Almeida, Barros, Campos Bicudo, Góis, Lemes da Silva e Paes de Camargo, citadas nas principais obras de linhagens, aí inclusa a Genealogia Paulistana, 1905, de Luís Gonzaga da Silva Leme. Os demais grupos ou indivíduos presentes eram empregados, agregados e escravos.
Talvez nem fosse ali algum povoado decadente, que não cresceu entre os anos de 1776/1799, e sim conservado, pequeno, numa sociedade patriarcal patrimonialista, que sustentava suas roças sazonais e invernadas - campos de criar distantes do povoado, à custa de arranchados excluídos naquele censo itapetiningano de 1779.
Estes moradores, aparentemente, não tinham problemas com os indígenas, e ali viviam em relativa segurança brancos, negros, índios amistosos, e mestiços, quase todos eles descendentes de pais, avós e anteriores que se conheceram e se amistaram desde os tempos jesuíticos.
Exagero pensar que poucas famílias possuíssem todo o Botucatu. Havia, ainda, muita terra para possuir, aquelas sem posses primárias, as fazendas e sesmarias fracassadas e abandonadas, os lugares habitados por índios hostis e renitentes à civilização, que a determinação régia desde 1808 permitia escorraçar, exterminar e fazer cativos, e pequenas roças ocupadas por posseiros não documentados.
O capitão José Gomes Pinheiro, residente em Itapetininga, no ano de 1808, adquiriu propriedade do sesmeiro capitão João Pires de Lara (João Pires de Almeida Taques), depreendido de sua declaração em 1846, numa ação de manutenção de terras contra posseiros movida por ele e sua mulher, dizendo que "são senhores de uma fazenda de campos de criar e terras lavradias em Cima da Serra de Botucatu, que houveram por compra, há mais de 38 anos (...)" - (Pupo e Ciaccia, 2005: 7), terras sesmadas por volta de 1766. Formou três fazendas: Capão Bonito, Morrinhos e Pedras, reunidas numa só, a Monte Alegre.
A entrada em vigor da Carta Régia de 05 de novembro de 1808 incentivou fazendeiros e sesmeiros, no Botucatu, recuperarem propriedades, apossarem terrenos abandonados ou subtraídos de indígenas, pacíficos ou hostis, e demandar com pequenos posseiros sem títulos efetivos de propriedade.
O retorno dos fazendeiros para reaverem seus bens, e os chegantes para assumirem terras, adquiridas ou não, encontraram resistências e ondas de violências entre as partes, predominado a lei do mais forte e bem armado, e nada por lá ocorreu de maneira mansa e pacífica, e o índio o elemento o elegido mais perigoso às pretensões brancas.
A tensão sobrecarregou-se com a edição da Lei Imperial de 27 de outubro de 1831, revogando as disposições das antigas Cartas Régias, nas partes que permitiam declarar guerra aos índios, ainda que preventiva, ao extermínio se necessário e a servidão dos capturados.
A 'guerra ao índio', com o extermínio tribal e a escravização dos capturados, não era bem vista no exterior, e sobre o Brasil pesavam pressões e sanções econômicas, nada interessantes para o comércio exportador, principalmente o café, que já se fazia importante. Oficialmente, pela citada Lei de 1831, os índios estavam declarados órfãos e tutelados pelo Império, que deveria então protege-los em aldeamentos, ou de qualquer maneira evitar massacres.
Para os fazendeiros, no entanto, o sistema de aldeamento precisava ser repensado, pois o aldear os naturais, sem retribuições ou obrigações de prestações de serviços compulsórios gratuitos, seria o mesmo que acometimento pacífico em forçar os proprietários e a população contribuírem com a manutenção indígena.
Com a política indigenista então afeta ao poder central, o governo paulista não demonstrava qualquer interesse com fundações de povoados ou expansões territoriais civilizadas na região botucatuense e adiante dela, menos ainda nos investimentos em infraestruturas de sobrevivência ou na colonização exploratória. A atenção provincial mantinha-se para os lados da Mantiqueira e Vale do Paraíba onde prósperas a cafeicultura para exportação, enquanto para interior propriamente dito os investimentos maiores destinavam-se às regiões de Araraquara e Ribeirão Preto, onde a importância da criação de gado e as primeiras lavouras de café.
O manter fazendas ou o avanço 'pré-capitalista' no sertão, a partir da serra e adiante dela, entre os rios Tietê e Paranapanema, portanto, preocupava tão somente aos fazendeiros estabelecidos no Botucatu, ou interessados, e isto deveria ocorrer sem a presença ordenadora do governo paulista, que não possuía condições ou vontades em manter medidas de segurança para evitar o chamado perigo indígena, nem avalizava a retirada dos índios, menos ainda se prestaria para mediar conflitos.
Os selvagens, com os pacíficos a eles incorporados, não apenas incomodavam como tocaiavam e matavam os brancos com extrema crueldade, empalando, crucificando, degolando e esquartejando corpos de maneira a causar terror entre as famílias por lá estabelecidas.
Adotaram, pelos índios pacificados, métodos de luta dos brancos, transmitindo táticas de combate, como exemplo, não se defrontarem com o inimigo em campo aberto, preferindo as matas onde mais facilmente se abrigavam dos tiros, além da facilidade nos ataques surpresas ou combates corpo a corpo, cientes que suas flechas eram quase sem efeito contra as proteções que os brancos usavam sobre o corpo, as couras, ou pelas corridas em ziguezagues que praticamente lhes impediam fixar o alvo. Outro eficiente sistema era chegar, pelas matas, até onde estavam os brancos e ali atacá-los, para assim impedir-lhes avanços até as aldeias.
Apesar das tantas tentativas e armas mais eficazes, os brancos não conseguiam avançar sertão, pela feroz resistência indígena encarnada nos Caiuá, pelos lados de Itatinga e Avaré. Os brancos, quando não trucidados, fugiam.


