domingo, 20 de dezembro de 2009

24. Os fazendeiros contidos no alto da serra

1. Um povoado capenga no 'cimo da serra'
Desmatadores - imagem representativa
- Johann Moritz Rugendas -
Aonde viria ser Botucatu havia um povoado ou arranchamento conhecido por Nossa Senhora das Dores de Botucatu ou, como ensejam os estudiosos, 'no Cimo [ou em Cima] da Serra', coisa pouca, fundado por Simão Barbosa Franco, e em 1779 citado num documento [recenseamento] para o município de Itapetininga, o Botucatu de então contava com sete fogos ocupados por quarenta e seis indivíduos (AESP, Maço 63, para Itapetininga, apud Donato, 1985: 49), inclusos chefes de família, suas mulheres, filhos, agregados e escravos, com nomes citados, conforme levantamento detalhado de João Fernando Blasi de Toledo Piza, tese de doutorado 'Nos sertões de Botucatu: arquitetura e território das sesmarias pioneiras às grandes instalações cafeeiras 1830-1930', edição 2015: 54-57 - www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-20052010.../Joao_Fernando_Piza.pdf.
Não eram apenas gentes rudes que lá residiam; alguns traziam sobrenomes de importantes famílias enlaçadas e identificadas sesmeiras no lugar, contadas os Almeida, Barros, Campos Bicudo, Góis, Lemes da Silva e Paes de Camargo, citadas nas principais obras de linhagens, aí inclusa a Genealogia Paulistana, 1905, de Luís Gonzaga da Silva Leme. Os demais grupos ou indivíduos presentes eram empregados, agregados e escravos.
Talvez nem fosse ali algum povoado decadente, que não cresceu entre 1776/1799, e sim conservado, pequeno, numa sociedade patriarcal patrimonialista, que sustentava suas roças sazonais e invernadas - campos de criar distantes do povoado, à custa de arranchados excluídos do censo itapetiningano de 1779.
Estes moradores, não tinham problemas com hordas selvagens, e ali viviam em relativa segurança brancos, negros, índios amistosos e mestiços, quase todos descendentes de pais, avós e anteriores que se conheciam e se amistavam desde os tempos jesuíticos.
Exagero pensar que poucas famílias possuíssem todo o Botucatu. Havia, ainda, muita terra para possuir, aquelas sem posses primárias, as fazendas e sesmarias fracassadas e abandonadas, os lugares habitados por índios hostis e renitentes à civilização, que a determinação régia desde 1808 permitia escorraçar, exterminar e fazer cativos, e pequenas roças ocupadas por posseiros não documentados.
Capitão José Gomes Pinheiro, residente em Itapetininga, no ano de 1808, adquiriu terras do sesmeiro Capitão João Pires de Lara (João Pires de Almeida Taques), depreendido de sua declaração em 1846, numa ação de manutenção de terras contra posseiros movida por ele e sua mulher, que "são senhores de uma fazenda de campos de criar e terras lavradias em Cima da Serra de Botucatu, que houveram por compra, há mais de 38 anos (...)", terras sesmadas por volta de 1766 - (Pupo e Ciaccia, 'As primeiras fazendas da região de Botucatu, 2005: 7 - prefácio, disponibilização em http://www.historiadebotucatu.com.br/). Formou três fazendas - Capão Bonito, Morrinhos e Pedras, reunidas numa só, a Monte Alegre.
A entrada em vigor da Carta Régia de 05 de novembro de 1808 incentivou fazendeiros e sesmeiros, no Botucatu, recuperarem propriedades, apossarem terrenos abandonados ou subtraídos de indígenas, pacíficos ou hostis, e demandar com pequenos posseiros sem títulos de propriedade. 
O retorno dos fazendeiros para reverem seus bens, e os chegantes para assumirem terras, adquiridas ou não, encontraram resistências e ondas de violências entre as partes, predominado a lei do mais forte e bem armado, e nada por lá ocorreu de maneira mansa e pacífica, e o índio o elemento mais perigoso às pretensões brancas.
A tensão sobrecarregou-se com a edição da Lei Imperial de 27 de outubro de 1831, revogando as disposições das antigas Cartas Régias, nas partes que permitiam declarar guerra aos índios, ainda que preventiva, ao extermínio se necessário e a servidão dos capturados. 
A guerra ao índio, com o extermínio tribal e a escravização dos capturados, não era bem vista no exterior, e sobre o Brasil pesavam pressões e sanções econômicas, nada interessantes para o comércio exportador, principalmente o café, que já se fazia importante. Oficialmente, pela citada Lei de 1831, os índios estavam declarados órfãos e tutelados pelo Império, que deveria então protege-los em aldeamentos, ou de qualquer maneira evitar massacres.
Para os fazendeiros, no entanto, o sistema de aldeamento precisava ser repensado, pois o aldear os naturais, sem retribuições ou obrigações de prestações de serviços compulsórios gratuitos, seria o mesmo que acometimento pacífico em forçar os proprietários e a população contribuírem com a manutenção indígena.
Com a política indigenista então afeta ao poder central, o governo paulista não demonstrava qualquer interesse com fundações de povoados ou expansões territoriais civilizadas na região botucatuense e adiante dela, menos ainda nos investimentos em infraestruturas de sobrevivência ou na colonização exploratória. 
A atenção provincial mantinha-se para os lados da Mantiqueira e Vale do Paraíba onde prósperas a cafeicultura para exportação, enquanto para interior propriamente dito os investimentos maiores destinavam-se às regiões de Araraquara e Ribeirão Preto, onde a importância da criação de gado e as primeiras lavouras de café.
O manter fazendas ou o avanço 'pré-capitalista' no sertão, a partir da serra e adiante dela, entre os rios Tietê e Paranapanema, portanto, preocupava tão somente aos fazendeiros estabelecidos no Botucatu ou interessados, e isto deveria ocorrer sem a presença ordenadora do governo paulista, que não possuía condições ou vontades em manter medidas de segurança para evitar o chamado perigo indígena, nem avalizava a retirada dos índios, menos ainda se prestaria para mediar conflitos.
Os selvagens, com os pacíficos a eles incorporados, não apenas incomodavam como tocaiavam e matavam os brancos com extrema crueldade, empalando, crucificando, degolando e esquartejando corpos de maneira a causar terror entre as famílias por lá estabelecidas. 
Adotaram, pelos índios pacificados, métodos de luta dos brancos, transmitindo táticas de combate, como exemplo, não se defrontarem com o inimigo em campo aberto, preferindo as matas onde mais facilmente se abrigavam dos tiros, além da facilidade nos ataques surpresas ou combates corpo a corpo, cientes que suas flechas eram quase sem efeito contra as proteções que os brancos usavam sobre o corpo, as couras, ou pelas corridas em ziguezagues que praticamente lhes impediam fixar o alvo.
Apesar das tantas tentativas e armas mais eficazes, os brancos não conseguiam avançar sertão, pela feroz resistência indígena encarnada nos Caiuá, pelos lados de Itatinga e Avaré. Os brancos, quando não trucidados, fugiam.
No ano de 1835, contados apenas os fazendeiros ativos na região, apenas cinco conhecidos insistiam permanecer no alto da serra: o Capitão Ignácio Dias Baptista, o célebre 'Capitão Apiaí'; o Capitão Joaquim Gabriel de Oliveira Lima e o Major José Inocêncio da Rocha - herdeiro, pelas esposas, do Raymundo de Godoy Moreira); o Capitão José Gomes Pinheiro Vellozo; e o João Marques.