2. Botucatu rumo ao progresso

O alto da Serra Botucatu, em 1830, não era lugar interessante para qualquer fazendeiro explorar atividades agropecuárias em suas propriedades, ante a imprevisibilidade dos ataques indígenas.

Apesar da instabilidade na região da Serra, por lá passavam caravanas de tropeiros e boiadeiros com suas cargas, vindos do sul pela estrada oficial Viamão-Sorocaba, conduzindo suas cargas com destinos a Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

— Os tropeiros tiveram grande importância no desbravamento sertanejo de 1850/1851, descortinando caminhos, dimensionando regiões e localizações de tribos indígenas e seus costumes (https://celsoprado-razias.blogspot.com/2009/12/13-o-tropeirismo-ja-no-ultimo-quartel.html). José Theodoro de Souza foi tropeiro antes de chefiar o bandeirismo na conquista do último rincão inculto paulista.

Na época era afamado chefe de tropeiros e boiadeiros o Joaquim da Costa e Abreu*, a serviço de Domingos Soares de Barros, transportando gado bovino e tropas de muares e equinos desde o Rio Grande do Sul, por rotas alternativas para evitar pagamentos de taxas de barreiras, impostos sobre os animais e pedágios, cobrados nos caminhos oficiais, além dos elevados custos de pousos e pastagens. Costa Abreu era conhecedor da natureza indígena, quanto aos passantes, e das astúcias dos ladrões que espreitavam os caminhos para práticas de roubos.

— Soares de Barros conheceu e se relacionou com o tropeiro Joaquim da Costa e Abreu, em Silvianópolis - MG, tanto que padrinho de Fabiana, filha do tropeiro com Catharina Rodrigues (Silvianópolis, Livro de Batismos 1797-1837: 155 – gentileza Emanuel Costa Luz). Costa e Abreu trabalhou para o Soares de Barros em Araraquara, Bairro do Jacaré, além das atividades tropeiro e administrador na Fazenda Sobrado, em atual território de São Manuel.

Na província paulista Costa e Abreu entrava por Faxina - Itapeva ou pelo Tijuco Preto -  Piraju, caminhos desde o Paraná para a Serra Botucatu, com paradas na Fazenda Sobrado ou no Jacaré em Araraquara, para invernagens das tropas e gados, antes dos prosseguimento por caminhos e apêndices até Minas Gerais, Goiás ou Mato Grosso, negociando diretamente com compradores em nome do patrão ou em seu próprio.

— Euzebio da Costa Luz, filho de Joaquim da Costa e Abreu, acompanhava o pai nas andanças pelo Sul do Brasil, negociando tropas e gados em seu nome, acompanhando a mesma caravana formada.

— Vinculado ao Euzebio e provavelmente ao Joaquim da Costa, José Theodoro de Souza era homem de confiança, como espia de tropeiradas e boiadas, à frente dos mateiros e atiradores para a garantia dos condutores e das cargas, com decisões rápidas ante os perigos.