2. O entradista Joaquim da Costa Abreu 
Homônimos dificultam identificação segura de Joaquim da Costa Abreu, assim como mais de um matrimônio e filhos extraconjugais reconhecidos. Sabe-se, no entanto, foi pai de Euzebio, Joaquim Ladislao ou Ladislau, e teve, pelo menos, uma filha, casada com Francisco Antonio de Oliveira (Pupo e Ciaccia, 2005: 62-73, do Foro de Itapetininga, 1º Ofício, Arquivo 2, Maço 40, ano de 1846).
Costa e Abreu, mineiro, capataz ou tropeiro a serviço da Fazenda Sobrado, em atual município de São Manuel, de propriedade de Domingos Soares de Barros - morador em Piracicaba [Constituição] ainda distrito de Porto-Feliz, antes, Araritaguaba.
Soares de Barros possuía terras em Araraquara - Bairro Jacaré, onde bem transitava o Joaquim da Costa Abreu, por lá instalando famílias trazidas ou vindas do sul-mineiro.
Costa Abreu buscava tropas de lugares distantes: muares, equinos e bovinos, do Rio Grande do Sul, por rotas alternativas para evitar pagamentos de taxas de barreiras, impostos sobre os animais e pedágios cobrados nos caminhos oficiais, além dos elevados custos de pousos e pastagens. 
Na província paulista entrava por Faxina (Itapeva) ou Piraju, então Tijuco Preto - por semelhança fonética com o tupi 'teyquê-pê' - 'caminho de entrada', caminho direto do Paraná direto para a Serra Botucatu, e depois condução seguida até Araraquara e Minas Gerais, e localidades próximas aos caminhos, negociando diretamente com compradores, em seu nome ou do patrão Soares de Barros.
Nestas andanças Costa Abreu conheceu vãos de sesmarias, terras abandonadas e devolutas, inclusive entre as fazendas Monte Alegre, do Capitão Gomes Pinheiro, e a Sobrado do Soares de Barros, que podiam ser apossadas se escorraçados os índios das matas.
Interesses mútuos, o Capitão Gomes Pinheiro e o Costa Abreu celebraram acordo verbal para posses daquelas terras, que fossem originariamente do Capitão ou livres de ocupações primárias, distintas em 'campos e matos', estabelecido os matos para Costa Abreu e os campos para o Gomes Pinheiro, mais intencionado na segurança de suas propriedades, livres da incômoda presença indígena que seria certamente expulsa da região com as ocupações de Costa Abreu.
Com o acordo selado, Costa Abreu de imediato trouxe dezenas de famílias mineiras interessadas em povoar o sertão, afugentar índios e trabalhar a terra, instalando-as nos arredores do povoado Nossa Senhora das Dores do Botucatu, para cujo patrimônio doara, informalmente, porção maior de terras para acomodar a população chegante: "Em 1835, com o aparecimento por aqui, do sertanista Joaquim Costa, que resolveu POSSEAR o Ribeirão que ficou conhecido como 'dos Costas', hoje Ribeirão Lavapés. É que começou de fato crescer o burgo sertanejo." (Almeida Pinto, 1994: 23).
O sucesso de Costa e Abreu garantiu segurança no alto da serra como lugar protegido e fortificado atraindo interessados, fazendeiros e trabalhadores, para elevar a população para mais de duzentas pessoas, e instituir o irmão Euzebio da Costa Luz seu representante local e sucessor mandatário. 
Costa Abreu morreu em 1840.

3. Tentativas, êxitos e fracassos adiante da serra
Com a firmeza estabelecida por Costa Abreu ns anos de 1830, alguns fazendeiros avançaram posses para adiante da serra. O agricultor Pedro Ribeiro Nardes, contado entre os moradores de Tatuí, "Quarteirão nº 14 do Bairro de Tatitu, Districto de Paz do Municipio de Itapetininga, no ano de 1835." (Apud Franceschi, 2009), se estabeleceu, com a família, agregados e escravos, às margens do Ribeirão Grande, nas cercanias de Aimorés, atual região de Bauru (Bauru, edição histórica, 1977: 7). 
—Numa desvantajosa refrega com os índios, Nardes retirou-se para Castro (PR), com a família, e depois ao Rio Grande do Sul onde fez crescer a parentela.—
O próprio Capitão José Gomes Pinheiro também avançou conquistas adiante da serra, e em seu nome registradas terras confinantes ao Nardes, na região de Bauru (IBGE/EMB Vol. XXVIII, Bauru, 1965: 132-133). O Capitão, sentindo as agruras do Nardes, optou em permanecer na serra e a outro repassar suas terras no Bauru.
Os sorocabanos Procópio José de Mattos e Domingos Palmeira, em 1835, avançaram adiante da Boa Vista, antiga Fazenda Jesuítica, e apossaram terras das quais destacada a Fazenda Palmeira, lugar não tão distante da civilização, aparentemente poupada de ataques indígenas.
Ignácio Dias Baptista, o famanaz Capitão Apiaí, à época, acompanhado de uma tribo Oti pacificada, senhoreou-se de terras, campos e matas, desde as nascentes e vertentes dos Ribeirões São Domingos e Forquilha até aos despejos no Turvo, formando fazendas e levantadas as sedes com os mesmos nomes, São Domingos e Forquilha, arraiais relativamente seguros pela convivência harmoniosa com os [seus] índios mansos e mutuamente se protegiam.
Talvez pela ousadia em confrontar hordas selvagens com silvícolas mansos, índios ferozes às ocultas subiram a serra até a Fazenda Rio Claro onde capturado e morto por crucificação o Capitão Apiaí. 
As ações indígenas no alto da serra, intermitentes, apavoravam os brancos. Os agressores, após os ataques, noturnos ou às claras contra grupos isolados, retornavam rápidos para as encostas onde bem conheciam e se faziam imbatíveis, colocando em risco as conquistas civilizadas.
Aos fazendeiros restavam as alternativas, ou abandonavam a região ou contratavam bugreiros para uma limpeza étnica regional e, de vez, restabelecer a segurança às famílias e trabalhadores.

4. Dos avanços projetados para a ocupação sertaneja
Euzebio da Costa Luz, mandatário em Botucatu parecia interessado na conquista sertaneja além da Serra Botucatu, em direção ao Rio Paraná, entre os rios Tietê e Paranapanema. Investiu nisto trazendo famílias inteira s Minas Gerais, com os principais bugreiros: Bicudo, Cardoso, Chaves, Cunha, Dultra, Dutra, Dutra Pereira, Ferreira, Leite, Leme, Lima, Machado, Moraes, Moreira, Moreira Silva, Nunes, Oliveira, Ortiz de Oliveira, Pereira, Pontes, Reis, Santos, Silva, Soares, Soares Monteiro e a Souza, na qual inclusos o pioneiro-mor, José Theodoro de Souza, parentela e companheiros.
—Euzebio da Costa Luz, nascido em 1804 (DAESP/BTCT, Rol de Eleitores de 1852) foi casado com Anna Joaquina Pereira, filha de José Antonio Pereira em segundo matrimônio com Ursula Joaquina de Nazareth, sendo o José Antonio filho do célebre José Nunes Maciel e Maria da Conceição de Morais (Pupo e Ciaccia, 2005: 237 - F 80).—
Documentos eclesiásticos, a partir de 1847, confirmam algumas daquelas famílias residentes na então Província de São Paulo, em aguardo nas principais cidades, vilas ou freguesias ditas já civilizadas, como Araraquara, Botucatu, Brotas, Dois Córregos, Jaú e São Domingos. 
Ao ensejar a conquista do último rincão inculto da província paulista, Costa Luz ou às suas ordens teria feito esquadrinhar o sertão, das dimensões de Holanda, para saber onde localizadas as aldeias, os números de seus guerreiros, os acidentes geográficos, os caminhos e, até, os usos e costumes do povo a sofrer as ofensivas, apresentando assim a possibilidade de ataques relâmpagos, quase simultâneos, em toda a região a ser ocupada, conforme viria acontecer.