                        Nestas andanças Costa e Abreu conheceu vãos de sesmarias, inclusive terras abandonadas e devolutas entre as fazendas Monte Alegre, do capitão José Gomes Pinheiro, e a Sobrado, do Soares de Barros, que podiam ser apossadas se escorraçados os índios instalados nas matas.
Interesses mútuos o capitão Gomes Pinheiro e o Costa e Abreu, incentivado por Soares de Barros, celebraram 'acordo verbal' para posses daquelas terras, que fossem originariamente do capitão ou aquelas livres de ocupações primárias, distintas em 'campos e matos', estabelecido os matos para Costa Abreu e os campos para o Gomes Pinheiro, este mais intencionado na segurança de suas propriedades, livres da incômoda presença indígena que seria, certamente, expulsa da região com as ocupações de Costa Abreu.
Com o acordo, Costa e Abreu trouxe de imediato dezenas de famílias mineiras e outras interessadas em povoar o sertão, afugentar índios e trabalhar a terra, instalando-as nos arredores do povoado botucatuense consagrado, pelas tradições, a Nossa Senhora das Dores, no Cimo da Serra, para cujo patrimônio doara, informalmente, porção maior de terras para acomodar a população chegante:
— "Em 1835, com o aparecimento por aqui, do sertanista Joaquim Costa, que resolveu POSSEAR o Ribeirão que ficou conhecido como 'dos Costas', hoje Ribeirão Lavapés. É que começou de fato crescer o burgo sertanejo." (Almeida Pinto, 1994: 23).
—Ainda, em 2018, desconhecidas as ações 'bem-sucedidas' de Costa e Abreu em relação aos indígenas selvagens postados nas morrarias e furnas, que garantiu relativa segurança no alto da serra, como lugar protegido e fortificado, atraindo interessados, fazendeiros e trabalhadores, para elevar a população para mais de duzentas pessoas.
Costa e Abreu e o Pinheiro Machado desentenderam-se, a concluir que, ou o Gomes Pinheiro arrependido do combinado ao ver a prosperidade do sócio, com muito mais terras que as suas, ou o Costa e Abreu descumprido o trato ao invadir e assumir para si parte dos campos do capitão. Desta ou daquela maneira, entre eles a célebre 'Contenda da Porteira', defendida pelos capangas de Costa e Abreu impingindo derrota ao bando do capitão Pinheiro Machado.

Insatisfeito o Gomes Pinheiro entrou em juízo para reaver pressupostos direitos, mas Costa Abreu morreu antes da decisão, no ano de 1840, e em seu lugar consolidou-se no mando botucatuense o filho Euzebio da Costa Luz, político conservador.      -o-

* Detalhes biográficos de Joaquim da Costa e Abreu, até onde possível, disponibilizados na página:

https://celsoprado-razias.blogspot.com/2009/12/joaquim-da-costa-e-abreu-o-tropeiro.html. 


3. Tentativas, êxitos e fracassos de fazendeiros adiante da serra

Com a firmeza de Costa Abreu nos anos de 1830, alguns fazendeiros ousaram posses para adiante da serra.  

O agricultor Pedro Ribeiro Nardes ou Pedro Nardes Ribeiro, contado entre os moradores de Tatuí, "Quarteirão nº 14 do Bairro de Tatitu, Districto de Paz do Municipio de Itapetininga, no ano de 1835." (Apud Franceschi, 2009), se estabeleceu em 1834, com sua família, agregados e escravos, às margens do Ribeirão Grande, nas cercanias de Aimorés, atual região de Bauru (Bauru, edição histórica, 1977: 7).

—Numa desvantajosa refrega com os índios, Nardes retirou-se do lugar e depois se mudou para Castro (PR), com a família, e daí ao Rio Grande do Sul onde fez crescer a descendência e parentela. Anos mais tarde, Manoel Rodrigues de Almeida, promoveu o Registro Paroquial de Terras do lugar 'Campos Novos' [Bauru], cujo título de posse adquirido de Pedro Nardes Ribeiro em 1834 (AESP: RPT/BTCT nº 344: 119-v).

O capitão José Gomes Pinheiro também avançou conquistas adiante da serra, e em seu nome registradas terras confinantes ao Nardes, na região de Bauru; no entanto, sentindo as agruras do Nardes, optou por permanecer na serra.

—As terras do capitão no "Sertão do Bairro de Bauru" constam no Livro de Registros Paroquiais de Terras, nº 123 (AESP: RPT/BTCT Nº 01 - Aviso-Circular, Imperial, de nº 22/10/1858).

Os associados sorocabanos, Procópio José de Mattos e Domingos Palmeira, em 1835 avançaram além dos limites da Boa Vista, a antiga fazenda jesuítica, e apossaram terras para formar a fazenda Palmeira, lugar não tão distante da civilização, sem registros significativos de ataques indígenas.

Ignácio Dias Baptista - o 'Capitão Apiaí', em 1834/1835 senhoreou-se de terras de campos e matas entre os rios Claro e Turvinho, e desde as nascentes e vertentes dos ribeirões São Domingos e Forquilha, até despejos deles no Turvo.

—Capitão Apiaí foi assaltado por índios bravios e morto por crucificação em 1838, na sua fazenda Rio Claro, no alto da Serra Botucatu. Anos depois os herdeiros e sua viúva herdeira e meeira registraram partes das posses advindas e alienaram outras (AESP: RPT/BTCT).