Considere-se nisto o uso de índios mansos para levantamentos, aliados ao costume do selvagem não atacar passantes, situações de valia para os observadores.

5. Quem realmente o responsável pela conquista do sertão
A oficialidade botucatuense, em 1889, quando já mortos os principais nomes da conquista sertaneja ou decrépitos os sobreviventes, determinou versão histórica do lugar e da conquista sertaneja centrada nas figuras do Capitão José Gomes Pinheiro Vellozo e do seu genro, o também Capitão, Tito Correa de Mello que, em maior parte, foi o responsável pela versão imposta.
Depreende-se das tradições e autores regionais que o Capitão José Gomes Pinheiro Vellozo foi o fundador de Botucatu, e o Capitão Tito Correa de Mello o nome principal da conquista sertaneja, variantes que não mais se sustentam.
—Os autores SatoPrado recomendam as obras do estudioso [pesquisador, historiador e autor] botucatuense, o engenheiro Paulo Pinheiro Machado Ciaccia, e as demais agrupadas e/ou referenciadas no seu sítio eletrônico http://www.historiadebotucatu.com.br/
Na conquista sertaneja, nada obstante, determinava-se que o Gomes Pinheiro desejava desde antes povoar o sertão e em 1842, quando de seu esconderijo na Fazenda Monte Alegre, escrevera ao 'amigo' José Theodoro de Souza "Que viesse ver as terras da serra. Garantia que não ia se arrepender" (Marins, 1985: 25). Mas não existe registro que José Theodoro de Souza tenha recebido alguma carta ou atendido convite do Capitão Gomes Pinheiro, menos ainda que fossem amigos.
Tito, por sua vez, relatou em 1889 que no ano de 1849 enviara carta ao 'compadre' José Theodoro de Souza, convocando-o reunir bando, deixar Minas Gerais e vir urgente ao sertão para dar combate aos índios. 
Gilberto Fernando Tenor afirma que o Capitão Tito, naquele ano, "decidiu-se chamar seu irmão de forja, José Teodoro de Souza, que morava em um pequeno sítio na cidade de Pouso Alegre, na Província de Minas Gerais, através de uma carta com muitas promessas de riqueza." (Tenor: Memoriais - Tito Correa de Mello, 05/06/2002). 
Para Donato, Theodoro "foi dos primeiros a atender o chamado de Tito Correia de Mello que, acenava com posses em terras riquíssimas 'sem dono '-" (1985: 110).
Marins, no romance historiográfico 'Clarão na Serra', descrevendo personagens, não titubeou apontar que o Capitão, representando os fazendeiros, convocara por carta, em 1849, o mineiro José Theodoro de Souza para vir ao sertão combater índios, garantindo-lhe o remetente por recompensa torná-lo "dono de meio mundo naquele sertão, que começava na serra" (1985: 45).
Todavia, à mesma maneira acontecido com a carta do Capitão Gomes Pinheiro, não localizada prova deste novo chamamento, senão o relato do próprio Capitão Tito, em 1889, ao avocar para si a convocação do "compadre José Teodoro de Souza, que vinha à Botucatu a meu chamado" (Avaré, História e Geografia, 1939: 6).
Ora, no ano de 1849 o José Theodoro de Souza e sua mulher dona Francisca Leite da Silva já residiam em Botucatu, declarados fregueses aos 02 de julho daquele ano, presentes num batizado da família Nolasco (Botucatu, Livro 1849/1856, 02/07/1849: 26). 
—Mencionado livro é o primeiro conhecido para assentos eclesiais exclusivamente botucatuenses, sendo os registros anteriores, pelos padres visitadores, levados para suas respectivas paróquias, principalmente a de Itapetininga, cabeça da vigararia regional.—
Tito, conforme fartamente documentado, ainda não residia em Botucatu ou adjacências (SatoPrado http://celsoprado-razias.blogspot.com.br/2009/12/razias-capitao-tito-o-iniciativo.html).