As crescentes ações indígenas no alto da serra apavoravam os brancos. Os agressores, após os ataques noturnos ou às claras contra grupos isolados, retornavam rápidos para as encostas onde bem conheciam e se faziam praticamente imbatíveis, colocando em risco as conquistas civilizadas.

Aos fazendeiros restavam as alternativas: ou abandonavam a região ou contratavam bugreiros para uma limpeza étnica regional e, de vez, restabelecer a segurança às famílias e trabalhadores.

 

4. Dos avanços para a ocupação sertaneja

Euzebio da Costa Luz, o novo mandador em Botucatu, parecia mais interessado na conquista sertaneja adiante da serra.

Estava em curso a invasão branca sobre territórios indígenas adiante da serra, entre os rios Tietê e Paranapanema, e diversas famílias mineiras, de onde sairiam os bugreiros para a empreitada, se estabeleceram em vilas ou freguesias paulistas ditas civilizadas, mais próximas ao alvo, citadas localidades de Araraquara, Botucatu, Brotas, Dois Córregos e Jaú. Documentos comprovam as cheganças desde 1847, embora a família de José Theodoro de Souza e outras achegadas, já na província de São Paulo desde 1837. 

Ao ensejar a conquista do último rincão inculto da província paulista, Costa Luz, ou às suas ordens, teria feito esquadrinhar o sertão, mais ou menos das dimensões da Holanda, para saber onde localizadas as aldeias indígenas, os números de seus guerreiros, os acidentes geográficos, os caminhos e os usos e costumes dos povos a sofrerem as ofensivas, apresentando assim a possibilidade de ataques relâmpagos, quase simultâneos, em toda a área a ser ocupada, conforme viria acontecer. 

Considere-se nisto o uso de índios mansos para levantamentos, aliados ao costume do selvagem não atacar passantes, situações de valia para os observadores.

 

5. Capitão Tito Correa de Mello em nada contribuiu para a conquista sertaneja

A oficialidade botucatuense, no ano de 1889, quando já mortos os principais nomes do desbravamento do sertão, ou, decrépitos os sobreviventes, o capitão Tito Correa de Mello, já no mando regional botucatuense, ditou versão histórica da formação do lugar e da conquista sertaneja, ambas centradas no seu sogro, capitão José Gomes Pinheiro [Vellozo], e nele próprio, Tito; os dois eram políticos liberais. 

Segundo Tito, o sogro desejara desde antes povoar o sertão, quando de seu esconderijo na fazenda Monte Alegre, em 1842, escrevera ao 'amigo' José Theodoro de Souza, lá das Minas Gerais, "Que viesse ver as terras da serra. Garantia que não ia se arrepender" (Francisco Marins, Clarão na Serra, 1985: 25).

—A vitória dos conservadores na Revolução de 1842, admite-se, pusera em debandada os liberais, e o capitão Gomes Pinheiro homiziara-se em sua fazenda no alto da Serra Botucatu, todavia, não existe qualquer registro confiável que o mineiro tenha recebido alguma carta ou atendido convite do Gomes Pinheiro, menos ainda, que fossem amigos. 

Daí foi a vez do Tito, em 1849, 'convocar por carta' o compadre José Theodoro de Souza, determinando-o reunir bando, deixar Minas Gerais e vir urgente ao sertão para dar combate aos índios, sob promessas de muitas terras.

—Theodoro, na versão de Tito, teria acatado a ordem e chegou logo, para traçar os planos da grande invasão e conquista; todavia, semelhante à missiva do Gomes Pinheiro, desta também nenhuma prova que efetivamente tenha sido escrita, recebida e obedecida.

Tito bravateou sem ninguém para contestá-lo, e os autores regionais, memorialistas e historiadores, acreditaram na sua vertente de 1889 (Opúsculo - Avaré, História e Geografia, 1939: 6, transcrição), e a história da conquista sertaneja nisto se fundamentou, para permanecer 'oficializada' até 2018.

Ora, no ano de 1849 o José Theodoro de Souza e sua mulher, dona Francisca Leite da Silva, já residiam em Botucatu, declarados fregueses aos 02 de julho daquele ano, presentes no batizado de Maria, filha de Pedro Nolasco e sua mulher Maria (Botucatu, 1849/1856: 26), enquanto a presença de Tito no sertão somente documentada após 1863. 

A história documenta Euzebio da Costa Luz, filho de Joaquim da Costa e Abreu, juntamente com José Theodoro de Souza, unidos, a serviços e financiados por fazendeiros, como os maiores responsáveis pela estratégia e invasão sertaneja de 1850/1851, sem influências e ordens de Tito.

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